segunda-feira, 21 de novembro de 2011

20 Estabelecimentos foram autuados na 1ª blitz da Lei Antiálcool

Na primeira operação da lei antiálcool, fiscais do Procon-SP e Vigilância Sanitária flagraram 20 estabelecimentos descumprindo a legislação que proíbe a venda e consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos. A operação contou com a participação do Governador do Estado.

A fiscalização teve início a partir da 0h de sábado, quando a lei entrou em vigor, e percorreu 1.168 estabelecimentos comerciais, entre bares, restaurantes, casas noturnas, postos de combustível, etc. Os fiscais flagraram desde a ausência da placa indicativa da proibição, até jovens com menos de 18 anos consumindo bebidas alcoólicas.

Fiscais do Procon-SP


Durante o final de semana, fiscais da Fundação Procon-SP visitaram 510 locais; 33 pontos comerciais foram autuados por terem sido flagrados desrespeitando a lei. Além da capital, as equipes do Procon-SP verificaram estabelecimentos em Santos e São José dos Campos.

As punições previstas são multa, que varia de R$ 1.745,00 (infração leve em estabelecimento de pequeno porte - Simples ) até R$ 43.625,00 (infração grave em estabelecimento de porte grande), dobrando em caso de reincidência, além de interdição e perda da eficácia da inscrição estadual, fixadas de acordo com a gravidade da infração.

Orientações ao Fornecedor
Para que o seu estabelecimento funcione de acordo com a nova Lei, confira as dicas do blog do Procon-SP clicando aqui.