terça-feira, 19 de julho de 2011

Procon -SP orienta: encerramento de conta corrente

Da Assessoria de Comunicação Social


notas de 50 e 100 reais
Foto: SXC
Muitas vezes o consumidor tem dúvidas sobre como deve agir no momento em que pretende encerrar uma conta corrente. Para evitar possíveis transtornos que uma conta aberta e sem movimentação pode causar, o Procon-SP apresenta orientações importantes para o consumidor.

Encerramento por solicitação do correntista

A qualquer momento o consumidor pode solicitar o encerramento de sua conta, mas deve observar os seguintes procedimentos:

- formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou através de redação própria, lembrando sempre de datar e assinar o documento;

- providenciar a assinatura de todos os titulares ou representantes legais no pedido, caso a conta seja conjunta;

- devolver todas as folhas de cheques e cartões ao banco, não esquecendo de fazer constar no pedido de encerramento, tudo que estiver sendo devolvido;

- verificar se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta;

- cancelar as autorizações para futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.);

- manter saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco.

- entregar o pedido de encerramento em qualquer agência, solicitando e guardando o protocolo de recebimento do pedido.

Diante do pedido de encerramento, o banco deverá:

- entregar ao consumidor um “termo de encerramento” contendo informações detalhadas sobre os procedimentos;

- acatar o pedido mesmo existindo cheques sustados, revogados ou cancelados. A partir desse momento não poderá cobrar tarifa de manutenção de conta;

- fornecer demonstrativo dos compromissos que o consumidor deve cumprir, detalhando os valores a serem quitados;

- esclarecer ao consumidor que os cheques apresentados dentro do prazo de prescrição serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo após o encerramento da conta, não isentando o correntista das obrigações legais;

- informar que a instituição financeira terá até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo deverá expedir ao correntista um aviso comunicando a data do efetivo encerramento.



Encerramento de conta inativa

Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea - aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, o banco deve tomar algumas providências:

- Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

- No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.

- As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade;

- A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.

Fontes: Procon-SP, Febraban, Secretaria Nacional do Consumidor

111 comentários:

  1. Eu abri uma conta no banco Itaú sendo que nunca utilizei nada e nuca movimentei sou obrigado a pagar alguma taxa ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se no contrato constar algum pacote, a cobrança poderá ser feita. Mas, você pode pedir para cancelar e usar o Rol de Serviços Essenciais http://educaproconsp.blogspot.com.br/2015/05/o-extrato-bancario-e-os-servicos.html

      Excluir
  2. Olá Boa tarde!

    Abri uma conta corrente em conjunto com meu companheiro na época no Bradesco(1996) depois de 03 anos nos separamos e ele foi embora da cidade, passou mais uns 2 anos eu tive problemas e passei cheques que votaram, e meu nome foi para CCF, agora em 2015 meu ex apareceu e quer me processar por causa disto, parece que ele consegue fazer quase tudo - financia carro, tem crediários, mas não consegue cartão de crédito e descobriu que é por causa desta conta que não fechamos, o que posso fazer para que o banco saiba que a dívida é minha e que ele não tem nada com isto;

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se a dívida foi feita em uma conta conjunta, ambos serão cobrados e terão restrição no crédito. É recomendável que você entre em contato com o banco para tentar uma solução para o caso.

      Excluir
  3. bom dia, apesar desta postagem ser antiga gostaria de uma orientação se possivel
    eu tinha uma conta em um banco, e certo dia o banco me informou que minha conta seria encerrada, até ai tudo bem, fui ao banco falei com o gerente retirei os meus proventos que se encontrava na mesma, na boca do caixa pois não era mais possivel ser movimentada com o cartão, de pois disso naõ mais mexi nesta conta, pois para mim a mesma estava cancelada, sendo que depois de mais de 4 anos me ligaram dizendo que estava com uma divida na instituição de mais 1500 de cheque especial, pois a conta so se encontrava inativa e todo mes era descontado a tarifa do limite da conta, isso procede.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      O encerramento de conta não pode ser verbal, deve estar acompanhado de documentação assinada pelas partes. De todo modo é possível questionar os valores cobrados.

      Orientamos que procure o Juizado Especial Cível mais próximo com toda a documentação pertinente.

      Esse Juizado acolhe ações judiciais de pessoas físicas e microempresas, desde que a causa não ultrapasse o limite de quarenta salários mínimos. Se o valor da causa for de até vinte salários mínimos, não há necessidade do consumidor contratar advogado.

      Excluir
  4. ola. fiquei devendo o banco emprestimos e cheque especial. fui na agencia para bloqeuar a conta e parar de cobrar encargos. o gerente disse somente faz isso renegociando o contrato. eu nao tenho dinheiro para pagar nada agora. nesse caso os 06 meses de inatividade sem cobrança de tarifas. vale para meu caso?

    nao deposito, nao faço saques. está caidno mensalmente no saldo devedor as parcelas de emprestimo que são 40 meses. esse debito anula a inatividade da conta mesmo nao tendo movimentação do cliente?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se o contrato prever débito em conta para o pagamento das parcelas, a conta não será considerada inativa, pois há a movimentação do empréstimo. De todo modo, orientamos que recorra ao Procon mais próximo para análise dos encargos cobrados.

