terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Dicas para compra de material escolar

Depois das festas de fim de ano, muita gente começa a se preocupar com as dívidas feitas com as compras de presentes e com as despesas de janeiro, como material, uniforme e transporte escolar. Esses serão nossos assuntos nos posts de hoje e de amanhã. Portanto, fiquem atento às nossas dicas.

Indo às compras

- Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados;

- Antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los.  Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos; 

- Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;

- Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas  adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. 

É importante esclarecer que a escola não pode

- Solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; 

-  Exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.

Saiba que: Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Esta é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas aos alunos, a fim de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos.

Outros cuidados

- A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre este documento. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação. 

- Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis (no caso de vícios aparentes)*.

- Compras em ambulantes e camelôs devem ser evitadas. Apesar do preço ser mais em conta, eles não fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.


*Notas do blog:

- Produto com vício é aquele que possui um defeito que não traz risco à saúde e segurança do consumidor. Exemplos: um eletroeletrônico que não funciona ou uma roupa com falhas de fabricação.


-Produto não durável é aquele cujo uso ou consumo resulta na destruição imediata da sua própria substância (alimentos, por exemplo). 


- Por produto durável se entende aquele cujo consumo não causará a imediata destruição da própria substância (eletrodomésticos, por exemplo).

Uniforme Escolar 

Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos pré-determinados. A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos 05 anos de sua adoção.

Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com um dos canais de atendimento do Procon-SP.  Na Grande São Paulo e interior, o você pode procurar o órgão municipal de defesa do consumidor.  

O Procon-SP também realiza atendimento nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila. Veja os endereços aqui.

No site do Procon-SP você pode encontrar essas e outras dicas sobre os direitos do consumidor. Veja o informativo sobre material escolar aqui

Veja Mais: Procon-SP orienta sobre rematrícula escolar

164 comentários:

  1. Sou professora na Prefeitura de Juiz de Fora e trabalho com turmas de alfabetização e convivo com materiais escolares de todos os gêneros a muitos anos. Uma observação que sempre faço aos pais com relação aos materiais é com relação à qualidade: com frequência materiais como lápis, canetinha, apontador, lápis de cor e tesoura de menor preço são, também, de menor qualidade. Acaba que, ao final das contas vale mais a pena comprar uma caixa de lápis de cor (por exemplo) de uma marca de qualidade mas com preço maior já que a marca mais barata vai acabar mais rápido e sem qualidade.
    É muito frequente lápis de escrever que "acabam" em 1 semana por que a ponta quebra demais ou o material que o reveste parece "podre".
    Nem sempre comprar o mais barato significa economia. Fica a dica!
    Abraço
    Munique

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    1. o barato sai caro já dizia o poeta.

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    2. Cara Munique: isso tudo é mto "bonitinho" e poético na teoria, mas qdo se chega ao caixa de uma loja pra pagar o material e principalmente qdo se tem mais de 1 filho em idade escolar, como é o meu caso, na prática não funciona. Se compra, o q é POSSÍVEL comprar, o q está compatível com o bolso de cada um, até mesmo pq as escolas passam o ano inteiro com um "compra, compra", q NUNCA tem fim, portanto isso valeria mto a pena se fosse se comprar somente no início do ano. Mesmo o material de "boa qualidade" como vc diz, não dura o ano todo, portanto sua dica é válida pra algumas coisas, mas para outras é totalmente irrelevante e incoerente, é a mais ou menos como trocar 6 por meia dúzia!!! Logo, no bom português, todos temos q comprar o material, portanto, cada sabe "onde seu calo aperta", então é o tipo da coisa q não é fórmula matemática q o q vale pra um, vale pra todos, ok??? Pais, comprem aquilo q sua receita permitir, q seus filhos realmente necessitem e JAMAIS comprem o tal material coletivo, pq isso é OBRIGAÇÃO DA ESCOLA fornecer, o q já foi estipulado pelo governo, como todos sabem.
      Abraços a tds e fiquem atentos!!!

      Lívia Pellegrinni

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    3. Bom, lápis de cor, seja de qualidade inferior ou superior, caindo no chão sempre vão "espicaçar" os grafites. E, dependendo da idade da criança, nem tem como vc evitar isso. Isso qdo os lápis não "somem" na escola, pq a criança esqueceu ou outra pegou. Vão ter de ser repostos durante o ano de qlqr forma.

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  2. Prezada Munique,

    Agradecemos a sua contribuição, esperamos que continue acessando o nosso blog. Apenas ressaltamos que a pesquisa de preço é uma ferramenta importante para o bolso do consumidor. Ele pode optar por uma marca mais conhecida, mas é importante comparar preços entre os estabelecimentos.

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  3. oi a minha escola pede isso exige que compramos na fabrica que eles queremm nao quero falar o meu nome mais vcs ja estao sabendo disso
    o nome da minha escola abc lá em costa verdee
    obrigada.

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  4. Prezada,

    Se vocês formalizou a reclamação, ela será averiguada. Agradecemos o seu comentário, caso tenha alguma dúvida, estamos à disposição.

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  5. nao com concordo em reaproveitar materiais que isso

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  6. Prezado (a),

    Respeitamos sua opinião, mas recomendamos o reaproveitamento do material do ano letivo anterior por ser uma opção de economia e de contribuir com o consumo sustentável.

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  7. a escola nao fornesse material escolar ao meu filho e todo ano tenho que compra e da um porejuiso

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  8. Complementando meu comentário anterior: tenho poucas experiências positivas com materiais com desenhos de personagens, principalmente no que diz respeito a lápis e borrachas. A regra que sigo é: quanto mais simples melhor.
    Cadernos muito coloridos tiram a atenção das crianças; lápis de cor e canetinhas com muitas cores também geram confusão para a maior parte das crianças muito pequenas; cola em bastão (embora práticas para adultos e adolescentes) também geram dificuldades entre as crianças; apontadores com depósito também são "armadilhas" pois devem ser constantemente esvaziados (caso contrário o lixo acumulado força o lápis que estiver sendo apontado e costuma quebrar a ponta); borrachas coloridas costumam manchar os cadernos... e por ai vai. É muito importante também os pais observarem a data de validade de tudo que for adquirido (sim, lápis de cor, colas, canetinhas, etc têm data de validade).
    As vezes um mesmo fabricante oferece dois produtos similares. Muitas vezes há diferença na qualidade também.
    Eu costumo orientar os pais de meus alunos sempre que possível quanto a isso. Falo que eles devem experimentar os materiais de seus filhos de vez em quando e, SEMPRE, perguntar a estes sobre a funcionalidade e qualidade dos produtos (já que são elas, as crianças, que os utilizam diariamente).

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  9. Adorei as dicas, na hora liguei na escola do meu filho e diminui um pouco a lista de material escolar gigantesca dele, eles tiraram o papel toalha, papel higienico e talheres descartaveis.

