segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Fique de olho na conta de luz!

Por Ricardo Lima Camilo


tomada
Imagem: SXC
Assim como a conta de água, a conta de energia elétrica apresenta algumas informações obrigatórias que devem ser observadas com muita atenção:

Consumo em kWh – os dados de faturamento estarão baseados no consumo. O valor final da conta também será composto por tributos (ICMS, COSIP, PIS/PASEP e COFINS).

ICMS - é um imposto pago ao governo estadual. Para as contas até 200 kWh a alíquota é de 12%. Para o consumo acima de 200 kWh o tributo é de 25%.

COSIP - é um imposto pago para a Prefeitura. É cobrado de todos os consumidores independentemente de ter ou não poste de luz na rua. É um valor fixo estipulado pela Prefeitura.

PIS/PASEP (Contribuição para o Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) - são tributos federais, portanto, pagos para o governo federal.

O que é recebido pela concessionária (que presta o serviço) é o valor referente ao kWh consumido assim como multas e outros serviços prestados.

Atenção! Cuidado com o consumo acima de 200 kWh, pois haverá a incidência de uma alíquota bem maior, de 25%, sendo que até 200 kWh a alíquota será de 12%. Se você consumir 201 kWh, por exemplo, você já pagará um imposto muito mais alto. Fique atento, economize no seu dia a dia!

A leitura será feita, obrigatoriamente, no espaço entre 27 e 33 dias. Desta forma, o consumo que deverá ser considerado é o diário. Na sua conta, verifique o dia da leitura e a previsão da próxima. 

Importante! Em caso de interrupções no fornecimento, o consumidor tem direito ao abatimento de valores. Inclusive, ele pode solicitar o histórico de interrupções em seu endereço, junto à concessionária prestadora de serviço. Por isso, é importante conferir em sua conta os indicadores de qualidade, que informam sobre interrupções no fornecimento. Estes indicadores são: DIC (Duração de Interrupção por Unidade Consumidora), FIC (Freqüência (de Interrupção por Unidade Consumidora) e DMIC - Duração Máxima de Interrupção por Unidade Consumidora).

Nota do Blog: O Procon-SP ressalta sempre a importância do respeito ao direito à informação, considerado básico pelo Código de Defesa do Consumidor. Mas as contas de luz possuem tantas informações, quadros, siglas e números que podem confundir mais do que esclarecer. A "poluição visual" é tanta que não se dá  destaque suficiente a pontos relevantes como  débitos pendentes e impedimentos de leitura, que podem causar cortes no fornecimento do serviço.

Leitura do Relógio 
 
Se houver impedimento para que o funcionário da concessionária efetue a leitura do relógio de consumo, a empresa realizará o faturamento com base na média do consumo dos doze meses anteriores. Este faturamento pela média pode ser feito por até três ciclos consecutivos e completos de faturamento, devendo a distribuidora, tão logo seja caracterizado o impedimento, comunicar ao consumidor, por escrito, sobre a obrigação de permitir o acesso à unidade consumidora e da possibilidade da suspensão do fornecimento.

Por isso evite deixar a residência fechada. Caso necessite se ausentar no dia em que a leitura estiver prevista, peça para alguém de confiança para permitir o acesso do leiturista ao relógio. Evite deixar o seu cão solto no quintal e cuide da conservação do relógio de consumo, vidro quebrado ou embaçado, pode impossibilitar a leitura.

Saiba que: É dever do consumidor permitir acesso à leitura do relógio.

Caso seja a concessionária a causadora da falta de leitura ou envio de fatura , ou seja, se não houver faturamento por motivo de responsabilidade da empresa, poderá ser cobrado retroativamente por até três meses, e obrigatoriamente deverá parcelar o valor pelo dobro do número de meses que faturou incorretamente,

Algumas dicas para economizar na conta

- Ao sair de um cômodo da casa, apague a luz;

- Desligue aparelhos eletroeletrônicos da tomada. Quando estão em “stand by” (aquela luz vermelha que fica acessa quando o aparelho não está ligado), eles continuam consumindo energia;

- Evite banhos demorados demais e mantenha os orifícios de saída de água limpos;

- Evite o abre e fecha da porta da geladeira;

- Prefira lâmpadas fluorescentes. Elas custam mais caro, mas duram mais que as lâmpadas incandescentes (as mais comuns);

- Passe, de uma só vez, o maior número possível de roupa. A mesma dica serve para uso da máquina de lavar;

- Desligue o ferro quando não estiver usando, mesmo em períodos curtos de tempo;


Em caso de dúvidas ou problemas com sua conta de energia elétrica, entre em contato com a distribuidora de sua região ou com um dos canais de atendimento do Procon-SP.

Se você mora fora da Capital, encontre o telefone e endereço do Procon conveniado à Fundação Procon-SP aqui.