      Excluir
  5. Oi boa tarde. Tenho uma conta no BB e foi encerrada pelo banco por falta de movimentação, só q eu tinha uma dívida atraída de 3000. Q com os juros foi pra 4500, a pergunta é, eu posso recuperar essa conta mesmo fazendo quase 2 anos q foi encerrada? Só q ainda não quitei a divida!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Pode. Mas, o banco também pode negar a reabertura se não for conta salário.

      Excluir
  6. Boa tarde !
    Abri uma conta jurídica no Santander , porém as taxas de juros combinada não está correta , à gerente do banco confirmou pra nós , desde o começo de Abril pra me dar retorno sem êxito , cliente passa cartão o valor de duas transações não aparece uma crédito outra débito , por favor a quem devo recorrer !
    Se nem à linha Santander me ajuda nem à gerente , o que devo fazer !
    Aguardo retorno !
    Obrigado !

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Você pode reclamar no Banco Central, www.bcb.gov.br) ou no Juizado Especial Cível (se for microempresa). O Procon-SP não faz intermediação a respeito de contas jurídicas.

      Excluir
  7. oi fui ao santander abrir conta salario mais o mesmo ja tinha aberto conta corrente tive que aceitar pois a empresa ja tinha passado toda seus colaboradores para o mesmo e era ultimo dia; ao desbloquear o cartao vi que existia a conta salario promta fiquei insastifeito co m o seviço me senti enganado pois sou leigo no assunto. eu consigo cancelar e fazer portabilidade sem nenhum problema

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se o seu empregador possuir convênio com o banco para abertura de conta salário, você poderá pedir a alteração. Consulte o RH da empresa que você trabalha.

      Excluir
  8. Boa noite tenho uma conta no banco do brasil,e esta bloqueada inativa e optei em receber salario nessa conta.A empresa vai perceber q esta conta esta bloqueada?fui ao banco e disseram q a conta esta como falida e se o pagamento cair nesta conta o q devo fazer?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, André.

      Se a conta estiver bloqueada, é recomendável que abra outra ou verifique a possibilidade de desbloqueio junto ao banco.

      Excluir
  9. Boa noite, a 12 anos tenho uma conta corrente na caixa econômica que só usava para receber o salário e sempre usei o limite que é a quantia de 400 reais, fui receber me pagamento este mês dia 05/05/2016 e não conseguir pois eles alegaram que tinham encerrado minha conta por não ter pago o limite mês anterior, só que eles não mandaram nenhuma cobrança e nem uma ligação, fui a empresa que trabalho para saber onde estava o pagamento e está na caixa econômica em uma conta salário e até hoje não recebi pois eles falaram que o dinheiro só entra com 48 horas.O que devo fazer? Fabiana

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia, a Caixa Econômica deveria avisar sobre o encerramento da conta com antecedência. Verifique no contrato junto a ela quais as condições para cancelamento da conta corrente.
      Quanto ao recebimento do salário, a empresa deve disponibilizá-lo de imediato para o consumidor, na boca do caixa, se for o caso.
      Para mais orientações ou para registrar uma reclamação,entre em contato com o Procon de sua cidade. Os canais de atendimento do Procon-SP podem ser consultados neste link http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

      Excluir
  10. gostaria de saber como que faço. tenho uma divida em um banco devido ao uso do cheque especial. no mesmo banco tenho um emprestimo de 24 meses debitados em conta corrente. liguei para o gerente e disse que nao consigo pagar no momento e pedir o encerramento da conta. ele me respondeu que nao pode encerrar e os juros serão acumulados. ja se passaram mais de 8 meses e o valor so aumenta. eles nao enviaram o meu nome para o spc ainda. eles podem esperar o emprestimo acabar para incluir meu nome apos a 24ª parcela? ou por lei deveria ter efetuado apos o sexto mes?

    o banco pode recusar o encerramento da conta corrente com debito?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Maria.

      A notificação da negativação do nome pode acontecer a partir do primeiro dia da constatação do débito. Mas, não há um prazo específico para a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes.

      A forma de pagamento dependerá do contrato da conta, qualquer mudança deve ser negociada entre as partes.

      Excluir
  11. Olá Boa Noite, Fiz uma conta no Banco do Brasil para receber salario de um estagio. Faz dois anos que essa conta foi encerrada, pois não estava sendo movimentada, porém havia a taxa do cartão de debito a pagar. Com essa inatividade, fiquei devendo um valor pequeno da taxa do cartão de debito. Até então não recebi nenhuma carta falado de cobrança, será que ela deve ter sido liquidada?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      O recomendável é procurar o banco para obter essa informação. Ressaltando que se a cobrança foi gerada após seis meses de inatividade da conta ela é indevida.

      Excluir
  12. Tenho uma conta no hsbc, tenho 2 renegociações de débito em boleto bancário. Estão em dia. Consigo encerrar a conta? Não tenho débito automático nenhum na conta.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se não há nenhuma cobrança em conta, inicialmente não há motivo para a recusa do cancelamento.

      Excluir
  13. Olá, tinha conta em um banco a um ano...ela era bem movimentada. E Derrepente vou a uma agencia fazer senhas da Internet e fui informada q minha conta n existe, q meu cartão estava cancelado. Procurei a agência e lá tbm me disseram q minha conta n existia. Tds se assustaram pq por descuido o gerente exclui minha conta. N da p ver ou saber nada a respeito. Como devo agir

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde. Formalize uma reclamação junto ao SAC ou ouvidoria do banco. A questão deverá ser solucionada em até cinco dias úteis. Caso o problema não seja resolvida, registre o caso junto ao Banco Central e procure o Procon mais próximo.