    Obrigada

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  10. Olá! Gostei dessas dicas, pelo menos não vou gastar tanto dinheiro em material escolar, e além disso material escolar com desenhos ou sem desenhos é um material qualquer, só muda que tem figuras. E isso, faz que as crianças compre mais e mais, e que o preço fique bem mais caro! Obrigada pelas dicas, vão me ajudar muito quando eu for comprar minhas coisas para a escola.

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  11. REAPROVEITAR MATERIAIS DO OUTRO ANO LETIVO É SENSACIONAL! ALEM DE NAO GASTAR DINHEIRO, VOCE NAO PRECISA CORRER ATRAS DE LOJAS PARA SABER SE TEM AQUELE OBJETO! ISSO É IDEAL E RECOMENDAVEL PARA AS PESSOAS. É UMA FORMA QUE AGRADA O MEIO AMBIENTE E TAMBEM A NÓS MESMOS, SABENDO QUE NAO VAMOS GASTAR DINHEIRO E NEM NOSSO TEMPO!

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  12. oi minha escola exige o uso do uniforme e indica a loja onde devemos comprar mas existe a fabrica que produz o uniforme da escola e fornece para a loja a escola é obrigada a informar os dois locais de compra

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  13. Prezada Munique,

    Novamente agradecemos pela contribuição.

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  14. olá! todos os anos fico irada com a escola com a listona de material. no meu caso tenho 2 filhas gemeas de 2 anos e 8 meses e ja pesquisei a lista que ficou em 285,00 cada. mas nao pretendo comprar tudo e sendo que as duas estao na mesma sala e a maioria do material é pra uso coletivo e para uso da escola, festas etc. neste caso o que devo fazer?
    cristina zuita

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  15. sou professora e muitos materiais sao iguais e quando se junta tem briga porisso pesso que as maes botem o nome dos alunos no material

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  16. Prezada Mayara Leite,

    Bom que tenha gostado,continue acessando o nosso blog e indique para os amigos. Amanhã falaremos sobre o transporte escolar.

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  17. sou aluna e digo nem sempre o mais barato é melhor temos que pesquisar o preço sim mas tambem a qualidade
    obrigado

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  18. Prezada Larissa,

    O ideal é que a escola forneça mais de uma opção para a compra do uniforme, mas não há obrigatoriedade - caso a escola possua uma marca devidamente registrada.

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  19. Prezada Mikessia,

    Alertamos apenas para o fato que nem sempre preço baixo significa má qualidade e que produto caro é sinônimo de boa qualidade.

    Agradecemos a sua contribuição, esperamos que volte mais vezes ao blog.

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  20. Muito bom, deminui a lista de material escolar do meu filho que pedia papel toalha, papel higienico e talheres descartaveis. Muito obrigada!

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  21. Nós que agradecemos a sua contribuição. Continue conosco.

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  22. a escola nao fornesse material escolar ao meu filho e todo ano tenho que compra e da um prejuízo

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  23. como posso saber se o material e de qualidade

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  24. Uma dica é pedir indicação de outros pais, pois a qualidade é algo que depende da opinião de quem usou o produto.

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  25. Sou professora da educação infantil de BH, concordo com a Munique, pois materiais de qualidade inferior principalmente lápis de cor muitos nem aparecem a cor na folha, acredito não é a melhor escolha para os pais. É imprecindivel que os pais comprem materiais de marcas conhecidas, não necessitando ser de personagens o que encarecem muito mais. A dica que dou é que os pais devem comparar preços sim, e não comprar qualquer material por preços mais em conta.

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  26. Prezada,

    Concordamos com sua opinião. Preço baixo e qualidade é um desejo de todos e não é algo impossível.

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  27. Olá! Gostei dessas dicas, pelo menos não vou gastar tanto dinheiro em material escolar, e além disso material escolar com desenhos ou sem desenhos é um material qualquer, só muda que tem figuras. E isso, faz que as crianças compre mais e mais, e que o preço fique bem mais caro! Obrigada pelas dicas, vão me ajudar muito quando eu for comprar minhas coisas para a escola.

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  28. Prezada,

    Nós que agradecemos pela audiência. Amanhã voltaremos a falar sobre escola, continue conosco.

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  29. Sou a favor dessa reportagem,só não acho correto comprar um material de baixa qualidade e dali dois mês (mais ou menos) ter que comprar o mesmo material de novo. Não seria mais económico, comprar um material de qualidade (de marca) só, que mais barato e de uma marca conhecida? Fica a pergunta

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  30. Também não concordamos com a compra da material de má qualidade. Alertamos que nem sempre um produto mais caro é sinônimo de boa qualidade.

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  31. A agenda escolar, a escola pode exigir que seja adquirida na propria escola.

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  32. Prezado (a),

    Se a agenda não faz parte do material didático, produzido pela própria escola, a imposição é abusiva.

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  33. No caso de escola pública, na escola de meu filho por exemplo na lista pedem: papel higiênico, sabonete, 300 folhas sulfite. Isso não é obrigação do governo municipal ou estadual fornecer? E a cobrança de "colaboração espontânea" que não é espontanea e colocam crianças em situações vexatorias. O que fazer?

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  34. Prezado (a),

    Denuncie a prática na diretoria de ensino da região ou na Secretaria da Educação do Município.

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  35. a escola da minha filha pede materias coletivos com:papel higienico,brinquedos, sabonetes lencol de casal com elastico eu acho um absurdo.

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  36. A prática é abusiva, faça uma denúncia no Procon de seu município.

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  37. quando vou comprar o material dos meus filhos sempre pesquiso eu tenho mania de pegar as revistas para ver em casa mas quando chego na loja os preços sao mais caros de que estao na revistas e nao sei o que eu faço.

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  38. Verifique a data de validade da publicidade, se ao chegar na loja e a validade for a mesma, o estabelecimento é obrigado a cumprir a oferta. Caso o estabelecimento se recuse a vender pelo preço informado na publicidade, denuncie ao Procon.

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  39. natal\rn, meu filho estuda numa escola particular e foi reprovado este ano no nono ano,ao renovar a matricula fui obrigada a primeiro pagar os livros (sistema positivo)para depois renovar a matricula, sendo que já tenho o livro pois o mesmo foi reprovado mais mesmo assim fui obrigada a pagar 50% dos livros pois me disseram que todo ano muda alguma coisa, o que devo fazer,também sou obrigada a entregar material de uso coletivo.

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    1. bem na minha escola é bem diferente,é a unica escola que nessecita de uma carterinha escolar porque dizem ser obrigatoria e por mim deveria ser de graça. antes cobravam dez reais agora subiu para 12.é reaumente necesario as outrasescolas nao cobram isso????

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  40. Em relação ao material didático, a escola pode exigir a compra, caso seja produzido pela própria instituição e não seja vendido em outros locais.

    Quanto ao material de uso coletivo, informamos que a prática é abusiva e pode ser denunciada ao Procon de sua cidade.

