Procon-SP fiscaliza venda de testes para covid19

O Procon-SP fiscalizou 88 farmácias e laboratórios durante a “Operação Teste COVID-19 Sem Abusos” que acontece na capital e no interior do Estado. A ação iniciou por determinação do governador do Estado de São Paulo, João Doria, em razão de relatos de preços abusivos.

Entre os dias 14 e 17 de janeiro, as equipes visitaram 48 locais no interior e 40 na capital; sendo que na cidade de São Paulo, 32 estabelecimentos foram autuados por deixar de informar os preços dos testes ao consumidor. Foram constatados os preços mínimos de R$ 178,00 e máximos de R$ 385,00 para o exame PCR.

Os estabelecimentos fiscalizados terão que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços e, caso não haja uma explicação razoável e ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva. “A lei da oferta e da procura vale para situações de normalidade; no contexto de pandemia, o fornecedor não pode abusar do desespero e necessidade da população para obter ganhos desproporcionais”, avisa Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A operação continua nos próximos dias. Os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O diretor do Procon-SP pede que a população colabore. “O consumidor que se deparar com preço abusivo, muito acima do normal, deve fazer valer o seu direito; faça um print da tela, tire uma foto e faça uma denúncia no nosso site www.procon.sp.gov.br Nossas equipes irão ao local para fiscalizar e autuá-lo por prática especulativa e abusiva”, afirma.

Funcionamento do Procon-SP durante a fase vermelha do Plano São Paulo

 
Devido a todo o Estado entrar na fase vermelha do Plano São Paulo a partir desse sábado, 6/3 até 19/3, o Procon-SP informa que os seguintes serviços executados de forma presencial estarão suspensos durante o período: postos de atendimento dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera e posto avançado dentro do 8º Distrito Policial do DECAP (R. Sapucaia, 206, Brás); audiências, Ouvidoria e fornecimento de cópias, certidões e informações relacionadas a processos administrativos.

Quanto aos processos em andamento, os prazos processuais também estarão suspensos e, para algumas informações sobre eles, o fornecedor poderá acessar o site do Procon-SP.

Para reclamações, consultas, orientações e denúncias o consumidor poderá utilizar os canais de atendimento a distância do Procon-SP: via internet (www.procon.sp.gov.br); aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais.

Manifestações sobre os serviços prestados pela Fundação Procon-SP, Núcleos Regionais e Procons Municipais Conveniados, podem ser registradas em de formulário eletrônico disponibilizado pela Ouvidoria na página da instituição

O Atendimento telefônico (151) está suspenso durante o período de quarentena.

Procon-SP pede investigação policial

O Procon-SP encaminhou ao Delegado-Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, pedido de abertura de inquérito policial para averiguação de golpe de falsa vacinação.

Através de denúncias nas redes sociais, o Procon-SP detectou que o golpe consiste em disparos de mensagens para número indeterminado de pessoas de pretenso representante do “Ministério Público da Saúde” solicitando a conferência de recebimento de protocolo via mensagem de texto e seu respectivo reenvio por SMS, tudo sistematizado por contato de Whatsapp, com o falso pretexto de agendamento de vacinação.

Após a resposta ao texto recebido, são enviados ao cidadão softwares espiões responsáveis por copiar as senhas de acesso do usuário; possibilitando, assim, o cometimento de inúmeros crimes patrimoniais.

Pesquisa sobre o poder de compra do consumidor na pandemia

O Procon-SP disponibiliza uma pesquisa para entender como está o poder de compra do consumidor durante a pandemia da covid-19, qual a percepção sobre sua própria situação financeira e como avalia o futuro da economia.

Perguntas sobre mudança na renda individual, eventual aumento nos gastos, dívidas e expectativa sobre o futuro da economia são feitas por meio de um questionário disponibilizado no site.

Acesse e participe da pesquisa aqui.

Procon-SP alerta para anúncio falso de vacina

Após receber denúncias nas redes sociais de oferta de vacina contra o coronavírus, o Procon-SP alerta os consumidores a ficarem atentos e denunciarem esse tipo de golpe. A vacina contra o coronavírus ainda não foi disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) e não chegou às clínicas particulares ou farmácias.

“As pessoas, diante da grave situação que estamos vivendo, adquirem essas vacinas que, obviamente, não serão entregues. Trata-se de um golpe, de uma empresa que não existe, que abusa do medo e insegurança dos cidadãos. Isso é crime e o Procon-SP vai atuar junto com a Polícia Civil”, avisa Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Uma equipe de fiscalização esteve hoje (5/1) no endereço informado no site – Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Vila Olímpia, São Paulo – e constatou que a empresa não existe. O site denominado Farmácia 24 horas, que está no ar, anuncia a venda de vacina contra o coronavírus por R$ 98,00 dez caixas com dez doses. Veja vídeo sobre a ação.

O caso será encaminhado para a Divisão de Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil para as providências no âmbito criminal.

As denúncias podem ser feitas no site, no aplicativo (Procon.SP) e nas redes sociais do Procon-SP. Os perfis oficiais são: @proconsp (facebook e instagram) e @proconspoficial (twitter) e o site é www.procon.sp.gov.br