quinta-feira, 28 de junho de 2012

Férias: conheça os seus direitos na compra de passagem aérea

Em nosso quarto post sobre as férias de julho (pacote turístico, hospedagem e locação de veículo foram os anteriores), trataremos dos seus direitos ao adquirir uma passagem aérea. O consumidor que optar por viajar de avião sem contratar um pacote deve tomar algumas precauções, no momento da compra:

- Ao fazer a reserva, anote o código de reserva (chamado de localizador). Se a aquisição tiver sido feita por telefone ou pessoalmente, anote também o nome do atendente da empresa aérea, bem como data e hora do atendimento;

- Quando retirar o bilhete, observe se a data, a hora, a validade, o local de embarque e o número de voo, estão corretos. Também é necessário verificar a reserva do lugar e confirmar o embarque e os horários de apresentação para o check-in;

- As passagens com tarifas promocionais possuem diferenças das convencionais. Elas podem ter prazos mínimo e máximo de estada e pode haver taxa extra para fazer mudanças ou cancelar reserva. Por isso, é importante verificar a validade, as restrições para cancelamento e reembolso, e alterações de data, além dos prazos de estadas. Todas essas informações devem constar no bilhete;

- Se a passagem for adquirida por telefone ou internet, o consumidor tem prazo de sete dias para arrependimento. Se o cancelamento partir da companhia aérea, o passageiro tem direito a reembolso integral ou endosso, inclusive para outras empresas, sem qualquer despesa adicional.

Overbooking

Overbooking é a venda de mais passagens do que o número de poltronas disponíveis. Nestes casos, a empresa é obrigada a acomodar o passageiro em outro voo, arcando com as despesas relativas a refeições, telefonemas, transportes e acomodações, se for o caso. Ou ainda, reembolsá-lo, além de oferecer outros tipos de comunicação.

Atrasos e cancelamentos de voos

As companhias aéreas devem prestar assistência aos consumidores. A Fundação Procon-SP orienta ao consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para tentar solucionar o problema. Veja quais são os seus direitos aqui.


Cuidados com a bagagem
  
- As malas, sacolas, pacotes ou bolsas de mão devem ser identificadas, dentro e fora, com etiquetas que contenham seu nome, endereço completo e telefone;

Arte Procon-SP
- Eventuais excessos de bagagem podem ser cobrados. Portanto, verifique com antecedência o limite de peso ou volume determinado pela companhia (deve constar no contrato de prestação de serviço). Algumas bagagens, obrigatoriamente, devem ser despachadas como carga; informe-se junto à companhia aérea, inclusive sobre o valor da taxa;

- Após o check-in, ou seja, recepção para embarque, a empresa aérea torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou danos. Se preferir, para garantir sua segurança, faça uma declaração dos itens contidos na bagagem, discriminando os valores, e guarde uma via;

- Ao chegar na área de desembarque verifique se a bagagem está nas mesmas condições deixadas no momento do check-in, em caso de avaria ou extravio, registre imediatamente a ocorrência no balcão da companhia aérea ou nas seções de Aviação Civil da ANAC instaladas em cada aeroporto.

Saiba que: Nas viagens internacionais, por medida de segurança, existem algumas restrições quanto a bagagem de mão e pertences pessoais.

Existem, também, alguns itens que não podem ser levados na bagagem despachada como, por exemplo, os frágeis ou perecíveis. Desta forma, verifique os procedimentos previamente junto à companhia aérea.

Amanhã encerraremos a nossa série falando sobre viajem de ônibus.

*É permitido o uso deste material, desde que citada a fonte