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  41. olá! todos os anos fico irada com a escola com a listona de material. no meu caso tenho 2 filhas gemeas de 2 anos e 8 meses e ja pesquisei a lista que ficou em 285,00 cada. mas nao pretendo comprar tudo e sendo que as duas estao na mesma sala e a maioria do material é pra uso coletivo e para uso da escola, festas etc. neste caso o que devo fazer? cristina zuita

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  42. Prezada Cristina,

    Tente negociar com a escola. Lembramos que produtos de coletivo não devem constar na lista de material escolar.

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  43. escola puplica pode exigir material escolar?

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  44. Prezada Renata,

    A escola pública pode sim pedir material escolar, dentro dos limites que apresentamos no post. Qualquer abuso deve ser denunciado à diretoria de ensino da região ou à Secretaria da Educação.

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  45. tenhe escola que nao pode ser usados livros usados isto e errado ou certo

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  46. na escola do meu filho pede-se três resmas chamex é obrigado levar as três?
    obrigada

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  47. Prezada Thamyres,

    Se o material didático não sofreu alteração de um ano letivo para o outro, não há justificativa para o impedimento de sua utilização.

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  48. Anônimo disse...
    A escola nao queria fornecer lista de material, depois de ver meus direitos ela me forneceu.ano passado comprei da escola e pedi pra ver o material e ela mão me mostrou.ela nao devolveu nada que sobrou e nao justificou sobrar isso.a escola pode pedi aos pais uma quantidade abusiva sobre itens de higiene bucal e folhas sulfites?att. Alessandra

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  49. Prezada Alexandra,

    A escola não pode pedir na lista de material escolar produto de uso coletivo. Folhas de sulfites devem ser solicitados em quantidade razoável para uso do aluno durante todo ano letivo. Em caso de sobra, deve ser devolvido aos pais no final do ano.

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  50. Prezada Thamyres,

    Folhas de sulfites devem ser solicitados em quantidade razoável para uso do aluno durante todo ano letivo. Em caso de sobra, deve ser devolvido aos pais no final do ano. A escola não pode impor marca, apenas sugerir.

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  51. lá boa tarde!gostaria que me esclarecesse uma dúvida,minha filha tem 3 anos fui procurar uma escola pra coloca-lá e fiquei assustada com a lista de material coletivo ,eles estão cobrando uma taxa de 315,00 (que inclui material coletivo,seguro escolar,projeto literário e agenda)só de resma são 2 e mais um monte de papel,incluso no material coletivo.Aí ainda tem o material de uso individual que são livros e outros matérias que fica com a criança, esse eu até concordo . Então esse material coletivo sou obrigada a comprar ou dar esse valor de 315,00 para a escola. Desde já agradeço se me esclarecerem, obrigado.

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  52. Prezado (a),

    A escola deve respeitar o direito de escolha dos pais e fornecer a lista individual de material escolar, o estabelecimento não pode impor aos pais a taxa informada. Também é abusivo incluir a cobrança de seguro juntamente com a taxa de material escolar.

    Recomendamos que questione a escola sobre o seguro e os materiais de uso coletivo. Lembrando que folhas de sulfite, entre outras, devem ser solicitadas em quantidade suficiente para uso individual do aluno durante todo ano letivo.

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  53. Quanto a agenda escolar, a escola da minha filha coloca na lista como material OBRIGATORIO a ser adquirido na escola por um precinho de R$ 45,00. Como posso questionar essa solicitação da escola?

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  54. Prezado (a),

    Essa imposição é prática abusiva. Caso haja insistência por parte da escola, formalize uma reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  55. Este ano é o primeiro ano da minha filha na escola,então estava por fora oq comprar ou Não.
    Na lista de material(de uma escola particular no valor de 300 reais) eles estão pedindo:500 copos descartáveis,2l de alcool,6 rolos de papel higienicos,lenço de papel e guardanapo.Achei um absurdo e fiquei esclarecida se era a minha obrigação ou não!Se a escola exigir memso eu dizendo que não vou dar oq eu faço?Obrigada

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  56. Prezado (a),

    Se a escola for particular, formalize uma reclamação no Procon de seu município, se o colégio for público, leve o caso à diretoria de ensino da região ou à Secretaria de Educação.

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  57. minha filha tem sete anos esta na segunda série, no carne de mensalidade da escola, na primeira mensalidade vem cobrando uma taxa de papeis no valor de R$50,00 isso é abusivo?, e também no ano passado eu paguei R$ 580,00 no material didatico (anglo) este ano foi pra R$818,00 esse aumento, pra mim é abusivo gostaria de saber se estou certo e quais os meus direitos.

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  58. oi gostaria que respondesse está pergunta a escola deve obrigar o uso do uniforme

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  59. Prezada Graziela,

    Taxas que envolvam compra de material escolar não podem ser impostas, a escola deve fornecer a lista aos pais ou responsáveis pelo aluno.

    Sobre o aumento do material didático, recomendamos que entre em contato com nossos canais de atendimento para uma melhor análise do caso: http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

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  60. Prezada Larissa,

    A escola pode sim obrigar o uso do uniforme escolar, desde que respeite às determinações da Lei 8.907/94

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  61. A escola da minha filha instituiu uma lista de material escolar que deve ser adquirida na própria escola no valor de 780 reais para o ano letivo de uma criança do ensino infantil jardim 2 a escola alega que a lista é para o ano todo.O que devo fazer?

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  62. Prezado (a),

    A escola não pode impor que a compra do material escolar seja feita na própria instituição,ela deve respeitar o direito de escolha do consumidor. Caso o problema persista, entre em contato com nossos canais de atendimento para formalizar uma reclamação:
    http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

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  63. http://www.colegiodondomenico.com.br/material2012/1maternal2012.pdf

    Essa é a lista de material escolar do meu filho, queria saber o que eu posso reclamar para que diminua.

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  64. Prezada Mayara,

    Para este tipo de análise, recomendamos que entre em contato com os canais de atendimento do Procon de sua cidade.
    De acordo com o anexo enviado, notamos que a escola é do Guarujá. Nesta cidade há um posto do Procon Municipal na Rua Washington, 719 - Centro.

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  65. Na escola da minha filha estão cobrando R$ 40,00 de Papelaria Anual Geral.
    Isto procede?

    Ana Paula

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  66. Prezado (a)

    A escola deve respeitar o direito de escolha do consumidor e fornecer a lista do material a ser comprado, a taxa para que a aquisição seja feita pela instituição deve ser opcional.

    Caso o problema persista, entre em contato com nossos canais de atendimento para formalizar uma reclamação:
    http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

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  67. Tenho uma filha de 3 anos que vai frequentar a escola pela primeira vez (maternal II), na lista de material dela consta pinceis para quadro branco, e uma determinada quantidade de pacotes de material descartável como: copos, pratos e canudos. Gostaria de saber se a escola pode pedir esse tipo de material ou se é abusivo?


    Milena.

