sábado, 17 de março de 2012

Procon -SP responde ao editorial da Folha de São Paulo sobre a B2W

Sobre o editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, na última sexta-feira (16/3), a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, esclarece que a determinação de suspensão de atividades dos sites de comércio eletrônico Submarino, Americanas.com e Shoptime, comandados pela B2W, e aplicação de R$ 1,744 milhão de multa sobre a empresa, são medidas que estão longe de serem consideradas “draconianas” como cita o texto.

A pergunta deste veículo é se a multa não seria punição suficiente. A resposta é não, já que de 2004 a 2007, foram abertos 14 processos administrativos contra a B2W que geraram multas de mais de R$ 7 milhões. Mesmo assim, a empresa não se adequou e a conduta de descaso às reclamações do consumidor só piorou. Em 2011, houve aumento de 180% de queixas a este órgão de defesa do consumidor. 

Mas as irregularidades da B2W ultrapassam as barreiras do Estado de São Paulo. Em fevereiro de 2011, o Ministério Público do Rio de Janeiro determinou a suspensão de sites da empresa e pagamento de R$ 100 mil por dia, no caso do descumprimento da medida.

Portanto, está claro que a “drástica intervenção”, como foi chamada a ação do Procon-SP no editorial da Folha de S.Paulo, foi a alternativa legal encontrada para punir a B2W que participou de três reuniões com a diretoria do órgão e teve acesso a todas as reclamações, com a oportunidade de resolvê-las. Nada fez. Não quis saber dos problemas gerados pelos seus sites ao seus clientes.

A primeira decisão do Procon-SP saiu em novembro de 2011, a B2W teve tempo para defesa e recursos. Portanto, não estamos falando de medidas intempestivas e irresponsáveis, estamos falando do cumprimento de nosso papel que é a proteção do consumidor.

Se a B2W enfrenta os desafios da modernidade, que é sobreviver em um mercado com problemas como “trânsito ingovernável” e a “baixa qualificação dos serviços terceirizados”, precisa decidir entre ter fôlego e se adequar para atender plenamente seu público-alvo ou ser honesta o suficiente para informar ao consumidor internauta que irá estender prazos para que a entrega seja efetivada.

Por fim, informamos que a data para a publicação da medida no Diário Oficial do Estado não foi escolhida de forma proposital ou “marqueteira”, mas se por poder fazer parte dos muitos alertas e dicas veiculados pela imprensa no “Dia do Consumidor”, transformou-se em ação preventiva, e medindo a reação dos internautas das redes sociais do Procon-SP – além dos comentários dos leitores – temos certeza de que esses consumidores preferem ser avisados  de um possível prejuízo a ficarem por dias ou meses sem receber nenhuma atenção dos sites da B2W para resolver o problema de seu produto não-entregue ou entregue com defeito.

Paulo Arthur Góes, diretor executivo da  Fundação Procon-SP