      Excluir
  14. OLA FUI ATÉ O BANCO SOLICITEI O ENCERRAMENTO DA CONTA, ASSINEI O TERNO DE ENCERRAMENTO, ONDE AINDA TENHO A MINHA COPIA MAIS JÁ FAZ UNS 5 MESSES E ATÉ O MOMENTO O BANCO NAO ENCERROU MINHA CONTA O QUE FAZER?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia. Formalize uma reclamação junto ao SAC ou ouvidoria do banco. A questão deverá ser solucionada em até cinco dias úteis. Caso o problema não seja resolvido, registre o caso junto ao Banco Central e procure o Procon mais próximo.

      Excluir
  15. Boa Tarde!
    Quero encerrar uma conta no Bradesco, mas tenho uma dívida em Cheque Especial, vou negociar. é legal e obrigatório manter a conta para negociar esta dívida, ou posso negociar e pagar as parcelas por exemplo em boleto ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde. A conta só pode ser encerrada se o débito for negociado.

      Excluir
  16. olá! faz 7 meses q abri uma conta corrente no banco itaú e nunca movimentei ela e nem desbloquei o cartão da conta, queria saber se vai tar muito débito pra eu pagar :( e eu quero fechar ela o que eu faço?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Diego.

      Todas as orientações sobre encerramento de conta corrente estão no post.

      Excluir
  17. vc pode por favor me dizer se um banco pode continuar cobrando manuntecao e encargos e cheque especial de uma conta corrente que esta inativa por mais de 6 meses?

    sim pq o banco bradesco esta fazendo isso cmg abri uma conta corrente nele em 2010 depositei algum dinheiro nela mais depois de pouco tempo retirei todo o dinheiro mais nao fechei a conta ate hj ,ai eles estao me cobrando 4.586.18 de uma conta que esta parada desde quando retirei todo o dinheiro que eu tinha depositado nela em 2010 msm e ainda por cima colocaram o meu nome no spc serasa e nao posso comprar nada a prazo.

    por favor se possivel me ajude com alguma orientacao do que devo fazer porque eu nao tenho como pagar essa divida pra eles jamais
    eu fiquei sabendo de casos de pessoas que passaram por isso e entraram na justiça e foram idenizados por danos morais isso procede?? o banco tem que me indenizar mesmo??

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Conforme informamos no post, a cobrança de tarifas bancárias após seis meses de inatividade da conta é indevida. Quanto a ações judiciais e eventual indenização,não temos condições de prestar informações pois o Procon é um órgão administrativo e não faz intermediação de pedidos de danos morais.

      Excluir
    2. ah sim entendi mt obrigado.mais vc pode me informar que orgâo então eu procuro para saber se eu tenho ou nâo o direito de entrar com uma açâo contra esse banco ou vc nâo sabe?

      Excluir
    3. ah sim eu esqueci de dizer tbm que esse banco esta me cobrando tbm cheque especial sendo que eu nem cheguei a pegar nenhum cheque e mt menos usar...o que devo fazer,devo procurar o juizado de pequenas causas ou o que?agradeço imensamente a vc

      Excluir
    4. Boa tarde!

      Para ingressar com ação, você pode procurar o Juizado Especial Cível que acolhe causas de até 40 salários mínimos, sendo que nos casos até 20 mínimos não precisa contratar advogado.

      Excluir
    5. boa noite!

      eu farei isso entâo te agradeço pelas informçaôes

      Excluir
  18. Minha conta corrente do BB está inativa, porém tenho uma quantia na minha conta poupança. A inatividade da conta corrente pode afetar a minha movimentação do conta poupança?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se as contas não forem vinculadas, não haverá qualquer alteração.

      Excluir
  19. Bom dia faz 2 anos q tenho conta no Bradesco,e tenho um plano de seguro vida é previdência,mas eles estão cobrando valores a mais do que o combinado é várias taxas de cheque e é contribuição de cesta básica que eu nunca fiz, gostaria de saber como faço pra cancelar minha conta

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia. Todas as orientações sobre encerramento de conta corrente estão no post.

      Excluir
  20. Boa Tarde!

    Tenho uma conta salário no Banco Bradesco, foi aberta especificamente para recebimento de salário, nunca solicitei que a mesma fosse alterada para conta corrente, porém o banco sem minha anuência o fez. Ocorre que venho recebendo notificações de que tenho um saldo devedor com o banco, e a 2 semanas recebi uma notificação de que o não pagamento acarretaria na minha inclusão nos órgãos de proteção ao crédito. Isso está dentro da legalidade? Como proceder e em que lei os bancos se resguardam para tomar este tipo de atitude?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia. O banco não pode alterar o pacote de serviços sem anuência do consumidor. Verifique se o saldo devedor se refere ao mesmo e, em caso positivo, entre em contato com o SAC que deverá responder em até cinco dias úteis. Se o problema persistir, procure o Procon de sua cidade e o Banco Central do Brasil

