Não se cale: Uma cultura de respeito aos direitos das mulheres 

Você já ouviu falar do protocolo "Não se Cale"?

Apesar de progressos significativos no reconhecimento de seu espaço na sociedade, sobretudo com a conquista de mais independência profissional e financeira, as mulheres continuam sendo alvo de abusos.

O protocolo Não se Cale é uma importante iniciativa do Governo de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria Estadual das Políticas para a Mulher, criada para garantir que, em locais de diversão e entretenimento, como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e eventos, as mulheres possam se sentir seguras e protegidas contra situações de assédio, violência ou abusos de qualquer natureza.

A legislação estadual (Lei nº 17.621 e Lei nº 17.635, ambas de 2023), estabelece medidas a serem seguidas pelo Poder Público e por funcionários de estabelecimentos de entretenimento, para atendimento e assistência às mulheres em circunstâncias de ameaça ou violência, ou seja, obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Você sabe como funciona?

Situação de risco ou de violência - o primeiro passo é reconhecer se uma mulher está sendo vítima de violência (moral, física, patrimonial, psicológica, sexual).

Acolhimento e medidas de proteção - independentemente de o agressor ser cliente, acompanhante (parente, namorado (a), marido, esposas, outras mulheres) ou até mesmo funcionário, o estabelecimento deve acolher e prestar auxílio à vítima.

Atendimento seguro e medidas protetivas - a mulher deve ser atendida em local reservado, afastada do agressor e de terceiros. Entre as medidas destinadas a garantir a sua proteção, o estabelecimento pode acompanhá-la até um transporte seguro para deixar o local, acionar a polícia para providências cabíveis e até, se necessário, solicitar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e o serviço de Assistência Social.

Sempre que possível, a ocorrência do abuso e a forma como a mulher foi atendida devem ser registradas no próprio estabelecimento em livro destinado a essa finalidade.

Não se Cale: abusos não podem ser ignorados

Mesmo que você não seja o alvo, denuncie a manifestação de abuso ou violência contra as mulheres.

Se por medo, constrangimento ou qualquer outro motivo ou ainda por não identificar no local e no momento da ocorrência uma conduta alheia como sendo abusiva, a mulher pode posteriormente tomar providências para exercício de seus direitos como procurar uma delegacia de polícia, presencial ou eletronicamente, os serviços de saúde ou ligar para o Disque Denúncia (181) ou para a Central de Atendimento à Mulher (180). 

Sinal Universal de pedido de socorro

Se a vítima não conseguir pedir ajuda verbalmente, é possível sinalizar com gestual de maneira que seu pedido seja reconhecido por um funcionário ou outra pessoa em condição de ajudá-la. Ao levantar a palma da mão e dobrar os dedos para cobrir o polegar, uma mulher está sinalizando que precisa de ajuda.

Os responsáveis pelos estabelecimentos de entretenimento devem garantir que seus funcionários sejam treinados e capacitados a identificar e combater o assédio, além de afixar cartazes informativos sobre o protocolo “Não se Cale” em locais de fácil visualização, incluindo nos banheiros.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

NO QR CODE

 

OU ACESSE: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/

LIGUE 190 - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

Se você vai ficar na cidade, mas prefere ficar longe da folia do Carnaval, dos desfiles das escolas de samba e dos blocos de rua, há muitas maneiras de aproveitar o feriado explorando outras opções culturais ou simplesmente apreciando momentos de descanso e relaxamento em casa ou em meio a natureza.

Veja algumas sugestões:

TRANSPORTE PRIVADO ESCOLAR

 

A escolha do transporte escolar pelos pais ou responsáveis é uma decisão muito importante porque envolve segurança e conforto das crianças e dos adolescentes.

Por isso, antes da contratação desse serviço, que pode ser prestado por empresas, profissionais autônomos ou diretamente pela escola, é preciso verificar se o condutor e o veículo estão devidamente credenciados na prefeitura. Em São Paulo, consulte o site capital.sp.gov.br/ ou ligue para o número 156.

