quinta-feira, 30 de junho de 2011

O que é Superendividamento?

bolsos vazios
Foto: SXC
Estamos vivendo numa época em que ter alguma dívida frente a um fornecedor (supermercado, banco, cartão de crédito, loja de departamento, financeiras, etc.) é considerado absolutamente normal. No entanto, apesar do endividamento ser um fato individual, as conseqüências são sociais e o problema aumenta quando de endividada a pessoa passa a ser superendividada.

Há uma relação entre o fenômeno do superendividamento com o desenvolvimento do crédito para as pessoas físicas que, nos últimos anos, se tornou mais acessível no Brasil. Alguns fatores contribuíram para esta situação, tais como: o aumento de 90% de poder de compra do salário mínimo nos últimos 10 anos; o crescimento do setor financeiro devido ao crédito consignado (com desconto na folha de pagamento).

Há dados econômicos no sentido de que, de 2001 a 2005, o número de cartões de crédito (incluindo de lojas e de débito) aumentou 118%, e nas classes C, D e E aumentou 144%, e das dívidas que somam R$ 26,5 bilhões, R$ 7,49 bilhões estão em atraso, sujeitas às taxas mais extorsivas do mercado.

Nesse contexto, surge o superendividamento, que é a impossibilidade do devedor-pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo (excluída as dívidas com o Fisco, oriundas de delitos e de alimentos) em um tempo razoável com sua capacidade atual de rendas e patrimônio.

Podem ser apontadas como causas do superendividamento: o crédito fácil; propaganda enganosa e abusiva; falta de informação; realização de empréstimos a juros altos para saldar outras dívidas; bem como os acidentes da vida - desemprego, diminuição de renda, doença na família, etc.
As conseqüências são muitas, podendo ser citadas: fonte de tensões no meio familiar, acarretando muitas vezes o divórcio; impede o pagamento de despesas essenciais; com o agravamento da situação, quando a moradia não pode mais ser assegurada, acarreta a exclusão social, contribuindo para o aniquilamento do indivíduo.

A Fundação Procon-SP vem realizando diversas ações, visando dar mais informações e orientações ao consumidor, dentre elas: divulgação de pesquisa ensal de taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras; cursos e palestras sobre direitos e deveres do consumidor bancário; elaboração de materiais informativos com orientações sobre crédito, educação financeira, etc.

Atualmente está sendo realizado um Projeto-Piloto de Tratamento ao Superendividamento, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual foram selecionados, pelos técnicos do Procon-SP, 300 consumidores que posteriormente passaram por uma palestra preparatória para a audiência coletiva com todo os seus credores, que ocorreram nos Postos Avançados de Conciliação Pré-processual do Tribunal de Justiça.

Portanto, antes de fazer um empréstimo ou financiamento para a aquisição de um produto, pesquise; analise as taxas de juros e opte pela modalidade que pese menos no seu bolso. Se possível, aguarde mais algum tempo, poupe e tente comprar à vista.

O importante é se planejar, ficar atento para não se deixar levar pelos estímulos do mercado e adquirir produtos ou contratar serviços conforme a sua necessidade e capacidade financeira.

Vera Lúcia Remedi Pereira
Assessora Executiva
Fundação Procon-SP