      Excluir
  21. Boa tarde. Eu tenho uma conta corrente no Banco Bradesco na cidade do Rio de Janeiro que foi aberta na época do meu divórcio somente para o depósito da pensão do meu filho quando ele era pequeno. Quando ele atingiu a maioridade, a pensão foi cancelada e desde 2012 a conta não é movimentada.
    Há uns 2 anos atrás eu abri uma poupança no Bradesco em uma cidade afastada, onde mora o meu irmão e atualizei o meu endereço para a casa dele.
    Há uns dias atrás ele me informou que chegou uma carta do Serasa dizendo que eu tenho 10 dias para liquidar uma dívida no banco de $100,82.
    Eu não tenho acesso à conta. Então liguei para o banco e falei com a gerente que me informou que o meu saldo devedor é de $6.003,63 porque depois que a conta não tinha mais saldo, o banco continuou debitando encargos de manutenção e para isso utilizou um limite de crédito. Eu nem sabia que eu tinha um limite de crédito porque eu nunca o solicitei. A conta era para sacar o dinheiro somente. Sem cheques, sem nada. Eu somente tinha um cartão de débito e um cartão com chave de segurança.
    Mandei um e-mail para ela perguntando se o banco tentou se comunicar comigo a esse respeito e qual o endereço que foi enviada à correspondência e quanto que o banco me cobra por mês para manutenção e não obtive resposta. Pedi que a conta fosse encerrada e fui informada que a única maneira de eu encerrar a conta é seu for ao banco pessoalmente ou alguém com uma procuração.
    Morando nos Estados Unidos eu não tenho como ir pessoalmente e não tenho como fazer uma procuração à distância.
    Como devo proceder e qual é o cálculo do valor correto que eu devo pagar para poder encerrar a conta? Acredito que pela lei o banco não poderia utilizar um limite de crédito em ema conta zerada e sem movimentação, para cobrir despesas de manutenção.
    De acordo com a postagem da carta, eu tenho somente até o dia 12 na semana que vem para tomar uma providência. Eu devo pagar esses $100,82 agora para ganhar tempo para resolver isso? Devo lugar para o Serasa para explicar a situação? Estou sem saber como agir e o que devo fazer primeiro? Obrigada.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia.

      Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea - aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, o banco deve tomar algumas providências:

      - Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

      - No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.

      - As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade;

      - A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.

      Se o banco não procedeu desta forma entre em contato com o SAC que deverá responder em até cinco dias úteis. Se o problema persistir, registre uma reclamação no Banco Central do Brasil e no site www.consumidor.gov.br

      Excluir
    2. Muito obrigada pela resposta. Ajudou muito. Tenha um dia excelente!

      Excluir
  22. Olá,

    Tenho conta no banco itau, o meu chefe que abriu a conta pra mim, quando eu sai da empresa, achei que a conta fechava automaticamente, fiquei 3 meses sem utilizar a conta, mas ela estava negativa, e chegou uma carta na minha casa dizendo que se eu pagasse o valor emitido ficaria sem dividas com o banco, fui até a agencia e conversei com a minha gerente, ela me disse que se eu pagasse eu ia ter que esperar 5 dias pra constar no sistema do banco e depois eu poderia fechar a minha conta, ela disse que se eu pagasse a divida na hora eu ganharia um desconto, fechei o acordo com ela e fui pagar, peguei a fila no banco, quando paguei a conta fui mostrar o comprovante pra ela, ai ela me disse que não ia poder fechar a conta porque tinha 3 meses de taxas em atraso, no valor de 90 reais, mas quando eu fechei o acordo com ela, foi falado que era a dívida total, e agora ela quer me cobrar mais os 90 reais em taxas, eu não uso a minha conta a mais de 3 meses, eu tenho que pagar a taxa ? Ou eu posso me recusar a pagar ? porque na carta que eu recebi constava o valor total, e eu preciso fechar a conta, o que eu faço ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia. Entre em contato com o SAC que deverá responder em até cinco dias úteis. Se o problema persistir, registre uma reclamação no Banco Central do Brasil e no site www.consumidor.gov.br

      Excluir
  23. ola bom dia, a seis anos eu tinha uma conta salario no santander porem, sai da empresa conveniada ao banco e fui para outra q trabalhava como outro banco. E fui ao santander para encerrar a conta e tinha um valor que precisava ser pago que iria chegar a fatura pelos correios e a gerente disse que eu poderia pagar que ela encerraria essa conta para mim. desde entao nem me preocupei em correr atras disso.hoje em 2016 fui abrir uma conta salario na mesma agencia e descobri que aquela conta estava inativa e a gerente atual so reativou.faz um mes que isso aconteceu e o banco me cobrou 5 vezes tarifas de mensalidades entre os dias 10/07/16 a 12/07/16 isso esta correto? eu liguei para a minha gerente e ela disse que iria ver o que podia fazer por mim...quais atitudes tomar caso essas cobrancas permanecam?
    obrigada.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia.

      Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea - aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, o banco deve tomar algumas providências:

      - Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

      - No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.

      - As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade;

      - A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.