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  68. Prezada Milena,

    Materiais de uso coletivo, como copos, pratos e canudos não podem constar na lista de material escolar, salvo em caso de utilização em alguma atividade pedagógica, que deve ser justificada pela escola.

    Caso não haja uso pedagógico, o pedido é abusivo e pode ser denunciado a um órgão de defesa do consumidor.

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  69. O colégio Nova Cachoerinha em sua lista de material e livros 2012 1º ano - ensino fundamental, solicita alguns itens especificando marca e pede ainda itens como 04 rolos de papel higiênico (vide site www.colegionc.com.br). É possível registrar uma reclamação no Procon?

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  70. Prezado (a),

    A reclamação pode ser feita em um dos nossos postos de atendimento (http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42) ou nos postos do CIC (http://www.justica.sp.gov.br/modulo.asp?modulo=52&Cod=52).

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  71. Olá,

    Eu gostaria de saber se a escola pode exigir que os livros paradidáticos sejam de determinada edição e determinada editora? Mesmo de livros que tenho na minha casa, a escola pediu para comprar outro. Um detalhe que acho importante acrescentar, a escola trabalha com um sistema de apostilas, mas a lista de livros paradidáticos é dada separadamente.

    Obrigada

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  72. Prezado (a),

    Não há irregularidade em determinar um autor, editora ou trabalhar com sistemas de apostila.

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  73. Obrigada. Apenas mais um esclarecimento. A escola pode determinar a edição do livro?

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  74. Sim, a escola pode optar por exigir uma edição mais atualizada do livro.

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  75. Olá sou de Sorocaba e e escola da minha filha está pedindo na lista de higiene (3 sabonetes infantil, 1l de alcool, 1 pcte, algodão bolinha, 2 sabonetes infantil,1 pct de perflex, 1 rolo papel toalha, 8 rolos papel higienico e 200 copos descartavelde 180 ml( detalhe ainda tem uma observação que esse material deverá ser reposto durante todo o ano letivo, para mim eles poderiam somente pedir os materiais de higiene pessoal (escova de dente, pasta de dente, caneca e toalhinha)e não o que estão solicitando acima. Ah e o de uso coletivo eles informaram algumas papelarias com compra de vale coletivo (isso não seria abusivo)????

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  76. Prezado (a),

    A escola não pode pedir produtos de higiene ou de uso coletivo, como copos descartáveis, por exemplo. Tente negociar esses itens com a escola, caso não consiga, procure o Procon de sua cidade para formalizar uma reclamação.

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  77. Bom dia.
    Na maioria das matérias não existe a distinção entre produto durável e não durável. Julgo ser importante a informação para o consumidor não versado em direito.
    Parabéns pela matéria.

    Renato Cassio Soares de Barros

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  78. Prezado Renato,

    Agradecemos a dica e incluiremos a informação. Continue acessando o nosso blog e fique à vontade para contribuir conosco.

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  79. Boa noite! a eSCOLA DE MEUS FILHOS DE 2 E 5 ANOS. Exige que paguemos uma taxa dividia em algumas parcelas. Com essa taxa sera comprado o material escolar. Eu pergunto a vocÊs é legal? O que posso dizer a eles, pois dizem que nao podem fornecer a lista.

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  80. Prezado Samuka,

    A escola deve respeitar o direito de escolha do consumidor e deixar que ele opte entre a taxa e a lista, que deve ser fornecida.

    Negocie com a escola, caso não haja acordo entre em contato cm nossos canais de atendimento. http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=42

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  81. A escola de meus filhos , pediu uma taxa de R$ 130,00 para compra de papeis e mais uma de R$120,00 para as festinhas .é certo pagar adiantado pelas festinhas que nem sei se irão participar?

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    1. Prezado (a),

      As taxas não podem ser impostas, elas devem ser opcionais e respeitar o direito de escolha do consumidor. Caso a cobrança seja uma imposição, recomendamos que formalize uma denúncia em nossos canais de atendimento, ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  82. A Escola da minha filha pediu uma taxa de material coletivo de cem reais, fora a lista de material. Isso é correto?
    E pediram também brinquedo pedagógico, caixa plástica grande (que custa em média R$30,00) e sabonete líquido, esses itens podem ser pedidos?
    Grata

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    1. Prezada Thalyta,

      Pedido de material ou cobrança de taxa para compra de produtos de higiene e de uso coletivo é abusivo. Já material para uso pedagógico, pode ser pedido, tente negociar o tamanho e a quantidade junto à escola.

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  83. A escola da minha filha pediu cola branca, cola colorida e 6 cola em bastão. Não é uma quantidade grande?

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    1. Prezado (a),

      A lista de material escolar deve conter a quantidade suficiente para uso do aluno durante todo período letivo. Tente negociar com a escola.

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  84. Boa noite. Adorei o blog. Parabéns e obrigada pelas orientações.
    Meus filhos estudam numa escola particular. Todo ano, na época da rematrícula, pago a "taxa de secretaria", equivalente a 70% do valor da mensalidade. Na lista de material escolar eles pedem papel higienico, lenço de papel, giz de lousa (materiais q nunca compro). Mas tb pedem papel sufite, cartolina, refil de cola quente etc. Eles podem pedir estes materiais?! No meu entendimento, a taxa de matrícula seria para compra destes materiais. Desde já, agradeço.

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    1. Boa noite Jucilene,

      Agradecemos os elogios, tentamos fazer todo o possível para orientar melhor o consumidor e também o fornecedor.

      Produtos de higiene e limpeza, bem como de uso da escola (como giz, por exemplo), não podem constar na lista de material escolar, é abusivo.

      Negocie com o colégio, caso haja insistência no pedido, procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  85. eu gostaria de saber se o material coletivo da lista de material é obrigat´rio para os pais comprarem. pela lista se vê que a escola está passando aos pais material que será utilizado por toda a escola não somente a turma do meu filho:
    papel sulfite, durex, sulfite colorido, cartolina, caneta piloto, bloco de papel canson etc
    ele vai fazer 7 ano.

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    1. Prezado (a),

      Material de uso coletivo deve ser pedido em quantidade suficiente para o uso individual de cada aluno da turma. Em caso de dúvida dos pais sobre algum item solicitado na lista, recomendamos que os pais tentem negociar diretamente com a escola, que deve justificar os pedidos.

      Caso não haja acordo, procure um dos canais de atendimentos do Procon de seu município e formalize uma reclamação.

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  86. Gente nem sempre compro o de marca,mais nunca mim decepcionei com os de marcas mais baratas,o que vale é pesquisar,é cansativo mais vale apena,afinal não é prejuizo,é investimento para o futuro melho de nossos filhos,OBRIGADO PESSOAL.

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    1. Nós que agradecemos pela sua contribuição Silvia. Continue acessando o nosso blog.

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  87. Bom dia, gostaria de saber se o colégio objetivo tem marca registrada, pois sou obrigada a comprar o uniforme na própria escola, não me dão outra opção de compra, mas independente de marca registrada, gostaria de saber aonde fica o direito do consumidor nesse caso, pois sou obrigada a pagar pelos uniformes o que eles querem, dessa forma somos obrigados a nos sujeitar a valores irreais. Agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta.

