terça-feira, 26 de março de 2013

Procon-SP lança cartilha sobre os direitos do consumidor idoso


O Procon-SP lançou hoje (26 de março), em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, a cartilha dos Direitos do Consumidor Idoso. O material faz parte do programa "São Paulo Amigo do Idoso" - que contará com projetos do Governo do Estado de São Paulo voltados para a terceira idade. 

Elaborada para informar os consumidores idosos sobre os seus direitos e orientá-los sobre algumas situações de consumo que exigem cautela. O material apresenta direitos expressos no Estatuto do Idoso, no Código de Defesa do Consumidor e em outras leis estaduais e municipais que garantem ao idoso um tratamento digno.

Os idosos representam uma parcela da população que cresceu 55% nos últimos 10 anos (são 23,5 milhões no Brasil e São Paulo é o estado com o maior número de idosos: 5,4 milhões).

A Fundação Procon-SP verificou ser necessário elaborar um material específico a respeito dos direitos do consumidor idoso para como orientá-lo e alertar sobre as principais armadilhas do mercado de consumo, como publicidades e práticas comerciais enganosas, por exemplo).

Entre os temas abordados na cartilha  estão: o atendimento preferencial, habitação, saúde, cultura, esporte e lazer, educação, transporte, estacionamento, entre outros. Para acessar  o material completo clique aqui.