      Se o banco não procedeu desta forma entre em contato com o SAC que deverá responder em até cinco dias úteis. Se o problema persistir, registre uma reclamação no Banco Central do Brasil e no site www.consumidor.gov.br

      Excluir
  24. Boa tarde! A minha esposa tem uma conta no Banco do Brasil (a empresa só paga através deste banco). Há 8 meses ela pediu portabilidade para a Caixa Econômica Federal e desde então o salário tem sido creditado nesta conta.
    Na semana passada ela recebeu uma carta informando que a conta seria encerrada por estar inativa há mais de 6 meses. O que pode ser feito em relação a isso? Ela corre o risco de não receber salário no próximo mês, pelo fato da conta (origem da portabilidade) ter sido encerrada?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde. Se sua esposa recebe os salários por meio da conta no Banco do Brasil então a conta está ativa. Entre em contato com o SAC que deverá responder em até cinco dias úteis. Se o problema persistir, registre uma reclamação no Banco Central do Brasil e no site www.consumidor.gov.br ou procure o Procon de sua cidade.

      Excluir
  25. Abri uma conta para minha filha no Bradesco e sou o responsável pela mesma pois ela é menor de idade essa conta é desde 2004 eles bloquearam o cartão dela, liguei no fone fácil e me informaram que eu não sou o responsável pela conta, fui até a agencia e eles me falaram que preciso providenciar CPF e RG da menor para regularizar a conta onde eu sou o responsável e que para meu espanto meus dados não constam na conta, como devo proceder nesse caso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia!

      Você deve entregar a documentação solicitada para a regularização da conta. Você pode formalizar queixa na ouvidoria do banco a respeito da situação cadastral da conta para que os devidos esclarecimentos sejam prestados.

      Excluir
  26. Ola! Tenho uma conta corrente no banco itau q foi aberta quando entrei em meu emprego.Essa conta era descontada uma tarifa de maxiconta todo mês.Há alguns meses a empresa trocou o banco,onde todos abriram outra conta no banco hsbc.Nao fechei minha conta ate hoje no itau,mas também nao houve movimentação alguma desde então.O banco poderá me cobrar as taxas mesmo assim?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Sabrina.

      Quando uma conta corrente ficar sem movimentação espontânea - aquela realizada ou comandada pelo correntista para depósitos, saques, débitos e transferências, o banco deve tomar algumas providências:

      - Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

      - No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.

      - As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade;

      - A partir do sexto mês sem movimentação espontânea, ainda que o banco não opte por encerrar a conta, não deverá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.

      Excluir
  27. Olá, sou funcionário público, a empresa que trabalho havia abrido uma conta corrente para efetuar o pagamento dos funcionários no Banco Bradesco,foi questão de meses, eles pararam de fazer o pagamento na conta e voltaram a pagar com cheques como era de constume, so que essa conta que a empresa abriu ficou aberta, eu não fechei, eu havia mexido no limite da conta quando recebia pelo Banco, mas não usei nem 300,00 reais, daí o banco me cobrou 1.200 reais e ainda incluiu meu nome no SPC, fiz um acordo com o Bradesco e parcelei a dívida em 7 parcela de 102,00 reais, paguei tudo, tiraram meu nome do SPC. Antes de terminar o pagamento, o Bradesco ja estava mandando cartas de cobrança e incluíram meu nome no SPC novento, sendo que a dívida ja foi paga, a ainda paguei muito mais do que devia. Nesse caso devo entar com uma ação?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde. Pelo Código de Defesa do Consumidor, o consumidor cobrado indevidamente pode pedir a devolução em dobro do que for cobrado. Procure o Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência munido dos documentos referentes a questão, inclusive o(s) comprovante(s) de quitação do débito.

      Excluir
  28. Boa noite!
    Abri uma conta no Bradesco para financiar um apartamento. Como utilizo a CC somente para essa finalidade, gostaria se posso fechar a conta e passar a efetuar os pagamentos via boletos?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      A mudança da forma de pagamento prevista em contrato pode ocorrer mediante acordo entre as partes. Caso queira encerrar em função de tarifas, saiba que você pode manter uma conta sem pagar nada.

      Veja no post http://educaproconsp.blogspot.com.br/2015/05/o-extrato-bancario-e-os-servicos.html

      Excluir
  29. Bom dia eu abri uma conta no Santander a quase um mês e me arrependi de ter aberto, então fui la para cancelar a conta corrente ela o gerente me disse que eu tenho que esperar seis meses para depois poder cancelar a conta..

    É verdade?E se for não for o que eu faço ??
    Obrigado desde já!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      A informação não procede. Reclame na ouvidoria do banco e persistindo o problema, denuncie no Banco Central.

      Excluir
  30. Boa tarde,
    Tenho conta PJ no Banco do Brasil e estou tendo problemas com minha agência de relacionamento. Desde que reclamei no SAC e Ouvidoria sobre demora de um mês para solucionar uma pendência, eles estão demorando para atender qualquer outra solicitação. Tenho recebimentos do exterior via Ordem de Pagamento e faz um mês que o banco do brasil bloqueou a transação de cambio pronto de exportação. não tenho retorno algum da agência. Como proceder?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Entre em contato com o SAC que deverá responder em até cinco dias úteis. Se o problema persistir, registre uma reclamação no Banco Central do Brasil e procure o Procon mais próximo.

