Como escolher a escola de seu filho

Para auxiliar os pais ou responsáveis na escolha do colégio, o Procon-SP elaborou algumas dicas. Confira

- Pesquise o valor de anuidade, programa pedagógico, localização.

- Visite a escola no período letivo e verifique as condições do convívio escolar, a higiene, organização e segurança do ambiente escolar e do entorno.

- Verifique se é oferecido desconto para irmãos, algumas instituições oferecem apenas quando solicitado. Saiba que escolas filantrópicas disponibilizam bolsas de estudo, se informe previamente sobre os processos de seleção.

- Conheça o método pedagógico oferecido e se há necessidade de compra de apostila. É interessante consultar o desempenho da escola no ENEM e SARESP.

- Cheque distâncias da escola e o tempo gasto em dias e horários de aulas, e também se há serviço de transporte escolar.

 - O custo do uniforme também influencia no orçamento final. Por isso, fique atento! Somente escolas que tenham marca registrada podem estabelecer o local da compra.

- Veja se é fornecido lanche ou alimentação e se há custos extras.

- Consulte também se há atividades extra-curriculares, como: passeios e cursos, por exemplo;  e o valor de cada uma. Lembrando que o aluno não é obrigado a participar.

- Para os pais que não possuem um horário fixo é interessante verificar também se existe um período de estada flexível ou prolongado e eventuais cobranças de multas por atraso na saída.

Lembrando que, a escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala até 45 dias antes da data final da matrícula. 

Confira o vídeo que fizemos sobre o tema:

Atenção à taxa de reserva

Normalmente é cobrada uma taxa para a reserva de vaga, por isso é necessário ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para sua desistência, com devolução de eventuais valores pagos.

É importante lembrar que o valor pago pela reserva de vaga deve ser descontado do total da anuidade ou semestralidade.

Veja mais orientações sobre o tema na cartilha "Matrículas Abertas" publicada no site do Procon-SP.

Saiba como evitar 'extras' na matrícula da escola

Fonte: Folha de São Paulo

Em período de matrícula escolar e inadimplência em alta, os pais e responsáveis por alunos devem ficar atentos à cobrança de "garantias extras" pela instituição.

Contra preços abusivos e cobranças indevidas na renovação da matrícula, o Procon-SP orienta exigir da instituição de ensino a planilha de custos para checar se o valor pago na mensalidade está sendo usado corretamente.

Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a escola não pode, por exemplo, pedir fiador para a assinatura do contrato tampouco o pagamento antecipado de períodos superiores a 30 dias.

Por sua vez, o colégio é autorizado a recusar a renovação da matrícula de alunos com débito — sem poder cancelá-la antes do fim do ano.

Em caso de desistência, a multa deve ser proporcional aos meses restantes para o final do contrato. Após o início do ano letivo, o consumidor não terá direito à devolução do valor pago pela matrícula.

As escolas particulares de SP estimam reajuste maior que a inflação, acima de 10% para 2016. As instituições têm de fixar os índices até 45 dias antes do início das aulas.

Informativo do Procon-SP

Para orientar melhor o consumidor na hora de fazer a matrícula escolar das crianças, o Procon-SP elaborou um guia com orientações sobre a prestação de serviços educacionais. No material é possível encontrar informações sobre cobranças, contratos, lista de material escolar, solicitação de uniforme, etc.. Para acessar o guia, clique aqui.

Chegamos ao nosso 4º aniversário

Amigo leitor,

Hoje, 6 de maio, é um dia muito especial, pois além de ser a data de comemoração de 39 anos do Procon-SP, nosso blog completa quatro primaveras (ou outono, se preferirem). Neste período tivemos quase 1,5 milhão de acessos e publicamos mais de 900 posts dos mais variados assuntos ligados à defesa do consumidor.

Para comemorarmos a data, traremos para vocês os cinco posts mais vistos no último ano. Afinal, o blog é feito para que vocês conheçam melhor os seus direitos, e os temas abordados sãos os que geram mais dúvidas e comentários de quem acessa este espaço. Clique no link para acessar os textos na íntegra

1. O estorno do cartão de crédito - O uso do cartão de crédito é algo cada vez mais corriqueiro em nosso cotidiano. Mas o crescente número de operações aumenta, também,  a possibilidade de lançamentos indevidos nas faturas, bem como a necessidade de devolução de valores em decorrência do cancelamento de compras. Por isso, existe o estorno. 

2. Procon Responde: TV por assinatura - Um dos assuntos mais reclamados no Procon-SP, os serviços de TV por assinatura gera muitas dúvidas nos consumidores. Por isso, na série "Procon Responde" (de 2013), a equipe do blog separou os principais questionamentos para preparar algumas dicas sobre o tema. Que voltou a ser abordado em outras oportunidades, como no post Tudo sobre TV por assinatura.

3. Assistência técnica e os direitos do consumidor - Às vezes, temos um produto que apresenta algum problema. Nesse caso, é comum procurar por uma assistência técnica. É importante, antes de tudo, buscar saber sobre os seus direitos e exigi-los, caso seja necessário.

4. Devolução de matrícula - saiba quais são seus direitos - Em meses de vestibular, os estudantes participam de diversos processos seletivos para aumentar as chances de aprovação. Como os resultados geralmente são divulgados em datas diferentes e existe prazo para efetuar a matrícula, o futuro aluno, muitas vezes, opta por se matricular na primeira faculdade em que foi aprovado.

E se, mais adiante, conseguir aprovação na instituição que melhor lhe convier, como fica o valor já pago para a primeira matrícula? Essa e outas dúvidas são esclarecidas no post, que foi atualizado no final do ano passado (veja aqui).

5. Procon Responde: aluguel de imóvel - Reajuste, multa por rescisão e desocupação do imóvel são algumas das principais dúvidas que buscamos sanar em mais um post da série "Procon Responde". 

Não poderia finalizar esse dia comemorativo sem agradecer a todos que acessaram o nosso blog, compartilharam as informações nas redes sociais ou deixaram seus comentários registrados em nossos posts. Obrigado a todos!

Ricardo Lima Camilo

Coordenador de Mídias Sociais da Fundação Procon-SP