terça-feira, 9 de agosto de 2011

Audiências e consultas públicas: você tem tudo a ver com isso*

Não é raro acompanharmos, através dos meios de comunicação, notícias sobre a realização de audiências ou consultas públicas, daí muitos se perguntam: e eu com isso? Saiba que a sua participação neste processo pode melhorar a prestação de serviços básicos que você utiliza no dia a dia, pois tanto as audiências, como as consultas públicas são instrumentos de participação social, onde permite a discussão aberta a todo cidadão para tratar de temas importantes para o seu dia a dia.

Nos setores regulados pelo poder público, como telefonia, saúde suplementar, TV por assinatura e energia elétrica, por exemplo, a participação do consumidor é muito importante, pois a partir da discussão de determinados regulamentos, a prestação de serviço poderá sofrer alterações como, por exemplo, o prazo para resolver um defeito no seu telefone, qual será o reajuste da sua conta de energia, qual o prazo para seu plano de saúde terá para proporcionar uma consulta, exames e tratamentos médicos, etc..

Como participar
O consumidor pode participar de uma audiência pública de forma direta ou indireta. No primeiro caso, ele pode dar a sua opinião e debater suas ideias pessoalmente, no local onde a audiência estiver marcada ou mesmo enviar sua contribuição a um dos canais colocados à disposição pelo ente que realiza a consulta. No segundo, quem participa é organização ou associação legalmente reconhecida, tais associações, fundações, entidades da sociedade civis; ou seja, os Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, quando se trata de assuntos relacionados às relações de consumo.

Para contribuir em uma consulta pública, o consumidor necessita apenas acessar o site da instituição que está realizando, e enviar a sua opinião. Em ambos os casos, é necessário observar a data limite para as envio da sua opinião manifestações.
  
Como exemplo da participação popular, pode-se destacar a consulta pública sobre importância da oferta dos programas de promoção do envelhecimento e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras e interesse da participação do consumidor, disponibilizada entre os dias 06 e 13 de junho, no site do Procon-SP.

Durante este período, 93,4% dos participantes (de um total de 1.137 pessoas) responderam considerar importante que as operadoras de plano de saúde ofereçam programas de promoção do envelhecimento e prevenção de riscos e doenças. Além disso, 87,77% dos consumidores afirmaram que teriam interesse em participar destes programas, porém apenas 29,76% das pessoas participariam mesmo se desconto na mensalidade.

O interesse dos consumidores demonstra a necessidade das agências em aproximá-los do processo regulatório, por meio da disponibilização de informações compreensíveis e maior divulgação das propostas que alterem normas que afetarão diretamente ao cidadão. Por isso, é necessário que haja ampliação dos prazos para contribuições às consultas públicas, bem como mais esclarecimentos e debates sobre os temas propostos.

* Patrícia Dias, assessora Técnica da Diretoria de Programas Especiais do Procon-SP
* Ricardo Lima Camilo, coordenador das redes sociais do Procon-SP