      Excluir
  31. Bom Dia.
    Tenho uma conta inativa com saldo positivo de R$ 0,02 (dois centavos), como devo proceder para encerrar a conta? O Banco pode encerrar automaticamente? Tenho que ir receber este valor?
    Obrigado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Confira as respostas em nosso post:

      http://goo.gl/38VCWG

      Excluir
  32. Bom dia! Tenho uma conta no banco itaú, se eu pedir o encerramento dessa conta perderei meus cartões de crédito?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde. Entre em contato com o SAC do banco que deverá responder em até cinco dias úteis.

      Excluir
  33. Olá. Tenho uma conta no BB e não vinculei nenhum pacote de serviços a esta, logo, não pago e nunca paguei quaisquer tipos de taxas, até porque, o próprio Banco nunca me cobrou nada no extrato. Atualmente, estou querendo encerrar esta minha conta corrente no banco, portanto, queria saber agora se eu vou ter que pagar alguma taxa de cancelamento da conta corrente no Banco do Brasil?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Se você não possui nenhum pacote ou pendência com o banco, não pode haver cobrança.

      Excluir
    2. Poxa, muito obrigado pela resposta! Grande iniciativa este blog da fundação Procon SP!

      Excluir
  34. Ola boa tarde gostaria de informação, eu abri uma conta salário no banco Bradesco, mas nunca desbloquiei o cartão e nunca depositaram salário porque na empresa que eu ia trabalhar não deu certo, aí agora chegou uma fatura pra mim no valor de 700,00 pq isso? Me ajuda por favor

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      O primeiro paço é questionar o banco o motivo do débito. Se for algo relacionado à pacote de tarifas, não solicitado, conteste.

      Persistindo a cobrança, denuncie ao Banco Central e procure o Procon mais próximo.

      Excluir
  35. Olá, fui encerrar uma conta PJ no Banco do Brasil, a qual nao possui divida. Porém o gerente do banco disse que tem uma taxa de R$930 para fechar, isso é correto?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      O encerramento para Pessoa Física é gratuito, conta de Pessoa Jurídica não é um tema intermediado pelo Procon-SP, pois nosso limite de atuação é o consumidor final.

      Indicamos que verifique o contrato de prestação de serviço. Se não houver referência à taxa, conteste a cobrança. Persistindo, denuncie ao Banco Central.

      Excluir
  36. BOA TARDE, TENHO UMA CONTA CORRENTE NO BANCO E HÁ ALGUNS MESES NÃO FAÇO NENHUMA MOVIMENTAÇÃO E ESTÃO ME COBRANDO R$ 34,00 MENSAIS DE TAXA DE MANUTENÇÃO SENDO QUE O BANCO NUNCA ME FORCENEU FOLHAS DE CHEQUE E NEM CARTÃO DE CRÉDITO OU LIMITE DE SAQUE EMERGENCIAL ENTÃO ACHO QUE NÃO SEJA JUSTO PAGAR OS MESES QUE ESTÃO ME COBRANDO. AGRADEÇO A ATENÇÃO EM ME AJUDAR.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Ana.

      Se você não contratou nenhum pacote de tarifa, a cobrança é indevida. Conteste no SAC do banco e denuncie ao Banco Central.

      De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 42, "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável".

      Persistindo o problema, procure o Procon mais próximo.

      Excluir
  37. Boa tarde!

    Tive que fechar minha conta poupança do Bradesco que ja tenho há mais de 10 anos, pois o branco desbloqueou a conta corrente, cobrando taxa administrativa sem meu consentimento. Tive retirar todo o dinheiro da poupança e passar para outro banco, porém não queria fazer isso pois havia depósitos antes do dia 03/05/2012, e rendiam mais do que os apos dia 04/05/12. O que eu posso fazer neste caso? Pois foi obrigada a tirar o meu dinheiro deste banco por cobrarem uma tarifa indevida, e me sinto agora lesada por não ter mais esse beneficio, pois a taxa antes de rendimento era maior 0,5 ao mês + TR, a poupança rendia mais. E hoje a taxa é 70% da Selic + TR.
    Obrigada
    Aguardo o retorno.

    Att
    josiane

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Josiane.

      De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 42, "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável".

      Caso queira, ingresse com ação no Juizado Especial Cível mais próximo. Nas ações de até 20 salários mínimos não há necessidade de contratar advogado.

      Excluir
    2. Boa tarde!

      Obrigada pela resposta quanto a devolução em dobro. Porém esta conta que fui obrigada a fechar , foi essa opção que o banco me orientou, tinha rendimentos maiores devido ao deposito ter sido feito antes do dia 04/05/2012, quando houve alterações nos rendimentos da poupança feito pelo governo. O que no caso eu acabei sendo lesada por não ter mais esses rendimentos da data do dia 03/05/2012. o que neste caso fazer? Pois é irreparável o que anteriormente eu tinha nesse deposito de 03/05/2012 com os rendimentos, e agora não terei mais. Entraria com uma ação?

      Obrigada
      Josiane

      Excluir
    3. Boa tarde, Josiane.

      No seu caso sim, será necessário ingressar com ação pra reparar os danos causados.

      Excluir
  38. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      O banco deve informar de maneira clara e precisa o valor do débito, que pode ser negociado entre as partes.