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  88. Prezado (a),

    Para verificar se um colégio possui marca registrada, faça uma pesquisa no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (http://www.inpi.gov.br/).

    Lembramos que a Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos 05 anos de sua adoção.

    Caso queira, você pode entrar em contato com o Procon de sua cidade, para uma melhor análise de seu caso.

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  89. A escola das minhas irmãs pedem materiais de uso coletivo, tais como: copos descartáveis, placas de EVA, papeis celofanes, tubos de cola quente, entre outros, que não são utilizados pelos alunos e sim pelos profissionais da própria instituição. Onde posso denunciar? E se for comprovado tal abuso, a instituição sofre com algum pagamento de multa?

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    1. Caso a escola seja particular, a denúncia pode ser feita no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. Em se constatando a irregularidade, a instituição pode sofrer as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor - entre elas, multa que varia entre R$ 400,00 a R$ 6 milhões (aproximadamente).

      No caso de colégio público, a denúncia deve ser encaminhada à Diretoria de Ensino ou à Secretaria da Educação (Municipal ou Estadual).

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  90. Verifiquei uma escola para meu filho hoje e ela não cobra taxa de matricula, mas cobra taxa de material de higiene de 30,00 isso pode? não sei se é para todo ano ou mensal.

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    1. Bom dia,

      A taxa é abusiva. Caso a escola persista na cobrança, formalize sua reclamação no órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  91. Boa noite. Eu já perguntei aqui, mas continuo com dúvida. O pedido de material coletivo, tais como: papel sufite, cartolina, refil de cola quente, papel EVA etc, denominados pela escola de "material coletivo", é abusivo? Eles pedem o material individual (cadernos, lápis, borrachas etc, os quais eu comprei sem problemas, mas estou com dúvida qto ao material coletivo.
    Grata,
    Jucilene.

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    1. Bom dia,
      A quantidade pedida dos materiais acima deve se suficiente para o uso do aluno durante todo o período letivo. Não temos condições, através do blog, de analisar o caso. Recomendamos que entre em contato com um dos canais de atendimento do Procon de sua cidade para que a lista de material escolar possa ser melhor analisada.

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  92. Boa noite ! Tenho uma reunião com a escola para questionar os ítens solicitados na lista de material escolar, pois não concordo com vários deles. Gostaria de ir a reunião com um bom embasamento. Qual disposição do Código do Consumidor posso apresentar para corroborar minha posição?

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    1. Bom dia,

      Não há um artigo específico do Código de Defesa do Consumidor que trate de material escolar. Mas todas as orientações do post são baseados na Legislação de proteção e defesa dos direitos do consumidor. Caso queira, você pode imprimir o post do nosso blog, ele serve como base de orientação e se a escola adotar práticas mencionadas como abusivas, você pode formalizar uma reclamação em nossos canais de atendimento.

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  93. Bom dia,
    gostaria de ter informações referente à taxa de material que está sendo cobrada na escola do meu filho.

    - Dentro da taxa, é proibido cobrar material coletivo de fato? Existe algum artigo referente?

    - Outra dúvida é: se eu aceitar pagar a taxa de material, a escola tem a obrigação de me justificar todo o material, incluindo quantidades e valores (material de papelaria E apostilas que tenho obrigação de comprar com eles)?

    - Posso exigir que a escola me devolva todo o material restante no final do ano? Ou parte dele?

    Fico no aguardo,
    obrigada desde já pela atenção.

    Ana Castilho

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    1. Bom dia Ana Paula,

      Não há um artigo específico do Código de Defesa do Consumidor que trate de material escolar. Mas todas as orientações do post são baseados na Legislação de proteção e defesa dos direitos do consumidor.

      O Procon-SP entende que a escola deve justificar o pedido de material de uso coletivo, que deve ser solicitado de acordo com o uso de cada aluno e devolvido aos pais em caso de sobra.

      A taxa de material escolar não pode ser obrigatória, a escola deve fornecer a lista e respeitar o direito de escolha do consumidor.

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    2. Mas tendo pago a lista de material, posso exigir que me demonstrem as compras que fizeram? Ou somente os itens?

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    3. Você tem direito a exigir que a escola demonstre o que foi comprado.

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    4. Sim, a escola deve prestar as informações do que foi adquirido de maneira completa. Havendo dúvida a instituição deve ser questionada, e em caso de problema, você pode entrar em contato com o Procon de sua cidade.

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  94. Vocês comentaram:

    "Se a agenda não faz parte do material didático, produzido pela própria escola, a imposição é abusiva."

    Podemos entender como "material didático" somente materiais que agreguem conhecimento ao aluno?

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    1. Sim, essa é a função do material didático, por isso entendemos que a exigência de agenda com a marca da escola, é abusiva. A não ser que haja uso didático deste item, o que deve ser comprovado pela instituição.

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  95. Olá,
    A escola dos meus filhos cobrou uma taxa referente a "Material Arte e Fotocopia". Além disso, tenho uma lista de material para comprar com vários itens, como lápis de cor, canetas hidrográficas "gigantes", cola, blocos de papel, massinha, livro, brinquedo,etc. A lista ainda inclui material de higiene que já verifiquei aqui que é abusiva. E quanto essa taxa e ainda a lista de material? O que devo fazer? Essa prática é correta? Eu posso solicitar a devolução dos itens da lista caso haja sobra?
    Obrigada,

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    1. Bom dia,

      A escola é obrigada a informar quais materiais compõe a taxa citada e dar opção aos pais de comprar esses itens separadamente. Caso haja sobra, a instituição de ensino deve devolver o material aos pais, ao final do período de aulas.

      Recomendamos que tende negociar com a escola, caso não haja acordo, procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  96. Ola, Meu nome é Fernanda. Meu filho tem 2 anos e fiz a matricula dele no maternal,recebi a lista de material, e comprei os materias exigidos na lista, menos papel higiênico e copo descartavel. Pórem recebi um bilhete dizendo que haveria de se pagar uma taxa de material no valor de R$ 35,00 em 4x. Isso é Obrigatorio? é certo? esta dentro da lei? Como devo proceder?

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    1. Boa tarde Fernanda,

      Quem faz a opção, entre a comprar os itens da lista ou pagar a taxa. é o consumidor. A escola não pode pedir lista e taxa, assim como não é permitido solicitar copos descartáveis e produtos de higiene.

