segunda-feira, 23 de julho de 2012

Procon-SP orienta sobre suspensão de vendas da operadora Claro

Por determinação da   Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a valer hoje, 23/7, a suspensão de vendas de novas linhas  da operadora Claro para o estado de São Paulo. O Procon-SP orienta os consumidores a não comprarem chips da empresa, pois os serviços não poderão ser habilitados.

O Procon-SP também orienta os fornecedores do estado a não comercializarem chips da operadora, enquanto durar a suspensão. 

Caso o consumidor consiga adquirir o chip, ele tem o direito a devolver o produto e receber o dinheiro de volta, da Claro ou do ponto de venda. Para isso é preciso comprovar com documento fiscal que o produto foi adquirido a partir de 23 de julho, quando passa a valer a medida da agência reguladora. 

Todos os pontos de venda devem ter afixado em local visível a seguinte informação: "Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado ao consumidor, está suspensa a venda de planos de serviço de telefonia móvel, de voz e dados."

Além de não poder habilitar novas linhas e novos serviços de internet no estado de São Paulo, a operadora Claro não pode receber clientes através da portabilidade numérica. Mas quem quiser trocar esta empresa por outra, poderá faze-lo normalmente. Saiba mais sobre a portabilidade numérica aqui.

Em caso de descumprimento das medidas acima, o consumidor deve denunciar à Anatel pelo site: www.anatel.gov.br no canal Fale Conosco ou recorrer ao Procon.

Entenda o caso

Na última quinta-feira, dia 19, a Anatel decidiu suspender,a comercialização de novas linha das operadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho de qualidade na prestação de serviços por estado.

 Claro não poderá efetuar vendas em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi não está autorizada a vender novos chips para os estados do Amapá, Amazonas Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. No caso da TIM, a suspensão engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a agência reguladora, as prestadoras deverão apresentar planos de melhoria, detalhado por estado, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do plano apresentado.