quarta-feira, 11 de setembro de 2024

34 Anos do Código de Defesa do Consumidor

 


Código de Defesa do Consumidor
34 anos da principal lei de defesa do consumidor do país



O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 34 anos neste dia 11 de setembro e, ao longo das últimas 3 (três) décadas, continua sendo uma lei atual e muito eficiente para a proteção do consumidor, mesmo com as aceleradas mudanças na dinâmica das relações de consumo, influenciadas pelo advento de novas tecnologias, sobretudo da internet, que encurtou distâncias e multiplicou a capacidade de criação e divulgação de novos e complexos produtos, serviços e conteúdos.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Codeshare



Comprou um voo por uma companhia e viajou por outra? Conheça seus direitos

Se você já comprou uma passagem aérea de uma companhia e acabou sendo transportado por outra, a viagem inteira ou parte dela, saiba que essa prática não é irregular, desde que você tenha sido previamente informado.

É comum uma companhia aérea estabelecer acordo com outras companhias para possibilitar atender um maior número de passageiros. Esse acordo comercial, conhecido como codeshare ou código compartilhado, é permitido pela Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, órgão regulador do transporte aéreo.

Essa cooperação entre as companhias aéreas pode ser vantajosa para o consumidor, que encontra mais opções de rotas, preços, horários para as suas viagens, mas precisa estar claramente identificada na prestação de serviço, ou seja, o consumidor, antes da compra, precisa saber que adquire a passagem de uma companhia mas viajará por outra, até para que possa realizar os procedimentos de check-in, emissão de cartão de embarque, despacho de bagagem (se for o caso) e outros procedimentos que antecedem o voo.

Mesmo sendo realizado por outra companhia, o voo continua sendo responsabilidade da empresa que ofertou e vendeu o bilhete aéreo. Assim, em caso de problemas como atrasos, cancelamento do voo ou perda de bagagem, as companhias aéreas envolvidas no codeshare têm responsabilidade solidária, o que significa que o consumidor pode buscar reparação de danos de qualquer uma das empresas envolvidas.

Conheça seus direitos e, em caso de dúvida ou dificuldade de resolver algum problema com a prestação de um serviço aéreo, procure órgãos de defesa do consumidor como o Procon. Para tanto, guarde bilhetes aéreos, comprovantes de despesas e outros documentos que possam auxiliar na reclamação no Procon ou mesmo numa futura ação judicial.

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Inteligência Artificial

 

A inteligência artificial está cada vez mais presente no dia a dia dos consumidores. Você consegue identificá-la? 
E conhece seus direitos diante dessa tecnologia?




No dia a dia, interagimos com muitos recursos baseados em inteligência artificial (AI) e muitas vezes nem nos damos conta disso.

Quando utilizamos assistentes virtuais, quando recorremos à recomendação de filmes, vídeos e música nas plataformas de internet, quando recebemos uma oferta on-line de um produto ou indicação de uma postagem nas redes sociais de um tema que nos interessa ou mesmo quando buscamos rotas em aplicativos de trânsito, estão presentes aplicações de inteligência artificial.

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

DIA DOS PAIS! Comemore com sabedoria

 


DIA DOS PAIS! Comemore com sabedoria

O Dia dos Pais está chegando e para quem estiver pensando em comemorar com algo especial, o Procon-SP preparou algumas dicas para não errar e nem cair em armadilhas. Vale conferir!

terça-feira, 30 de julho de 2024

Consumidor, atenção: ficou mais caro comprar pela internet itens estrangeiros de pequeno valor

Ao realizar compras de produtos estrangeiros em plataformas de internet, o consumidor precisa ficar atento pois as regras de tributação mudaram.

