terça-feira, 13 de agosto de 2013

Produtores recuam sobre queda no preço de ingressos

Fonte: Folha de São Paulo

Produtores culturais, historicamente favoráveis à limitação das meias-entradas, diziam, antes da lei,

que isso levaria à queda do preço dos ingressos. Agora, com a aprovação do limite de 40% para meias-entradas, poucos repetem as promessas de redução nos valores feitas durante a tramitação do projeto.

Para Bazinho Ferraz, da XYZ Live, empresa que trouxe ao país shows de Elton John e Eric Clapton, não é apenas o benefício da meia-entrada que inflaciona o valor dos ingressos:. "Há a alta do dólar, os impostos, a falta de infraestrutura adequada para a realização de eventos de grande porte e os altos custos de produção", diz. Segundo Ferraz, a lei deve deixar os preços "mais acessíveis com o passar do tempo".

Bernardo Amaral, produtor cultural carioca, também não arrisca uma estimativa de redução nos preços, mas diz que "nenhum produtor quer manter os preços altos."

O produtor Leo Ganem, ex-diretor da GEO Eventos, que produzia o festival Lollapalooza no país, afirmou, em abril, que o preço do festival de música cairia "na mesma hora" em que a lei fosse aprovada. A próxima edição do festival, contudo, será organizada pela Time for Fun. Fernando Altério, diretor-presidente da produtora, não quis falar com a Folha sobre a lei.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirma que não há como garantir o barateamento. A questão, segundo ela, depende do "bom senso dos produtores culturais, de que eles consigam diminuir o custo de suas produções ou as suas margens de ganho".

Fiscalização

Outra incerteza relacionada à nova lei diz respeito à maneira como será feito o controle da porcentagem de meias-entradas vendidas.

O Estatuto da Juventude estabelece apenas que órgãos públicos das esferas federais, estaduais e municipais farão a fiscalização e aplicarão sanções, sem detalhar quais. Segundo o governo, isso será decidido na regulamentação da lei, nos próximos meses.

Segundo a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), relatora do projeto na Câmara, é provável que os Procons sejam os órgãos designados para fiscalizar as vendas.

Andrea Sanchez, diretora de programas especiais do Procon-SP, afirma que o órgão não foi procurado pelo governo federal para discutir o assunto, mas que já estuda formas de fazer a fiscalização.

"Um modo viável é solicitar o borderô (resumo da renda da bilheteria) das casas de shows para comprovar a quantidade de inteiras e meias colocadas à venda", diz. "Mas, como qualquer estrutura pública, o Procon nunca vai atingir 100% dos estabelecimentos. Será importante que consumidores apresentem denúncias."

Há outro projeto de lei sobre o mesmo tema que gera ainda mais dúvidas. Em tramitação na Câmara, trata da meia-entrada também para idosos e deficientes. Mas, enquanto o texto do Estatuto estabelece uma "preferência" para a emissão das carteirinhas de estudante por UNE, UBES e ANPG, o projeto crava que essas entidades e suas filiadas terão exclusividade na emissão. (JULIANA GRAGNANI)

Colaboraram MATHEUS MAGENTA e RODRIGO LEVINO, de São Paulo

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