quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Eletrodoméstico só pode ser vendido se tiver o selo do Inmetro




Desde o dia 1º de janeiro de 2013, cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões, fornos elétricos, secadoras de roupa, ferros de passar, torradeiras, sanduicheiras, máquinas de lavar louças, adegas, congeladores, secadores de cabelo, dentre outros produtos, totalizando 97 famílias de eletrodomésticos, só podem ser vendidos ao consumidor com a certificação (selo) do Inmetro  - Instituto Nacional de MetrologiaA medida está prevista nas Portarias nº 371/2009328/2011, que estabeleceram requisitos de conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares.

A partir de agora, os fabricantes, importadores e comerciantes que não cumprirem as normas, estão sujeitos à fiscalização do Ipem -SP (Instituto de Pesos e Medidas), que neste caso define multas que variam de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência. 

Em seu site, o Inmetro disponibiliza um guia sobre a regulamentação, que detalha os aparelhos abrangidos e os excluídos da obrigatoriedade de certificação. Veja mais aqui.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Dicas ao consumidor

Antes de comprar um eletrodoméstico, o consumidor deve definir a marca e o modelo, e fazer uma pesquisa de preços. Também é importante levar em consideração a qualidade do produto e suas reais necessidades. Nem sempre aparelhos mais caros e sofisticados são a melhor escolha.

Observe se a voltagem é compatível (110 ou 220 V) e dê preferência aos produtos mais econômicos indicados pelo selo PROCEL (veja imagem ao lado). Os produtos indicados com a letra "A" são os que consomem menos energia elétrica. 

Estes produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e, em caso de haver garantia contratual, o termo de garantia. 

Exija discriminação correta do produto no pedido ou nota fiscal, bem como condições de pagamento, data de entrega, instalação, valor do frete (se houver), etc. Se o vendedor oferecer garantia estendida, pense bem antes de aceitar. Veja mais sobre o assunto aqui.

No ato da entrega, só assine o documento de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com um dos canais de atendimento do Procon-SP

Na Grande São Paulo e interior você pode procurar o órgão municipal de defesa do consumidor.O Procon-SP também realiza atendimento nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila. Veja os endereços aqui.

Fontes: Ipem-SP e Procon-SP