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Procedimentos Estéticos

Com a chegada do Inverno, a procura pela realização de procedimentos estéticos aumenta. Especialmente porque nessa época do ano a incidência solar é menor e para a maioria dos procedimentos é preciso evitar a exposição ao sol após sua realização, a fim de garantir uma melhor recuperação da pele. 

terça-feira, 2 de julho de 2024

AGENDA - PALESTRAS JULHO - 2024

  AGENDA - PALESTRAS JULHO - 2024


Consumo e o Meio Ambiente - (on-line)

Dia e hora: 05/07/2024, das 14h às 15h30


Orientação Financeira - (on-line)

Dia e hora: 10/07/2024, das 14h às 15h30


Direitos Básicos do Consumidor - (on-line)

Dia e hora: 15/07/2024, das 09h às 11h00 


   Apresentação Protocolo “Não se Cale” (on-line)

   Dia e hora: 26/05/2024, das 14h às 15h 


Armadilhas de Consumo - (on-line)

Dia e hora: 25/07/2024, das 14h às 15h30


Relações e Consumo na Era Digital - (on-line)

Dia e hora: 30/07/2024, das 14h às 16h


PALESTRA MODALIDADE PRESENCIAL:

Palestra – Orientação Financeira

Dia e hora: 31/07/2024, das 09h00 às 11h00 

Local: Auditório do Procon-SP – R. Barra Funda, 930                1º andar – sala 111 - São Paulo -SP.

Inscrições e informações: EVENTO ABERTO – para o público em geral. Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP (clique aqui)


 Obs* agenda sujeita a alterações 



Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP

https://www.procon.sp.gov.br/epdc/#epdc_inscricoesabertas



segunda-feira, 1 de julho de 2024

Projeto Inverno - Alguns cuidados nas compras durante viagens

 

Os momentos de lazer e viagem são momentos de descontração, onde se busca novas experiências. E nessas ocasiões, muitos consumidores compram produtos, por diferentes razões, para recordação, presentear entes queridos, degustar posteriormente etc.

A produção local é uma atração à parte e pode oferecer vantagens em termos de preço. A compra desses produtos requer maior atenção pois caso ocorra algum problema, a distância entre a residência do consumidor e o estabelecimento do fornecedor pode dificultar a solução de eventual questão, como a troca, devolução dos valores etc.

Não importa onde tenham sido comercializados os produtos ou contratados os serviços, as regras do Código de Defesa do Consumidor devem ser observadas.

Destacamos alguns dos principais produtos oferecidos nas cidades selecionadas no Projeto Inverno e apresentamos algumas dicas para uma melhor escolha, verifique:

PROJETO INVERNO – HOSPEDAGEM


Dicas e orientações básicas para uma boa escolha e estadia

ANTES DE RESERVAR

Verifique a localização da hospedagem: proximidade de transportes, restaurantes, atrações turísticas e outras comodidades.

Informe-se sobre a infraestrutura do local, desde itens básicos como wi-fi e estacionamento até equipamentos de lazer e outros, e, ainda, se há refeições inclusas no preço da diária.

Projeto Inverno – Turismo

 

No inverno é comum a procura por roteiros de viagens para cidades serranas ou do interior. Visando oferecer informações e orientações para o consumidor planejar seu passeio, analisamos as atrações turísticas de 19 destinos, próximos à capital paulista. Passeios que podem ser realizados em um final de semana ou, até mesmo, em um dia (“bate-e-volta”).

Veja Tabela Principais Atrações e Atividades (clique aqui)

Veja Principais Produtos e Passeios (clique aqui)

VEJA TABELA EVENTOS EM DESTAQUE NO INVERNO (clique aqui)

Principais Eventos, Produtos e Passeios (clique aqui)


terça-feira, 11 de junho de 2024

O amor está no ar - O Dia dos Namorados

O amor está no ar

O Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, acontece na véspera do Dia de Santo Antônio, tido pela tradição brasileira como o “santo casamenteiro”. Sabemos que um relacionamento, seja ele namoro ou casamento, é composto por muitos ingredientes, entre eles amor, respeito, carinho e admiração. A data é um convite para os apaixonados celebrarem sua união, aproveitando a companhia um do outro para criar memórias especiais.

