terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Procon-SP autua 93 estabelecimentos na "Operação Volta às Aulas"

O Procon-SP realizou, entre os dias 16 e 20 de janeiro, a “Operação Volta às Aulas”. Fiscais do órgão visitaram 248 estabelecimentos, na capital e no interior, para verificar a existência de ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Durante a Operação, o Procon-SP autuou 93 estabelecimentos, entre papelarias, livrarias e escolas. As irregularidades mais encontradas foram listas de material com marca específica, nas escolas e preços unicamente por meio de código de barras (sem preços nos produtos/ prateleiras/ gôndolas), nas papelarias e livrarias. Em algumas escolas foram encontradas listas de material escolar com marca específica e com solicitação de produtos de higiene.

A fiscalização de produtos contou com a participação do Ipem-SP, que examinou diferenças entre o indicado na embalagem pelo fabricante e a quantidade real do produto, o Procon-SP verificou se a informação prestada pelos fornecedores ao consumidor na embalagem dos produtos está correta e adequada.

Além do Procon-SP e do Ipem-SP, a “Operação Volta às Aulas” foi realizada em parceria co os Procons municipais de Piracicaba, Jundiaí, Araçatuba, Praia Grande, Caraguatatuba, Taubaté, Sorocaba e Votorantim.

Os fornecedores responderão a processo administrativo e poderão ser multados. As multas podem variar entre de R$ 400,00 e R$ 6 milhões, aproximadamente.

Veja aqui a lista de estabelecimentos e escolas que foram autuados pelo Procon-SP.

Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com um dos canais de atendimento do Procon-SP . Na Grande São Paulo e interior, você pode procurar o órgão municipal de defesa do consumidor.

O Procon-SP também realiza atendimento nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila. Veja os endereços aqui.