Pirataria e Biopirataria – não faça parte desse comércio!
Ao comprar um produto é comum o consumidor buscar o melhor preço e qualidade. O menor preço é importante para a manutenção da “saúde” do bolso, a qualidade para a garantia de uma maior durabilidade do produto e segurança da integridade física do comprador.
Ao optar por comprar produtos sem a preocupação de checar sua origem, o consumidor se arrisca a adquirir algo que pode ser falsificado ou pirateado. Em geral, os produtos falsificados ou pirateados são comercializados por um preço melhor do que o original, o que atrai os compradores. Além disso, quem oferece esses produtos tem a preocupação de deixá-los o mais semelhante possível com o original, pois esse é outro fator de atração.
Dizer que a pirataria e falsificação tiram empregos, prejudicam a arrecadação de impostos e promovem concorrência desleal é verdade.
A informação sobre esses fatos, porém, nem sempre são suficientes para convencer o consumidor de que comprar esses produtos não é um bom negócio. ´
Assim, resta ainda lembrar que esses produtos não são testados, não seguem normas de segurança, podendo apresentar graves defeitos durante o uso ou manuseio, colocando em risco a saúde e até mesmo a vida dos consumidores.
Há inúmeros produtos que, mesmo com uma intensa fiscalização, permanecem sendo muito falsificados ou pirateados: itens de vestuário e calçado, eletrônicos, cosméticos, brinquedos, alimentos processados, bebidas, peças de veículos, entre outros. Qualquer um desses produtos pode conter componentes tóxicos, que causam reações alérgicas ou intoxicação, peças ou componentes que se soltam e causam danos, elementos que podem interferir em outros objetos causando danos materiais, entre outras situações de grave perigo.
Embora a opção por comprar um produto falsificado ou pirateado possa ser repensada e evitada, existem situações em que o consumidor adquire um produto sem saber que está nessa condição, especialmente ao efetivar compras de modo remoto. Com alguns cuidados é possível evitar essa situação: desconfiar de preços muito abaixo da média comercializada em outras lojas, ficar atento com a qualidade das embalagens, acabamento do produto, entre outros aspectos que podem indicar irregularidades. E sempre que não for possível contato direto com o produto, deve-se buscar referências, observar as avaliações do vendedor, procurar sites confiáveis e lembrar que é direito do consumidor, nas compras fora do estabelecimento comercial, pedir o cancelamento da compra e devolução dos valores pagos em até 7 dias úteis após o recebimento do produto.
Biopirataria? Você sabe o que é isso?
Outro tipo de irregularidade que ocorre na comercialização de produtos é a biopirataria. Dia 03 de dezembro, é o dia de combate à pirataria e a biopirataria. A pirataria é a reprodução, distribuição e comercialização não autorizada de produtos que são protegidos pela lei de direitos autorais e de propriedade industrial.
Já a biopirataria é um termo mais recente (1993) e refere-se a apropriação e exploração ilegal de recursos naturais ou conhecimento tradicional. Engloba o tráfico de animais e plantas, apropriação indevida do conhecimento de povos originários, com propósito de ganhos ilícitos e busca do controle exclusivo da comercialização, entre outras práticas nocivas.
A biopirataria, além de provocar alta mortandade dos animais que são transportados ilegalmente, contribuindo para a extinção de muitas espécies, provoca também a perda de plantas medicinais, o aumento da violência nos territórios indígenas, desgaste da identidade cultural de povos originários e prejudica economicamente as comunidades tradicionais envolvidas.
É uma questão cujas implicações são de proporções mundiais e requer muitas ações para seu combate. Enquanto consumidores, podemos colaborar buscando adquirir apenas produtos cuja procedência seja conhecida e denunciar qualquer tipo de irregularidade observada. A falta de informações claras e precisas sobre a origem dos produtos e responsáveis pela produção são fortes indícios de ação ilegal.
Quanto aos animais silvestres, é fundamental reconhecer que que não são mercadorias, nem devem ser considerados animais domésticos. Fora de seu habitat são extremamente frágeis. Antes de chegar ao consumidor final, especialmente por ser uma prática ilegal, esses animais sofrem maus-tratos na sua captura, transporte e comercialização. Por isso, a taxa de mortalidade durante esse processo é muito alta. Esse comércio ilegal traz ainda danos ao equilíbrio ecológico e pode ser vetor da disseminação de doenças e contaminações.
Seja um consumidor consciente e colabore
· Não estimule qualquer tipo de comércio ilegal
· Compre sempre produtos que garantam sua segurança e evite qualquer tipo de falsificação
· Quanto aos animais silvestres, para estar em contato, pratique o turismo de observação em vida livre
· Denuncie a pirataria e a biopirataria
· Passe essa mensagem adiante