quarta-feira, 15 de maio de 2013

Dica de leitura: "Código de Defesa do Consumidor interpretado"


Por Denise Martins

O livro “Código de Defesa do Consumidor interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo” foi elaborado por diversos autores da área de Direito do Consumidor, dentre eles especialistas da Fundação Procon-SP. 

Participam da obra a diretora de Programas Especiais, Andrea da Silva Souza Sanchez, o diretor de Fiscalização Márcio Marcucci, a assessora técnica da Diretoria de Programas Especiais Patrícia Alvares Dias e o especialista em proteção e defesa do consumidor Vasni Perez Junior. 

A obra também apresenta  a interpretação de outras Leis, Federal e do Estado de São Paulo, relacionadas à proteção dos direitos do consumidor como: o Decreto Estadual nº  53.921/2008 (Bloqueio de Ligações de Telemarketing) e a Lei Estadual nº 13.541/2009 (Lei Antifumo). 

O livro é um lançamento da editora Manole.