      Excluir
  39. Bom dia!
    Tenho uma conta inativa e ela já tem 3 anos em vez do banco me ligar para encerrar a conta porque moro longe da agência. Agora eles ligaram em minha casa dizendo que eu tenho um debito no dia seguinte chega uma carta do SPC com o valor de 338,00 ...logo apos a empresa de cobrança do banco me liga e diz que tenho uma divida no cheque especial de 3.500 e eles me obrigaram a fazer um acordo dizendo que mesmo que eu vá na agencia o gerente só vai me propor o valor de entrada de 500 ou 100 com parcelas 15x 241,00 então eu falei sobre que o banco não deveria cobrar isso de mim pq minha conta esta inativa e não solicitei cheque especial ...gostaria de saber se isso é certo porque eu aceitei as parcelas mas também falei que não ia pagar e queria conversar com o gerente

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Não pode haver cobrança de contas que estão inativas por seis meses. Você pode contestar o débito junto ao banco, e persistindo o problema, procure o Procon mais próximo com toda documentação pertinente ao caso.

      Excluir
  40. Oi Boa tarde me chamo Rafaela em 2014 abri uma conta corrente no bradesco e no mês seguinte eu fechei, agr a 1 mês atrás estão me ligando dizendo que minha conta está aberta e começaram a chegar cartas dizendo que eu tinha que pagar e que eu tinha pego cheque sendo que eu não peguei chegue nem nada, eu posso chegar no banco e pedir a segunda via do documento de encerramento de conta?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Entre em contato com o banco e conteste a cobrança de conta inativa e já encerrada. Persistindo o problema procure o Procon mais próximo com toda documentação pertinente ao caso.

      Excluir
  41. Boa noite, tenho uma conta no banco Itaú que estava negativa pelo uso do LIS. Fui no banco hoje e solicitei o parcelamento. Fiz o acordo, porém o Banco se recusou em fazer meu acordo em boleto. Disse que só era possível fazer o acordo com débito automático. Porém, nao tenho mais interesse em permanecer com a conta, pois a tarifa dela é quase $70 reais por mês e acho caro, visto que não vou movimenta-lá mais. O que posso fazer para o acordo ir para boleto e eu poder encerrar a conta?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      A forma de pagamento deve ser de acordo com a negociação. Você não precisa manter a conta corrente com tarifa; é possível usar o rol do serviços essenciais (mais aqui http://educaproconsp.blogspot.com.br/2015/05/o-extrato-bancario-e-os-servicos.html).

      Excluir
  42. Boa tarde, abri uma conta no Bradesco e fiz a portabilidade para fazer empréstimo consignado (descontado em folha) e também recebi cartão de crédito (débito automático). Isso em janeiro de 2015. Agora gostaria de cancelar a portabilidade e voltar a receber onde recebia e cancelar também os cartões de crédito. Como faço pra desfazer a portabilidade e é possível negociar a ultima fatura do cartão pra pagar parcelado e pagar no banco pra que eu possa tirar do débito automático e assim poder cancelar a conta do bradesco? Eles pode me obrigar a continuar com a conta até que eu não tenha mais parcelamento do cartão de crédito? E eu posso fazer esse parcelamento e cancelar o cartão e ficar só com as parcelas e não poder usar mais ele ou tb sou obrigada a cancelar o cartão só depois de pagar as parcelas? Obrigada, assim vou informada do que posso por direito fazer.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Você pode receber o seu salário em qualquer banco que o seu empregador possuir convênio. Se o empréstimo consignado ainda estiver em vigor, veja com o banco de destino a possibilidade de portar a dívida para lá também.

      Em relação ao cartão de crédito, o parcelamento dos débito deve ser negociado com o banco.

      Você pode cancelar o cartão, mas terá que manter saldo suficiente para quitar a dívida.

      Excluir
  43. Olá Boa noite tenho uma conta inativa no Itaú por falta de movimentação,gostaria de saber se a empresa que eu trabalho consegue realizar meu pagamento nessa conta mesmo assim, eles conseguem transferir meu dinheiro?pq os bancos estão em greve não consigo reativar a conta.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Erica.

      Verifique se a conta foi encerrada, ou não. Caso contrário, você terá que verificar outra opção para a empresa realizar o pagamento.

      Normalmente, a grave não atinge a totalidade das agências, consulte o SAC do banco.

      Excluir
  44. Boa tarde!

    Eu tinha conta no banco Santander, e lá eu possuia um emprestimo, eu deixei de pagar por questões que não vem ao caso, quando tive condições, paguei o débito e solicitei o fechamento da conta.
    Eu perdi o comprovante que eu paguei o meu débito. Mas tenho o comprovante de fechamento da conta. Acontece, que de um mês para cá o Banco tornou a me cobrar o débito que eu já paguei. Como eu perdi o comprovante que eu paguei o débito, eu posso como forma de provar, mostrar o comprovante de encerramento da conta? já que neste documento esta expresso que o fechamento da conta so podera ser realizado se não houver nenhum débito.

    Obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Você pode encaminhar uma cópia do comprovante de encerramento, ou exigir que o banco envie por escrito qual o montante da dívida e o que está sendo cobrado.

