quarta-feira, 16 de maio de 2012

Saiba a diferença entre portabilidade de crédito e refinanciamento de dívida


Pouca gente sabe qual é a diferença entre portabilidade de crédito e refinanciamento de dívida, e essa falta de conhecimento sobre as regras destas duas operações está abrindo uma brecha para que as instituições disponibilizem refinanciamento de dívidas (contraídas junto a outros bancos), mediante a liberação de novos empréstimos como se fossem operações de portabilidade.

Segundo Paulo Arthur Góes, diretor executivo da Fundação Procon-SP, é importante que o consumidor interessado em substituir contratos de crédito pessoal, de financiamento ou de arrendamento mercantil, por outros com taxas mais baixas através da portabilidade de crédito, tenha informações claras sobre a operação. "A portabilidade proporciona ao consumidor maior vantagem porque não podem ser cobradas novas tarifas nem impostos. Por isso é preciso ficar atento na hora da negociação”, orienta.

Atento a esse cenário e para que o consumidor não troque seis por meia dúzia, ou até mesmo chegue a fazer operações desvantajosas, o Procon-SP orienta sobre os principais cuidados a serem observados na hora de decidir portar crédito ou contratar refinanciamento.

O Procon-SP disponibiliza no site, www.procon.sp.gov.br, uma ferramenta para o cálculo do Custo Efetivo Total (CET), para que o consumidor saiba a soma dos encargos e despesas incidentes nas operações de crédito que pretende contratar. Para acessá-la, clique aqui.

Diferença entre portabilidade e refinanciamento

Pelas normas do Banco Central, que tratam da portabilidade do crédito, os bancos são obrigados a garantir o direito à liquidação antecipada de débitos, mediante o recebimento de uma Transferência Bancária Disponível, mais conhecida por TED, cujo custo não pode ser repassado ao contratante. Isso significa que a operação de transferência da dívida entre o banco recém-contratado e o antigo credor ocorre por inteira responsabilidade entre bancos.

Outro fator que certamente ajudará o consumidor a diferenciar tais operações é que enquanto a portabilidade de crédito não há cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – o que necessariamente implica na manutenção do mesmo prazo da operação original – no refinanciamento, há cobrança de novo IOF e não só o prazo pode ser alterado, mas também as demais condições contratuais,  o que pode camuflar possíveis desvantagens para o consumidor.

Em algumas situações, principalmente a partir do recente movimento de redução dos juros, o refinanciamento do crédito talvez seja interessante, mas como a comparação entre contratos com prazos diferentes  pode se tornar bem complicada, o Procon-SP orienta o consumidor a comparar o Custo Efetivo Total (CET) das operações ofertadas com o mesmo índice do contrato original a ser migrado. Esse indicador inclui não só os juros, mas também outras cobranças associadas ao crédito das duas operações para uma comparação adequada.

Veja alguns  exemplos:

Valor do débito: R$ 5.000,00
Prazo: 24 meses
Taxa de juros: 2,5 % ao mês
IOF: R$ 145,39
Total Financiado R$ 5145,39
Prestação: R$ 287,69
CET: R$ 38,64% (indicador que deve ser comparado)