Escola de Proteção e Defesa do Consumidor: Couvert Artístico

O diretor da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC), Marcus Pujol,  fala sobre couvert artístico: quando pode e quando não pode ser cobrada aquela taxa que estabelecimentos comerciais cobram quando há musica ao vivo. Confira na TV Procon-SP

Podcast: Bloqueio de Telemarketing

O Podcast "É Direito Do Consumidor produzido pelo Procon-SP traz informações sobre o cadastro de bloqueio de telemarketing, o “Não Me Ligue”. Neste 9º episódio, a jornalista Giovana Cunha conversa com Guilherme Farid, chefe de gabinete da instituição.

Farid informa que para os consumidores do Estado de São Paulo que não querem receber ligações oferecendo produtos ou serviços de qualquer segmento basta fazer um cadastro no site do Procon-SP que, passados 30 dias, as empresas ficam impedidas por lei de entrarem em contato.

De acordo com a legislação que estabeleceu o “Não Me Ligue”, um mesmo consumidor pode cadastrar até cinco telefones (fixo ou móvel), mas ligações de cobrança e de pedidos de doação estão excluídas.

"É Direito Do Consumidor"

No site, nas redes sociais do Procon-SP e nas plataformas de áudio Spotify e SoundCloud do governo do Estado, a cada semana um novo Podcast com temas relevantes para a sociedade.

A divulgação dos direitos do consumidor nesse formato foi pensada para garantir que a informação de qualidade chegue às pessoas, que podem ouvir os conteúdos quando e onde quiserem. Para participar, o consumidor pode enviar áudios, mensagens e sugerir temas pelas redes sociais. 

Pesquisa de material escolar

Pesquisa do Procon-SP constatou diferença de preços nos itens de material escolar que chegou a 333%. O valor da borracha látex branca da Faber Castell, variou de R$ 0,60 a R$ 2,60.

Em números absolutos, a maior diferença registrada foi na caneta hidrográfica Pilot 850L Junior 12 cores R$35,40 – um estabelecimento vendia por R$ 59,90 e outro, por R$ 24,50.

Veja aqui a pesquisa completa.

A pesquisa de material escolar realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisa da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor tem como objetivo oferecer referências de preço por meio dos preços médios obtidos.

Foram coletados preços de apontador, borracha, caderno, canetas esferográfica e hidrográfica, colas em bastão e líquida, fita corretiva, giz de cera, lápis preto e colorido, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, pintura a dedo, refil para fichário, régua e tesoura escolar nos dias 09, 10 e 11/12/2019, em 08 estabelecimentos comerciais do município de São Paulo.

Os melhores preços – menores ou iguais aos preços médios obtidos – foram encontrados nas lojas pesquisadas da zona norte da capital.

Após comparação de 126 produtos comuns entre as pesquisas realizadas neste ano e no ano passado, constatou-se, em média, acréscimo de 3,71% no preço desses itens. O IPC-SP (Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo) da FIPE, referente ao período, registrou variação de 3,50%.

Dicas

Antes de ir às compras, recomenda-se verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias.

Promover a troca de livros didáticos entre alunos também garante economia.

Na lista de material, as escolas não podem exigir a aquisição de qualquer material escolar de uso coletivo (materiais de escritório, de higiene ou limpeza, por exemplo), conforme determina a Lei nº 12.886 de 26/11/2013. Também não podem exigir a aquisição de produtos de marca específica.

Alguns itens de uso escolar, como lápis, borracha, apontador, compasso, régua, lápis de cor, de cera, cola, caneta, massa de modelar, tinta guache, tesoura entre outros, só podem ser comercializados se apresentarem o selo do INMETRO. A certificação é obrigatória e garante a qualidade e segurança do produto para uso das crianças.

Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais, com informações em língua portuguesa.

Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades, dessa forma pode ser interessante efetuar compras coletivas.

Na hora de pagar o material, o consumidor deve sempre verificar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função do meio de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito).

Nos próximos dias, taremos mais dicas sobre o tema!