Para isso acontecer basta estar na presença da pessoa amada, mas se para celebrar essa data, quiser também comprar um presente ou sair para passear, o Procon SP separou algumas dicas valiosas, que ajudarão a festejar o amor com mais tranquilidade e segurança.

segunda-feira, 3 de junho de 2024

AGENDA - PALESTRAS JUNHO - 2024

 AGENDA - PALESTRAS JUNHO - 2024


C onsumo e o Meio Ambiente - (on-line)

Dia e hora: 05/06/2024, das 14h às 15h



O rientação Financeira - (on-line)

Dia e hora: 07/06/2024, das 10h às 11h30



A rmadilhas de Consumo - (on-line)

Dia e hora: 13/06/2024, das 14h às 15h30



D ireitos Básicos do Consumidor - (on-line)

Dia e hora: 20/06/2024, das 14h às 15h30



R elações e Consumo na Era Digital - (on-line)

Dia e hora: 28/06/2024, das 14h às 16h


PALESTRA MODALIDADE PRESENCIAL:

Palestra – Armadilhas de Consumo

Dia e hora:24/06/2024, das 14h00 às 15h30 

Local: Auditório do Procon-SP – R. Barra Funda, 930 - 1º andar – sala 111 - São Paulo -SP.

Inscrições e informações: EVENTO ABERTO – para o público em geral. Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP (clique aqui)


 Obs* agenda sujeita a alterações 



Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP

https://www.procon.sp.gov.br/epdc/#epdc_inscricoesabertas



sexta-feira, 24 de maio de 2024

Essa semana, que tal um cafezinho? - Texto 5: O café nosso de cada dia – um pouco de história

 

Você sabia que dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café? E para celebrar essa bebida que é paixão nacional e peça fundamental na economia brasileira, visto que o nosso país é o maior produtor de grãos de café do mundo e o segundo maior mercado consumidor dessa iguaria, preparamos para você “doses diárias de café”.

Durante essa semana, você terá uma dose diária de informação sobre o mundo dos cafés, e poderá acessar dados relevantes, que te possibilitarão realizar escolhas mais conscientes ao consumir o seu cafezinho de cada dia.

Pegue a sua xícara, aconchegue-se na cadeira e aproveite a leitura.

O assunto de hoje é:








De onde vem o café?

O café é originário da Etiópia, que fica na parte oriental do continente africano. Mesmo tendo sido descoberto nesse país, sua cultura agrícola foi desenvolvida no país vizinho, chamado Iêmen, durante o século VI. Os iemenitas batizaram a planta com a palavra árabe ‘gahwa’, que significa “vinho”, e  “kaweh”, que significa “força”. Logo o café ganhou o mundo, e ao chegar na Europa recebeu o nome de “vinho árabe” ou “vinho das arábias’”.

Essa semana, que tal um cafezinho? - Texto 4: Clubes de café

 

Você sabia que dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café? E para celebrar essa bebida que é paixão nacional e peça fundamental na economia brasileira, visto que o nosso país é o maior produtor de grãos de café do mundo e o segundo maior mercado consumidor dessa iguaria, preparamos para você “doses diárias de café”.

Durante essa semana, você terá uma dose diária de informação sobre o mundo dos cafés, e poderá acessar dados relevantes, que te possibilitarão realizar escolhas mais conscientes ao consumir o seu cafezinho de cada dia.

Pegue a sua xícara, aconchegue-se na cadeira e aproveite a leitura.

O assunto de hoje é:






Essa semana, que tal um cafezinho? - Texto 3: Reciclagem de Cápsulas de Café



Você sabia que dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café? E para celebrar essa bebida que é paixão nacional e peça fundamental na economia brasileira, visto que o nosso país é o maior produtor de grãos de café do mundo e o segundo maior mercado consumidor dessa iguaria, preparamos para você “doses diárias de café”. 

Durante essa semana, você terá uma dose diária de informação sobre o mundo dos cafés, e poderá acessar dados relevantes, que te possibilitarão realizar escolhas mais conscientes ao consumir o seu cafezinho de cada dia.

Pegue a sua xícara, aconchegue-se na cadeira e aproveite a leitura.


O assunto de hoje é:





quarta-feira, 22 de maio de 2024

Semana do Café - Texto 2: Café Descafeinado e com baixo teor de cafeína

Você sabia que dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café? E para celebrar essa bebida que é paixão nacional e peça fundamental na economia brasileira, visto que o nosso país é o maior produtor de grãos de café do mundo e o segundo maior mercado consumidor dessa iguaria, preparamos para você “doses diárias de café”. 

Durante essa semana, você terá uma dose diária de informação sobre o mundo dos cafés, e poderá acessar dados relevantes, que te possibilitarão realizar escolhas mais conscientes ao consumir o seu cafezinho de cada dia.

Pegue a sua xícara, aconchegue-se na cadeira e aproveite a leitura.

A matéria de hoje é:

Você sabia que é possível saborear um delicioso cafezinho sem experimentar os efeitos da cafeína no seu organismo?

O café é conhecido por ser uma bebida que nos fornece energia e disposição, e a substância responsável por esse atributo é a cafeína, que atua estimulando o Sistema Nervoso Central, o que ocasiona aumento do estado de alerta e redução da fadiga. Quem nunca tomou aquele cafezinho no meio da tarde para espantar o sono?

Porém, a cafeína também pode ocasionar alguns efeitos indesejados, como taquicardia, nervosismo, ansiedade e insônia, principalmente em indivíduos que apresentam maior sensibilidade a essa substância. Vale lembrar que cada indivíduo reage de forma diferente à cafeína, e para avaliar qual é o seu nível de tolerância a ela é fundamental perceber os sinais do seu corpo.

Quem apresenta sensibilidade a essa substância, mas não abre mão do sabor de um bom cafezinho, pode se beneficiar do café descafeinado ou do café com baixo teor de cafeína.

O descafeinado é o café que nós já conhecemos, que passa por um processo industrial para a retirada da cafeína, quando os grãos estão verdes e ainda não foram torrados. O método mais utilizado para a produção de cafés descafeinados ocorre a partir da utilização de solventes químicos, mas a indústria também utiliza outras duas técnicas: dióxido de carbono líquido e água pura com filtros específicos.

É importante estar atento, pois o processo não garante a retirada de 100% da cafeína do grão de café. De acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 277, de 22 de setembro de 2005, para que seja considerado descafeinado, o valor máximo permitido de cafeína deve ser de 0,1% (g/100g), e caso seja um descafeinado solúvel, o valor máximo poderá chegar até 0,3% (g/100g). É uma grande diferença, não é?

Café com baixo teor de cafeína

Você sabia que existem grãos de café que têm naturalmente menos cafeína que os outros? É o caso das variedades Laurina e Aramosa, utilizadas para fazer cafés especiais, que têm cerca de 0,6% de cafeína na composição, mais que o descafeinado, que, como vimos, possui cerca de 0,1% da substância.

Esses cafés podem ter um preço mais elevado e serem mais difíceis de encontrar, pois são considerados cafés especiais: plantados em regiões de altitude, possuem um processo produtivo mais complexo e custoso.

Como vimos hoje, os cafés descafeinados e com baixo teor de cafeína são uma excelente opção para quem deseja reduzir o consumo dessa substância, sem abrir mão do sabor dessa bebida tão apreciada.


 Bom café!


segunda-feira, 20 de maio de 2024

Semana do café = Essa semana, que tal um cafezinho?

Você sabia que dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café? E para celebrar essa bebida que é paixão nacional e peça fundamental na economia brasileira, visto que o nosso país é o maior produtor de grãos de café do mundo e o segundo maior mercado consumidor dessa iguaria, preparamos para você “doses diárias de café”.

