sábado, 15 de junho de 2019

Compra de alimentos para festas juninas requer certos cuidados


Chegamos ao mês das festas juninas e muita gente aproveita a época para comer bastante. Por isso vamos aproveitar para orientar sobre os cuidados na compra de alimentos:


- Os produtos devem conter em sua embalagem a identificação do fabricante ou importador, prazo de validade, ingredientes, peso e origem, tudo em língua portuguesa.


- Na compra de produtos “in natura” ou a granel, verifique o peso e a aparência do produto. Quando expostos, devem estar protegidos de poeira, insetos, etc.. Devem apresentar informações, por meio de cartazes ou placas, sobre o prazo de validade e procedência.


- No caso de irregularidades, o fornecedor imediato - feirante, supermercadista, lojista - é o responsável. A pesagem deve ser feita na frente do consumidor e a balança tem que estar nivelada e conter o selo de aprovação do Inmetro.


- Antes de consumir alimentos em quermesses, observe a higiene do local e do produto que está sendo vendido.  


Fogos de artifício


Além das comidas típicas, os fogos de artifício também são tradicionais nesta época. Ao comprá-los, fique atento às informações quanto a suas características: quantidade; manuseio e riscos que podem causar. Estas instruções devem estar impressas na mercadoria de forma clara, precisa e, por se tratar de um produto perigoso, ostensivamente.


Siga rigorosamente as orientações de armazenamento, transporte e uso indicadas na embalagem. Lembrando que os adultos devem impedir o manuseio de fogos de artifício por adolescentes e crianças. A venda desses produtos é proibida para menores de 18 anos.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Confira cinco dicas sobre troca de produtos


Após datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, é comum o retorno de consumidores às lojas para trocar os presentes que não  agradaram, não serviram, ou com algum problema de funcionamento. Confira cinco dicas do Procon-SP sobre o tema. 

1. Troca por gosto ou tamanho

A loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente a fazê-la. Claro que a maioria das lojas opta pelo serviço até para conquistar o consumidor e realizar uma nova venda.

Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento.

2. Troca por defeito

O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Por isso é essencial que o consumidor tenha um documento com o dia em que a reclamação foi feita.

Se o reparo não for realizado em até 30 dias, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Em caso de produto essencial, ou se em virtude da extensão do defeito a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir-lhe o valor, o prazo de 30 dias não deve ser aplicado. Neste caso, cabe a devolução do valor pago ou troca imediata do produto.

3. Compra pela internet

Se a compra for por telefone, catálogo e internet, por exemplo, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias - da data da aquisição ou recebimento do produto. É importante formalizar a desistência por escrito. 

Se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago, inclusive frete.

Caso queira apenas trocar o produto, verifique a política de troca do site.

4. Como trocar

Guarde a nota fiscal ou o recibo de compra e o apresente na hora de fazer a troca. Em caso de peças de vestuário, mantenha a etiqueta do produto.

5. Valor da troca

Ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço.

Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.



segunda-feira, 10 de junho de 2019

Compra de produto do mostruário: conheça os seus direitos



Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direitos do consumidor, mesmo que estes itens sejam vendidos com desconto. Portanto, conheça os seus direitos:

- Ao adquirir este tipo de produto, é indispensável que consumidor solicite ao fornecedor  que descreva possíveis problemas, como pequenas avarias, por exemplo.

- Mesmo que haja uma cláusula informando que o consumidor adquiriu o produto "no estado em que se encontra", o direito à garantia legal é o mesmo, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, se ocorrer algum problema que impossibilite o uso do produto, o consumidor poderá exigir o reparo ou a troca.

- O fornecedor é responsável por reparar o vício de qualquer produto,  exceto aqueles informados de maneira clara no momento da aquisição. O fato de o produto ter sido comprado em promoção, ou de mostruário, não permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas ou recusar sua troca.

Em caso de problemas com compras de produtos de mostruário, o o consumidor pode procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo.