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quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Procon-SP participa de Audiência Pública sobre Ligações de Telemarketing

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O  Procon-SP participou de Audiência Pública sobre o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. O diretor ...
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Fidelização de contratos e os seus direitos

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As operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura podem oferecer benefícios ao consumidor (como descontos, por exemplo) em troca d...
segunda-feira, 15 de julho de 2019

Saiba como funciona a portabilidade numérica

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A Portabilidade Numérica é a possibilidade de o consumidor mudar de operadora de telefonia, móvel ou fixa, sem precisar trocar seu número...
terça-feira, 9 de abril de 2019

O que é venda casada?

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De acordo com o artigo 39, Inciso I, do Código de Defesa do Consumidor , a prática  de venda casada é considerada abusiva e consiste em ...
quarta-feira, 2 de maio de 2018

Projeto quer acabar com multas de fidelização dos contratos de serviços

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Os consumidores poderão anular multas previstas em contratos de prestação de serviços caso queiram cancelar o contrato antes do tempo pre...
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Interrupção de sinal e os seu direitos

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Nada tão desagradável como pagar caro nos serviços de telecomunicações e sofrer com interrupções no sinal não é mesmo? Mas você sabia que...
quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Procon Responde: telefonia

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O setor de telefonia está  entre os líderes de reclamações no Procon-SP e além dos problemas, muitos consumidores possuem dúvidas em rel...
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Órgãos de defesa do consumidor alertam sobre cobranças indevidas na telefonia celular

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Procon-SP, Idec, Departamento Jurídico XI de Agosto e Defensoria Pública de São Paulo fazem nesta quinta-feira (17/8) um “tuitaço” para c...
terça-feira, 11 de julho de 2017

Cerca de 40 milhões de brasileiros podem ter o celular bloqueado

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A   Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá bloquear, até o fim deste ano,  cerca de 40 milhões de aparelhos celulares. D...
segunda-feira, 29 de maio de 2017

Justiça determina desconto por corte em transmissão de canais abertos de TV

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A Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera condenou a NET a restituir parte dos valores pagos por cliente, já que cana...
sexta-feira, 7 de abril de 2017

NET é condenada a indenizar consumidor por cobrança de ponto extra

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A decisão foi tomada pela 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve sentença que condenou a NET a devol...
quinta-feira, 23 de março de 2017

Perdeu ou teve o telefone celular roubado? Saiba o que fazer para bloqueá-lo

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Com o avanço da tecnologia, os celulares ganharam cada vez mais espaço nas tarefas do dia a dia. Tanta utilidade faz com que fiquemos sem...
quinta-feira, 16 de março de 2017

Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

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O Senado aprovou o Projeto de Lei  174/2016   que impede as operadoras de cortarem a internet fixa dos usuários quando acabar a franquia ...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Anatel abre Consulta Pública sobre franquia na banda larga fixa

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Atualizado em 6/1/2017 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma Consulta Pública sobre franquia nos contratos de ban...
segunda-feira, 25 de julho de 2016

Telefonia: O que pode ocorrer quando a conta não é paga?

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Em caso de inadimplência nos serviços de telefonia (fixa e móvel) existem algumas regras antes de interromper o serviço. Confira quais sã...
terça-feira, 12 de julho de 2016

O sinal da TV por assinatura foi interrompido por inadimplência? Conheça seus direitos

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A falta de pagamento do serviço de TV por assinatura pode acarretar a interrupção do serviço, desde que o consumidor seja devidamen...