      Excluir
  45. Boa tarde! Tenho uma conta corrente no banco Itaú, foi aberto pelo empresa que trabalhei, quando fui mandado embora da empresa, a conta do banco continuou e pagava as taxas de manutenção... com o tempo deixei de pagar as taxas devido à crise que tive "o saldo ficou negativo com pouco valor, mas não me lembro que quitei esse valor" e fui notificado pelo banco que iria desativar minha conta por falta de movimentação "isso em 2011". Nesse período fui ao banco e passei o cartão na caixa eletrônica e na tela estava tudo em branco e apenas o meu nome... daí, não me preocupei... recentemente "2016" retornei ao banco e continua a tela toda em branca " lembrando que não recebo mais a carta do branco para pagar as taxas de manutenção desde 2011" na caixa eletrônica existe um modo recente que basta um clique parece o saldo da conta e lá consta 0,00,portanto quando vejo clicando no detalhe até o saldo da conta "normalmente" aparece tela em branca. Gostaria de saber que realmente estou sem nenhuma dívida na conta e mesmo clicando direitinho aparecendo tendo a tela toda branca? Obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      Neste caso, orientamos que procure o SAC do banco para confirmar a existência da dívida, sem acesso à documentação, não é possível responder sua questão.

      Excluir
  46. Ola boa tarde! Gostaria de saber,abri uma conta corrente so que nunca movimentei ela pois depois de tres anos meu no e esta no spc por causa dessa conta dizendo que gerou custo mas nunca fiz nenhum tipo de movimentaçao nela

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Danilo.

      Após seis meses de inatividade, não pode haver cobrança que gere saldo devedor.

      Conteste a cobrança no SAC do banco, persistindo o problema, reclame no Banco Central e/ou no Procon mais próximo.

      Excluir
  47. Boa tarde.
    Há 10 anos atrás abri uma conta poupança no bradesco. Certo dia ao verificar se tinha entrado um dinheiro que receberia, percebi que o dinheiro tinha entrado, porém, foi para a conta corrente que está bloqueada. Fiquei intrigada, pois, nunca abrira uma conta corrente ou mista, era só poupança mesmo. Desloquei-me de minha cidade atual até a cidade onde possui a conta e ouvi do gerente que ele desbloquearia a conta corrente pra eu sacar o valor, porém, não bloquearia novamente conforme foi me passado pelo bradesco telebanco.
    Gostaria de saber se a conduta do gerente está certa, ou se ele está tentando me ludibriar a fim de me cobrar taxas pertinentes de uma conta corrente.
    Obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Leidiane.

      O banco não pode incluir serviços ou desbloquear conta corrente sem autorização do consumidor.

      Denuncie a prática no Banco Central (www.bcb.gov.br).

      Excluir
  48. Em 2012 a empresa que trabalhei abril uma conta no itau pra mim depois sair e ate e não fechei a conta ! Quero saber se ele s pondem esta cobrabdo taxa de manutencão ? Se estiver saldo devedor não lembro , verifiquei e o cartão foi cancelado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Bruno.

      Após seis meses de inatividade da conta, não pode haver cobrança que gere saldo devedor.

      Excluir
  49. Tenho uma conta corrente no Bradesco e um financiamento na mesma que termina em abril de 2017 e fui pra encerrar o gerente disse que não posso encerrar por causa do financiamento e só uso ela pra fazer o depósito do financiamento falei pra ele emitir um boleto ou carne ele disse que o banco não faz isso. Isso está correto vou te que ficar pagando manutenção até o fim do financiamento?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde!

      A forma de pagamento deve ser negociada entre as partes. Não há obrigação para que o banco disponibilize um outra forma com o contrato em vigor.

      Quanto às tarifas, você pode solicitar o uso apenas do rol de serviços essenciais, que é gratuito. Veja mais aqui: http://educaproconsp.blogspot.com.br/2015/05/o-extrato-bancario-e-os-servicos.html

      Excluir
  50. Olá, preciso encerrar minha conta no Banco do Brasil e os bancos estão em greve e estou com passagem comprada ( Para mudança de estado definitiva). Fiz uma procuração para uma pessoa de confiança resolver esse assunto, porém tenho dúvida se tenho que deixar documentos meus com essa pessoa, ou ela usa os documentos dela já que constam na procuração. Desde já, grata.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Jucélia.

      Se os documentos constam na procuração, não há necessidade de entregá-los a outra pessoa. Mas o seu procurador terá que apresentar os documentos dele.

      Excluir
  51. Boa tarde. Abri uma conta no Santander universidades, me forneceram o cartão de crédito e débito, que o limite era apenas 200,00. Apenas movimentos essa conta uma vez e descontente com a anuidade abusiva deles, bloquiei meu cartão, mas o banco não me avisou que minha conta corrente estava aberta. Abri a conta ja tem mais de 6 meses e estão me cobrando juros por causa dessa conta corrente aberta e meu nome foi pro SERASA. O banco deveria ter me avisado e não consigo fechar a conta pelo motivo dos bancos estarem em greve. Tenho aí pagar esses juros?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa tarde, Letícia.

      Ao verificar que uma conta está sem movimentação espontânea por noventa dias, deverá emitir um aviso sobre essa situação, informando que, independente desse fato, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.

      - No mesmo aviso, deverá informar também que caso a conta permaneça inativa por seis meses, poderá ser encerrada.

      - As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco, mas não pode haver cobrança de tarifa após o sexto mês de inatividade.

      Reclame no Banco Central (www.bcb.gov.br). Persistindo o problema, procure o Procon de sua cidade.

      Excluir

Não serão publicados:

Comentários ofensivos e comentários que contenham dados pessoais como telefone, e-mail, endereço e informações bancárias (número de conta corrente e cartão de crédito, por exemplo).