TRANSPORTE PRIVADO ESCOLAR
A escolha do transporte escolar pelos pais ou responsáveis é uma decisão muito importante porque envolve segurança e conforto das crianças e dos adolescentes.
Por isso,
antes da contratação desse serviço, que pode ser prestado por empresas,
profissionais autônomos ou diretamente pela escola, é preciso verificar se o
condutor e o veículo estão devidamente credenciados na prefeitura. Em São
Paulo, consulte o site capital.sp.gov.br/ ou
ligue para o número 156.
O
credenciamento garante que os requisitos legais estão sendo atendidos, como a
habilitação adequada do condutor, o cumprimento das normas de trânsito, a
capacitação específica em transporte escolar, como treinamento para condução de
alunos com deficiência, e a realização de inspeções veiculares periódicas.
O prestador
do serviço, seja a própria escola, empresa ou condutor, é responsável pela
segurança dos alunos, pela manutenção adequada dos veículos, pela veracidade e
clareza das informações sobre o serviço e pelo cumprimento do que foi acordado
em contrato, além de outras normas de defesa do consumidor.
Pensando no
bem-estar dos estudantes e para evitar possíveis transtornos, reforce outros
cuidados antes da contratação:
Verifique
a experiência do condutor - converse com pessoas que já tenham contratado o serviço.
Analise o
conforto e segurança no transporte - verifique se o trajeto é adequado, se além do condutor, há
outro adulto acompanhando os alunos, se o número de passageiros não excede a
capacidade máxima do veículo e se o embarque e desembarque na porta da escola são
feitos de forma segura.
Avalie as
condições do veículo - verifique as condições de higiene e conservação, se está equipado com
cintos em todos os assentos e se há outros dispositivos de segurança como
extintor de incêndio e kit de primeiros socorros.
Tenha
atenção com o contrato - garanta que todas as condições de prestação do serviço estejam
previstas.
Além da
identificação e telefone do condutor e do responsável pelo aluno, o contrato
deve incluir o período de vigência, os horários e endereços de embarque e
desembarque do aluno, os valores cobrados pelo serviço, a forma de pagamento e
reajuste, as multas e encargos por atraso no pagamento, e as condições para
rescisão antecipada.
Também devem
constar eventuais descontos para alunos impossibilitados de frequentar as aulas
por um período, além da responsabilidade do condutor pelo transporte em caso de
problemas com o veículo ou com ele próprio.
Cláusulas relacionadas à segurança dos alunos durante o transporte, como a utilização de cintos de segurança, a proibição de superlotação e a manutenção adequada do veículo precisam estar descritas no contrato.
Seguindo os cuidados recomendados, da checagem do credenciamento do condutor e do veículo à formalização de todas as condições do serviço em contrato, é possível garantir um transporte escolar seguro e confiável.