 

Aprovado no vestibular? Conheça seus direitos antes de fazer a sua matrícula

Em janeiro, com a divulgação das listas de aprovados no vestibular, muitos alunos iniciam uma nova jornada acadêmica.

Ao se matricularem em uma faculdade, os alunos passam a ser também consumidores da instituição e têm os seus direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, devem receber todas as informações sobre a instituição que escolheram. Além do valor das mensalidades, informações sobre o conteúdo do curso, corpo docente, instalações e recursos pedagógicos oferecidos pela instituição e demais informações relevantes.

No caso de alunos com deficiência, física, intelectual ou sensorial, precisam ser garantidas pela faculdade as condições de acesso, permanência, participação e de aprendizagem, sem qualquer custo adicional.

 

MATERIAL ESCOLAR

A compra de material escolar pode pesar no orçamento dos pais ou responsáveis, sobretudo quando a despesa envolve mais de uma criança e/ou adolescente em idade escolar.

É possível minimizar os gastos, adotando algumas orientações básicas:

Reaproveite materiais do ano letivo anterior - veja o que ainda pode ser utilizado, como mochilas, cadernos, canetas, estojos, pastas, tesouras, réguas.

Compartilhe, quando possível, itens entre os filhos - avalie se alguns materiais podem ser divididos, como livros didáticos, lápis de cor, pincéis, compasso, calculadora.

Compare preços - pesquise em papelarias, depósitos e fornecedores online para encontrar as melhores ofertas.

 

PRESENTES DE NATAL

O Natal está se aproximando e para muitas pessoas é hora de comprar presentes. Para ajudá-lo a fazer boas escolhas, confira as nossas dicas:

Evite a tentação da compra por impulso. Defina um limite de gastos e pesquise preços. Considere produtos ou serviços que tenham um significado especial, sem necessariamente serem caros, e, se possível, que sejam duráveis e ecológicos.

Ao efetuar a compra, prefira o pagamento à vista. Se a opção for comprar a prazo, escolha o parcelamento sem juros e fique atento ao número de parcelas para não perder de vista o equilíbrio das contas nos próximos meses. No parcelamento com juros, observe o valor total a ser pago. Nem sempre a parcela que cabe no bolso é o melhor indicativo de que a compra é vantajosa.

Nas compras online, priorize cuidados com segurança e dê preferência a sites que não cobram frete. Não compartilhe seus dados pessoais em links, contas de redes sociais e sites desconhecidos e sempre verifique a confiabilidade do vendedor.

 

CEIA DE NATAL

Natal é um momento de confraternização para muitas pessoas. Ao planejar a tradicional ceia, o consumidor que deseja aproveitar a celebração sem comprometer o seu orçamento, pode adotar alguns cuidados e comprar produtos com qualidade e economia.

Leia com atenção as nossas dicas e Boas Festas!

ANTES DA COMPRA

• Planeje o cardápio com antecedência, listando todos os alimentos, ingredientes e bebidas. Isso evita compras desnecessárias e por impulso;

• Pesquise os preços levando em conta a quantidade e a qualidade dos produtos, preferências pessoais e restrições alimentares;

 04 DE DEZEMBRO - DIA DO PODÓLOGO - PEDICURO

Os pés são a base do nosso corpo e, com seus 52 ossos, compõem uma estrutura mecânica complexa e essencial.

04 de dezembro é dia do Podólogo (ou Pedicuro), profissional habilitado a cuidar da saúde dos nossos pés, seja para o tratamento e prevenção de doenças, para orientação terapêutica ou no bem-estar e estética.

Além das patologias naturais dos pés, como calosidades, unhas encravadas e fungos, dentre outras, e dos problemas decorrentes de enfermidades não diretamente a eles ligadas, como diabetes, doenças reumáticas e da circulação sanguínea, a partir dos pés ou através deles é possível se identificar uma série de doenças em outras partes do corpo.