      Caso persista nas práticas mencionadas, você pode denunciar a instituição mo órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  97. Na escola que meu filho estuda eles exigem que paguemos uma taxa de R$ 100,00 por esse material:
    MATERIAL DIDÁTICO (ADQUIRIDO NA ESCOLA)
    01 PARADIDÁTICO
    01 AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA
    01 RESMA DE PAPEL A4
    02 MARCADORES PARA QUADRO BRANCO –PILOT WBM-7- COR PRETA OU AZUL
    01 FITA GOMADA 3M
    Caso eu não queira pagar por essa taxa e eles disserem que eu tenho que comprar eu posso considerar abusivo? e a agenda eu posso comprar uma que não seja a da escola, pois a mesma custa em torno de R$ 70,00 enquanto que outras não chegam nem a metade, meu filho usa outro tipo de agenda mas a escola esta exigindo que eu compre a de lá, é correto essa cobrança deles e o que eu faço eu devo ou não comprar essa agenda?

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    1. Bom dia,

      A exigência da agenda da própria escola é abusiva, pois não se trata de um material didático. Sendo assim, não pode haver tal exigência.

      Caso seja necessário, você pode formalizar uma denúncia nos canais de atendimento do órgão de defesa do consumidor de sua cidade.

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  98. Olá, estou dando uma passadinha nos blogs que mais gosto, e o seu é um deles, cujo qual venho pedir para fazer uma visitinha em meu site LoBlogue. Eu ficaria muito grato em ter você como um visitanta! :- Esse seu post que li está ÓTIMO, parabéns! Ah, se você tem uma conta no Facebook e gostaria de excluí-la, veja como aqui.

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  99. Boa tarde, meu filho tem 2 anos e começou a frequentar o maternal I de uma escola particular. Ao me entregar a lista de material escolar fui informada que a mesma foi reduzida, pois ele começou a frequentar após as férias de julho. Na lista constam alguns itens que achei abusivos:
    10 tubos de cola quente
    6 folhas de EVA(de cores determinadas)
    4 pedaços de 1/2 de TNT (de cores determinadas)
    1 brinquedo pedagógico
    1 pode de 500g de massinha (soft)

    Todos esses materias podem ser exigidos?
    O brinquedo já não devia estar incluso na mensalidade?
    A escola tem seu uniforme e cada camisa custa R$ 25,00, esse valor é compatível?
    O tênis pedido pela escola é preto e com velcro. A criança que estiver uniformizada, mas sem o tênis pode sofrer algum tipo de discriminação ou ser impedido de frequentar?

    Obrigada.

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    1. Boa tarde Joana,

      Não há abusividade na solicitação mencionada. Apenas lembramos que a escola deve devolver o material que sobrar, ao final do período de aulas.

      Em relação ao preço do uniforme, informamos que não há um tabelamento de preços. Mas a Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona.

      O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos 05 anos de sua adoção.

      A escola pode condicionar a entrada do aluno ao uso completo do uniforme.

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  100. Boa noite.
    A escola da minha filha está exigindo que eu compre um livro de literatura na própria escola, alegando que este faz parte de um projeto especial de leitura. O livro vem com um login e senha para que o aluno possa ter um acompanhamento " on line" durante a leitura e essa assessoria não é dada por seus professores.Este livro é vendido normalmente nas livrarias, a um preço inferior ao praticado pela escola, porém sem esse login/senha. No contrato da matrícula não está previsto este tipo de situação. Dúvida: a escola pode aderir a estes "projetos" que condicionam a compra do material exclusivamente na própria escola?
    Grata. Andrea R. Correa

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  101. Bom dia Andrea, para a devida análise do caso e abertura de reclamação, entre em contato com os canais de atendimento do Procon de sua cidade.

    Consulte os canais de atendimento do Procon-SP no link: http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html

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  102. No contrato escolar consta como segue:
    "Taxa de material - Educação infantil: será cobrado uma taxa no valor de r$ 540,00 destinada a cobrir gastos com materiais de uso coletivo (diversos tipos de papéis, massinhas, colas coloridas, diferentes tintas, lã, lantejoulas, lápis colorido, canetinha, cadernos, mala(individual), material xerocado de cunho pedagógico, etc."
    Somente essa descrição torna a cobrança dessa taxa legal ou eles teriam q me fornecer uma lista com uma descrição completa e quantidade individual para que eu possa ter a opção de comprar em outro lugar?
    A escola pode alegar que, por se tratar de material de uso coletivo, não tem como fornecer uma lista com quantidades individuais?

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    1. Boa tarde, para a devida análise do caso entre em contato com os canais de atendimento do Procon de sua cidade.

      Consulte os canais de atendimento do Procon-SP no link: http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html

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  103. Descobri recentemente uma loja virtual voltada para venda de material escolar, vale a cotação.
    Sua Lista Escolar - http://www.sualistaescolar.com.br

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  104. Em 2013 minha filha entrará no Jardim I, passei em 3 escolinhas e 01 ainda estava sem a lista, a outra disse que passa a lista no ato da matrícula e a que forneceu a lista eu achei um ABUSO. Gostaria de saber o que pode ser exigido para uso coletivo e o que é de uso coletivo se posso ir fornecendo o material de acordo com a necessidade, uma vez que tudo o que acontece os pais são informados pela agenda ou quando for buscar a criança. Assim poderei questionar as próxima escolas...
    Na lista diz que em caso de desistência não haverá a devolução do material de uso coletivo.
    Lista:
    --------------------- Uso coletivo: Uso pessoal:
    apontador 03 02
    blocos criativos 04 -
    cx gizão de cera color 02 02
    cx cola color 6 cores 01 -
    cx pequena de algodão 01 -
    cx massa modelar soft 06 -
    cartolina comum 01 -
    chamequinho colorido 01 -
    cola branca grande 500g 01 -
    cola branca 90 g - 01
    Cola de EVA 01 -
    Cola gliter color cx com/4 01 -
    Evas felpudos 05 -
    Evas lisos 10 -
    Fita Pvc transparente 01 -
    Fita crepe 02 -
    Fita dupla face 03 -
    Borracha 02 02
    fita durex color 04 -
    cx lapis cor grande 02 02
    Folha papel cartão 01 -
    folha papel pardo 01 -
    cartolina dupla face 02 -
    papel carmuça 02 -
    papel celofane 02 -
    papel crepom 03 -
    papel de presente 04 -
    papel de seda 02 -
    Metros de TNT 5 -
    Novelo de lã 01 -
    balão colorido pct 01 -
    canudo colorido pct 01 -
    Fitilho pct 01 -
    Lápis preto 04 04
    palito picolé pct 01 -
    tinta guache 250 ml 01 -
    Papel canson A4 01 -
    papel contact metro 01 -
    papel microondulado 01 -
    pincel atômico color variada 02 -
    pincel de pêlo nº 16 01 -
    pincel para EVA 01 -
    refis cola quente fino 03 -
    refis cola quente 03 -
    Resma A4 500 folhas 02 -
    Anilina líquida 01 -
    Lantejoula 01 -
    purpurina 01 -
    Caderno 96 folhas G capa dura: - 02
    brinq. pedagógico adeq. à idade: 01 -
    Uso pessoal: avental, guardanapo de pano, lancheira, sabonete, roupa para eventual necessidade, agenda escolar (obrigatório),garrafinha para água, creme dental e escova dental e uniforme (bermuda, camiseta e agasalho com logotipo do colégio). Mensalidade R$ 295,00

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  105. Boa tarde,

    A princípio não constatamos irregularidades, mas ressaltamos que a escola deve devolver o material que sobrou no final do ano letivo.