Durante essa semana, você terá uma dose diária de informação sobre o mundo dos cafés, e poderá acessar dados relevantes, que te possibilitarão realizar escolhas mais conscientes ao consumir o seu cafezinho de cada dia.

Pegue a sua xícara, aconchegue-se na cadeira e aproveite a leitura.



A palavra inglesa blend na língua portuguesa significa “mistura”, portanto, ao provarmos um blend, estamos saboreando uma bebida preparada com uma combinação estratégica de diferentes tipos de café. O objetivo do processo de “blendagem” é encontrar o equilíbrio perfeito entre sabor e aroma, criando uma bebida harmoniosa e de alta qualidade.

Existem inúmeras possibilidades de blends, combinando, por exemplo, cafés de diferentes espécies; de mesma espécie, mas de variedades distintas; de grãos provenientes de diferentes regiões do país; de grãos que passaram por diferentes processos após a colheita (tendo secado com ou sem casca, por exemplo); e até mesmo realizando uma combinação de diferentes notas sensoriais, unindo um café com mais corpo, por exemplo, a um café com mais acidez, a fim de obter como resultado uma bebida mais equilibrada.

A capacidade da indústria de produzir blends é fundamental para a obtenção de uma bebida de boa qualidade, visto que o café é um produto de safra, e ao aperfeiçoar a elaboração dessas misturas o fornecedor pode entregar ao consumidor um melhor resultado, apesar das mudanças climáticas e econômicas que frequentemente afetam os processos de produção e comercialização do café.

Ao escolher seu blend, desconfie de cafés com preço muito abaixo do praticado no mercado, além disso, a marca deve informar no rótulo o ponto de torra do café (escura, clara ou média), qual espécie está sendo utilizada naquele blend (se arábica ou robusta), e qual delas é a predominante naquela combinação.

A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) é a instituição responsável pela certificação de cafés torrados no país, portanto, confira se o blend que você está levando para casa contém o selo da ABIC, pois ele atesta que o produto passou por

análises de pureza e qualidade, e assegura também boas práticas de fabricação, o que garante a segurança da bebida que será servida em sua mesa.

Caso tenha dúvidas ou precise registrar uma reclamação, procure o Órgão de Defesa do Consumidor de sua cidade.


 Bom café!


quarta-feira, 8 de maio de 2024

AGENDA - PALESTRAS e cursos MAIO - 2024

AGENDA - PALESTRAS MAIO - 2024 

Orientação Financeira (on-line)
Dia e hora: 10/05/2024, das 14h às 15h30

Armadilhas de Consumo (on-line)
Dia e hora: 22/05/2024, das 14h às 15h30
 Direitos Básicos do Consumidor (on-line)
 Dia e hora: 21/05/2024, das 14h às 15h30


   Relações e Consumo na Era Digital (on-line)
Dia e hora: 24/05/2024, das 14h às 16h


Apresentação Protocolo “Não se Cale” (on-line)  
Dia e hora: 29/05/2024, das 14h às 15h 


Acesso: palestras online, via web, Plataforma Microsoft Teams-
 modo Reunião


Inscrições e informações: EVENTO ABERTO – para o público em geral. Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP   (clique aqui)



PALESTRA MODALIDADE PRESENCIAL:

Palestra – Direitos Básicos do Consumidor       

Realização: Escola de Proteção e Defesa do Consumidor   

Dia e hora:27/05/2024, das 09h00 às 11h00 

Local: Auditório do Procon-SP – R. Barra Funda, 930 - 1º andar – sala 111 - São Paulo -SP.

Inscrições e informações: EVENTO ABERTO – para o público em geral. Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP (clique aqui)


 Obs* agenda sujeita a alterações 



Inscrições gratuitas pelo site do Procon-SP

https://www.procon.sp.gov.br/epdc/#epdc_inscricoesabertas