segunda-feira, 17 de junho de 2013

Especialistas discutem relação entre consumo seguro e saúde

Nem todo risco de um produto é evidente. E, para tornar esses riscos mais claros, é preciso que consumidores e autoridades regulamentadoras saibam onde eles estão. Com o objetivo de tornar essa questão mais explícita, especialistas vão se reunir em Brasília, de segunda a quarta-feira, na 1ª Semana Nacional de Consumo Seguro e Saúde.

Ao longo desses três dias, os debates terão como meta adotar medidas para a prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da sociedade. A série de eventos, promovidos por Inmetro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), termina com a realização do 2º Seminário Internacional de Consumo Seguro e Saúde, no dia 19.

— A semana tem como foco o consumidor. Queremos que ele se sinta próximo a essa questão e reconheça a sua importância na cadeia de consumo. Afinal, o barato pode sair caro — afirma Paulo Coscarelli, diretor-substituto de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Inmetro.

Falta de visão crítica

Andréa Sanchez, diretora de Programas Especiais do Procon-SP, afirma que no Brasil ainda reina uma cultura que não enxerga os acidentes de consumo como uma falha no produto.

— Não temos uma visão crítica que identifique o que pode ser um acidente de consumo. O consumidor ainda acha que ele é o culpado pelo problema. Se ele seguiu as instruções e houve uma falha, um dano, isso é um acidente de consumo — explica Andréa.

E para que a temática chegue de forma efetiva ao consumidor, autoridades regulamentadoras, legisladores, representantes da sociedade civil e especialistas vão discutir formas de fortalecer a troca de informações sobre acidentes de consumo e de construção de uma rede de consumo seguro.

— No primeiro dia, por exemplo, vamos realizar uma oficina sobre acidentes domésticos com o Ministério da Saúde. Queremos que o órgão se engaje nesse tema, porque as informações de registro do que aconteceu com as pessoas que chegam aos hospitais é importantíssimo para avaliar se um produto oferece ao algum risco — diz Coscarelli.

De acordo com o diretor do Inmetro, os acidentes domésticos são o maior causador de morte de crianças no Brasil. Não há números, no entanto, sobre quantos desses acidentes são causados por problemas no uso de um determinado produto conforme as indicações do fabricante, o chamado acidente de consumo.

— Essa falta de dados nos impede de saber quais os riscos atrelados a um determinado produto e como exatamente aquela situação ocorreu. Com o fortalecimento dessa rede, será possível rastrear os riscos e agir de forma preventiva — diz Coscarelli.

Mapeamento de produtos e riscos

Com mais conhecimento, o consumidor também pode dar mais valor à segurança na hora da compra. Além disso, fica mais fácil compreender a importância de registrar todo e qualquer problema acidente de consumo.

Para que isso se torne uma realidade, a articulação entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais precisa ser aprimorada, já que fortalecer a rede de informações sobre acidentes de consumo permite mapear melhor os produtos e seus riscos.

— O desenvolvimento da sociedade de consumo e o avanço da globalização trouxeram novos riscos para o consumidor. Nosso objetivo é estimular a criação de redes locais de consumo seguro e saúde que integrem os órgãos estaduais e municipais, propiciando maior eficiência e efetividade nas ações de monitoramento dos mercados e promovendo a proteção do consumidor e um ambiente de concorrência justa entre empresas, em sintonia com as práticas promovidas pela Rede de Consumo Seguro e Saúde das Américas — destaca Coscarelli.

Para Andréa, do Procon-SP, a série de encontros em Brasília permite discutir mecanismos de divulgação e ferramentas de captação de informações importantes sobre consumo seguro, e articular como todos os órgão envolvidos podem ajudar.

Segundo Carlos Thadeu de Oliveira, diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apesar de ainda estarmos engatinhando na construção dessa rede, há iniciativas locais que podem dar frutos e a discussão do tema esta semana coloca a questão da segurança e da saúde em primeiro plano.

Quem participa da discussão

Além de Inmetro, Anvisa e Senacon, os debates terão a presença de representantes do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual, do Peru, e da Superintendencia de Industria y Comercio da Colômbia. Também haverá representantes da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Idec, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/MJ), do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), além da Vigilância Sanitária e de órgãos públicos de defesa do consumidor.