    Cabe esclarecer que as análises de casos individuais são feitas pelo setor de atendimento. Entre em contato com os nossos canais para tirar suas dúvidas: http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html

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  106. ola. boa noite.
    bem. eu tenho uma filha que fas a 3ªserie. em um colegio particuala.
    o direto sempre pede a lista de material. e eu acho estranho, porque ele pede em grande quantidade, tipo 10.lapis.10 borrachas,5 canetas,uma regua todo ano.4 rolo de fita gomada.4 pinceis para quadro branco, 2 resma de papel oficio. 2 estilete. todo ano.4 rolo de papel ingienico, 1 corretivo.
    observe bem essa lista, é mim fale se esta serto.
    o aluno não tem direito de compra material para banheiro. um aluno não usa 10 lapis no ano. amenos que o aluno teja comendo.o aluno não usa corretivo, porque quem escreve de lapis não presisa.
    ESSA É SÓ AS COISAS ABSURDA, QUE EU ACHO. ALISTA E O TRIPLO DISSO AI.
    GOSTA RIA DE RECEBE INFORMAÇÃO SOBRE ISO DAI QUE EU PUBLIQUEI.
    MEU E´MAIL. erivanobatista@hotmail.com

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    1. Bom dia Erivano,

      A escola pode requerer materiais utilizados para as atividades pedagógicas diárias do aluno (folha de sulfite, papel dobradura, tinta guache, lápis, caneta, borracha, etc). A quantidade deve ser questionada e negociada no estabelecimento de ensino.

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  107. Olá bom dia! Li todo as perguntas do blog. Sou de Minas Gerais, minha filha estuda em uma escola de educação Infantil particular, 1º período. Foi pedido, no início do ano, uma literatura, que custa em torno de R$ 30,00. Não comprei nem mesmo paguei. Os pais tem que comprar livro para a escola ou este é de uso coletivo, pessoal. A escola disse que se trata de um projeto de leitura. Acho muito legal! O caso é: que dentro do projeto, a criança leva o livro para casa e aconteceu da minha filha rasgar a ponta da capa do livro. O que devo fazer, pagar o livro. A escola disse ainda que, o livro vai ser integrado a biblioteca da turma pois a mesma não tem biblioteca.

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    1. Boa tarde Marya,

      Livro faz parte do material didático e pode ser pedido. Quanto ao dano no livro, a cobrança não pode ser feita, já que o material foi adquirido pelos pais.

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  108. Ana Maria Franco Canale9 de setembro de 2013 18:42

    Olá, gostaria de saber se no caso de instituições de ensino que utilizam apostilas, eles podem vedar o uso de apostilas de anos anteriores e obrigar a compra do material?

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    1. Boa tarde Ana, se o material ditático foi produzido pela própria instituição de ensino, não tem possibilidade ser adquirido em outro local e tenha o mesmo conteúdo, não há irregularidade. Se ainda tiver alguma dúvida, para melhor análise da questão, procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade.
      Consulte os canais de atendimento do Procon-SP no link: http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html

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  109. Olá, boa tarde!

    Minha filha irá para o Maternal I, na lista de materiais que não serão devolvidos, constam 2 livros de história infantil ilustrados, 1 brinquedo musical (flauta, pandeiro, viola, bateria etc), 1 brinquedo (carrinho, boneca, avião, bola etc), 1 CD de música infantil e 2 DVD's de desenho educativo ou musical infantil. Esses itens não podem ser devolvidos? Obrigada. Raquel Sacramento

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    1. Boa tarde, Raquel.

      Esses materiais devem ser devolvidos ao final do ano letivo.

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  110. Boa noite. Minha filha está em um estabelecimento onde as turmas são divididas em berçário e maternalzinho 1. No início de setembro/2013, especificamente em 13/09/2013, ela passou para o matrenalzinho 1. Nesta data, foi solicitada uma lista de material individual e foi cobrada uma taxa de R$ 210,00 de material coletivo. na lista de materiais individuais constavam, dentre outros itens: avental, brinquedo de encaixe, quebra cabeça de madeira, potes de massinha, 4 blocos de canson A3, dentre outros. As aulas tiveram término em 19/12/13, ou seja, ela utilizou o material por apenas 3 meses. A lista desse ano pede tudo novamente. Eu tenho que comprar tudo de novo? Ressaltando que o material individual ficou em R$ 450,00, para terem uma ideia da quantidade de itens cobrados. Obrigado. Juliana

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    1. Boa tarde, Juliana.

      Reaproveite o material do ano anterior. Veja mais informações sobre o tema aqui: http://educaproconsp.blogspot.com.br/2014/01/10-dicas-pra-compra-de-material-escolar.html e aqui: http://educaproconsp.blogspot.com.br/2013/01/procon-responde-volta-as-aulas.html

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  111. Mais uma pergunta, a escola pode exigir na lista de material coletivo itens que serão utilizados para decoração da escola, tais como: 2m de feltro, 4m de papel contact transparente e 4m de contact estampado; 2 fitas dupla face, 24 folhas de EVA (6 liso, 6 com gliter, 6 felpudo plush, 6 decorado), 5m de TNT, 8 refis de cola quente grosso e 8 finos; 1m de algodão cru, etc.???

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    1. Boa tarde, Juliana.

      De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo.

      Caso queira, informe o nome do estabelecimento em outro comentário, ou se residir na cidade de São Paulo, denuncie ao 151 (não precisa se identificar).

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  112. Ela não colocou materiais coletivos, colocou "Materiais Complementares" que consta: 1 caneta marcador permanente;1 chamequinho colorido; 1 resma de papel A4 chamex; 1 resma de papel A3 chamex; 1 estojo de pincel pilot 12 cores; 1 rolo de barbante colorido grande; 1 pcte de palito de picolé colorido; 1 rolo de durex colorido grande; 1 rolo de fio de nylon; 1 rolo de fita de cetim (2cm ou 3cm de largura); 1 rolo de fita gomada de papel scotch 3M; 1 mídia de DVD; 1 pcte de algodão; 1 pcte de pregador de roupa; 2 rolos de fitilho; 2m de feltro; 1 bloco criativo lumi Canson Colorido (tb solicitado na lista de material individual); 4m de papel contact colorido; 4m de papel contact estampado; 2 fitas dupla face; 1 rolo de lã; 1 pincel atômico; 2 bolas de isopor (tamanhos diferentes); 2 vidros de gliter; 4 rolos de papel crepom; 24 folhas de EVA sendo 6 liso, 6 com gliter, 6 felpudo plush e 6 decorado; 5m de TNT; 6 folhas de cartolina laminada; 8 refil de cola quente grosso; 8 refil de cola quente fino; 6 folhas de cartolina dupla face; 2 rolos de lã;

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  113. Continuação: 1 tubo de cola pequeno; 1 cola em bastão (já foram solicitadas 2 na lista de material individual); 5 folhas de papael pardo; 5 folhas de cartolina branca e 1m de algodão cru. No final ainda colocam a observação "Só receberemos material completo)

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    1. Boa tarde, Juliana.

