segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Brasil articula redes por consumo seguro

Mapear riscos à saúde do consumidor e organizar redes de alertas locais, regionais e nacional que possam informar com eficácia e agir rapidamente para eliminar qualquer ameaça à segurança dos brasileiros, sejam elas brinquedos com tinta de chumbo, próteses de silicone que vazam ou leite contaminado. Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba e São Paulo são os estados brasileiros mais avançados na articulação entre Secretaria Nacional do Consumidor, entidades de defesa do consumidor, Vigilância Sanitária, Institutos de Pesos e Medidas (Ipems) e Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para o desenvolvimento deste projeto nacional que é fundamental para a consolidação da Rede de Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS). A rede é uma iniciativa da Organização de Estados Americanos (OEA) que pretende garantir aos cidadãos dos 35 países do continente a mesma qualidade de informação e segurança de produtos e serviços. Além do Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, República Dominicana e México também investem na articulação nacional, enquanto Estados Unidos e Canadá se encontram na dianteira deste processo.

— É um tema cada vez mais importante a compreensão de consumo seguro como um determinante de saúde. A articulação de diferentes atores no âmbito de cada país vai possibilitar o desenvolvimento de portais nacionais de alertas na internet, que vão expandir seus dados para o continente. Isso pressupõe três eixos de trabalho: formação e capacitação de autoridades e técnicos, intercâmbio de informação e uma rede de alertas rápidos em caso de risco — explica Neilton Araújo de Oliveira, adjunto do diretor da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um dos representantes do Brasil na rede da OEA.

Qualificar informação é um desafio

Andrea Sanchez, diretora de Programas Especiais da Fundação Procon-SP, destaca que a possibilidade de cruzar informações contribui para a melhora da qualidade de serviços e produtos. Em São Paulo, essa articulação inclui, além do Procon, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Centro de Vigilância Sanitária, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto do Coração (Incor), as secretarias de Segurança Pública, Agricultura e o Instituto Adolfo Lutz.

— Estamos mapeando todos os problemas, identificando temas comuns e definindo conceitos para desenvolvermos projetos-pilotos relacionados a acidentes de consumo. O que surpreendeu foi saber que todo mundo tem bancos de dados, só que eles não se falam. Ou seja, coleta de informação há, o que falta é qualificar esses dados e isso nós vamos conseguir quando fizermos os cruzamentos das informações. É preciso fazer isso com metodologia, para que redes locais, estaduais e a nacional tenham o mesmo sistema, as mesmas diretrizes — diz Andrea.

Brinquedos, eletroeletrônicos e medicamentos são, por enquanto, os temas mais cotados para o projeto-piloto de acidente de consumo em diferentes regiões do país. No âmbito da OEA, o espectro do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Siar) também começou por esses temas, mas já ampliou sua cobertura:

— Hoje, são cadastrados no site da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas os recalls que são anunciados pelo mundo (www.oas.org/en/sla/cshn/default.asp). Pelo menos a cada 15 dias, recebemos um alerta enviado pela OEA com o que está acontecendo de novidade nas Américas. São informações passadas pelos próprios países ou pesquisadas pela equipe da OEA. Os alertas abrangem tudo que diz respeito a segurança de produtos de consumo — explica Paulo Coscarelli, diretor substituto de Qualidade do Inmetro, também membro do grupo de trabalho brasileiro na organização.

Outro grande passo dado pela rede, destaca Coscarelli, foi o lançamento do Portal Global de Recall de Produtos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no fim deste ano:

— O portal reúne informações de chamados do mundo inteiro. Esse sistema de informação é uma forma de garantir mais segurança e combater padrões diferentes de qualidade da indústria de acordo com a força e a organização dos mercados e da defesa do consumidor de cada país. Quanto mais informação, mais seguro o consumidor vai estar.

Andrea Sanchez, do Procon-SP, vai além:

— Estamos trabalhando com informação de controle social. Nosso desafio hoje é criar um padrão para que essas informações sejam comparáveis, sensibilizar quem trabalha na ponta de cada uma das instituições para captar esses dados. No futuro esperamos contar com o próprio consumidor, que, mais consciente e mobilizado, poderá contribuir diretamente com o sistema ao relatar suas experiências e seus acidentes de consumo no portal.

2013 começa com curso de capacitação

Nos últimos dois anos, a estruturação da rede tem caminhado no mesmo passo da promoção de cursos de capacitação pela OEA e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre Gestão de Sistemas de Vigilância de Mercado, visando a troca de experiências de práticas usadas por países como EUA, Canadá, Austrália, além da União Europeia, voltadas à segurança do consumidor por meio da regulamentação e de ações de vigilância, como fiscalização. No primeiro trimestre deste ano, o Grupo de Trabalho Consumo Seguro e Saúde brasileiro — do qual fazem parte Inmetro, Anvisa e Senacon — realizará o mesmo treinamento para capacitar as redes estaduais de proteção do consumidor, saúde e metrologia e qualidade

Fonte: O Globo