      A escola só pode pedir material suficiente para uso didático do aluno, devendo devolver após o período letivo em caso de sobra.

      É abusiva a imposição de materiais para uso coletivo ou para decoração de festas.

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  114. Olá. Como podem incluir tubo de cola quente se a criança nem manipula este material? E as fitas (crepe, dupla-face, lacre...), canetas para quadro-branco e marcador para retroprojetor também não são usadas pelos alunos. Estes materiais não poderiam ser proibidos de uma vez?

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    1. Boa tarde!

      De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo.

      Caso queira, informe o nome do estabelecimento em outro comentário, ou se residir na cidade de São Paulo, denuncie ao 151 (não precisa se identificar).

      A proibição mais específica depende de legislação, o que não é atribuição do Procon-SP.

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  115. Boa tarde!
    Matriculei minha filha de quatro anos, foi me cobrado o valor de 579,00 pelo material escolar (sendo que não me forneceram quais seriam os materiais o qual esse valor cobriria, nem me deram alternativa de eu mesma comprar) e ainda foi dada a lista de material individual no qual me pedem 15 envelopes pardo grandes(não colocar o nome) ressaltam e 1pacote de folha sulfite (500fls) os outros concordei em partes pois ainda foram cobradas uma taxa de 38 de materiais de uso coletivo e 77 do portal positivo... Paguei matrícula materiais e essas taxas a vista e me negaram dar 10 centavos de desconto... Isso está certo? Me ajudem, desde já obrigado!

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    1. Boa tarde, a escola deve fornecer a lista para que o consumidor exerça seu direito a escolha e o material de uso coletivo não pode ser cobrado.
      Entre em contato com o Procon de sua cidade com toda a documentação relacionada ao caso para registrar uma reclamação.
      Consulte os canais de atendimento do Procon-SP no link: http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html

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  116. Bom dia!
    Gostaria de saber se pais são obrigados a comprar determinado livro na escola? pois eles em parceria com a editora obrigão os pais a comrar só na escola.
    isso é pormitdo por lei?
    nós pai não tremos o direito de pesquisar o melhor preço?

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    1. Boa tarde!

      Não há nenhuma irregularidade nos procedimentos adotados pela escola.

      Se o material didático tiver marca registrada da própria escola ou instituição conveniada, não há obrigatoriedade de indicar outro fornecedor para compra.

      Por se tratar de um produto próprio e de finalidade pedagógica, não intermediamos reclamações a respeito de sua utilização.

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  117. Olá,
    A escola da minha filha de 2 anos, no inicio do ano me mandou a lista de material e me deu a opção de não comparar a lista e sim pagar uma taxa que a escola compraria o material, paguei a taxa e ela frequentou a escola apenas no mes de fevereiro, tive que mudar ela de escola e agora não querem me devolver o material alegando que é de uso coletivo, não tem itens de higiene na lista, a nao sr um alccol em gel, o restante é tuddo material como, cola, pintura, fita crepe, 500 folhas de papel sulfite, TNT, EVA..etc..
    Eles estão certos em não me devolver?

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    1. Boa tarde, Marisa.


      De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo.

      Caso queira, você pode informar o nome do estabelecimento para encaminharmos o caso à Diretoria de Fiscalização, bem como formalizar queixa em nossos canais de atendimento (consulte o link http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html) para questionar a solicitação destes materiais e a cobrança da taxa, que é abusiva.

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  118. Ola, gostaria que me tirassem uma dúvida!
    Matriculei meu filho de 3 anos e meio na escola esse ano, e quando fomos fazer a matricula nos passaram que tinhamos que adquirir a apostila que ele vai usar durante todo ano e que não é uma apostila de autoria dos professores da escola e sim uma que é vendida em livrarias,a minha pergunta é:
    Eles tem o direito de nos obrigar a comprar a apostila na escola ou tenho o direito de pesquisar em livrarias e comprar a mesma com um preço que caiba em meu orçamento.
    desde ja agradeço!
    Eliane.

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    1. Boa tarde, Eliane.

      Se o material vendido nas livrarias for o mesmo solicitado pela escola, o consumidor pode optar pela compra que se apresentar mais vantajosa.

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  119. Boa tarde, no dia 15/04/2014 levei meu notebook da Positivo para a autorizada PC IS it services em Santo Amaro, la fui informada que mesmo se eles não consertarem o notebook terei que na retirada pagar uma taxa de 50,00 pelo orçamento, mesmo não tendo aceito. Isso esta correto?
    Obrigado
    Taty

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    1. Boa tarde!

      A cobrança do orçamento pode ser feita, desde que informado antecipadamente. Mas a assistência técnica não pode condicionar a não cobrança à realização do serviço.

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  120. Há 6 meses fiz um consórcio de um caminhão, e paguei de entrada um valor de R$ 14.000,00 ( quatorze mil reais) só que eles não me entregaram o caminhão e se recusam a entregarem a quantia que paguei, devo acionar a policia e ir até o local, ou entrar com um processo. Fico no aguardo e obrigado.

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    1. Boa tarde!

      A contemplação do consórcio se dá somente por lance vencedor ou sorteio. Já a restituição dos valores, em caso de desistência, também pode estar sujeita a sorteio.

      O fato de ter dado um valor de entrada não dá o direito automático de receber o bem.

      Para melhor análise do caso, procure um dos canais de atendimento do Procon mais próximo de sua residência (consulte o link http://educaproconsp.blogspot.com.br/p/perfil.html)

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  121. Uma escola particular pode mudar de livro todo ano?

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    1. Boa tarde!

      Não há nenhuma irregularidade na solicitação. O Procon-SP não intermedeia casos relacionados a assuntos pedagógicos, como a escolha de material didático, por exemplo.

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  122. Estudo em escola pública e conforma a regra da escola a agenda é obrigatória. Sem essa agenda não consigo sair mais cedo da escola ou ir a passeios e afins. Eu não consigo comprar a minha agenda sem "espontâneamente contribuir" com 15 reais para a mensalidade da escola QUE NÃO É OBRIGATÓRIA, e sem pagar esses 15 reais eu não consigo adquirir minha agenda de jeito nenhum. Isso é legal? Eu vi as agendas desse ano e não há melhorias nela, caso eles aleguem que o preço foi elevado para mim adquirir a agenda isso é elevar sem justa causa o preço do produto, correto?

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    1. Boa tarde, Rafael.

      A exigência de aquisição de agenda no próprio estabelecimento de ensino é abusiva. Orientamos que reclame junto à Secretaria de Educação ou Delegacia de Ensino de sua cidade.

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