Depois
de prestar vários vestibulares, é hora de decidir em qual faculdade
estudar. É muito comum que o aluno se matricule na primeira
instituição para garantir a vaga para depois decidir qual será o
melhor lugar. E como fica o dinheiro pago na matrícula? Como essa
dúvida é motivo de muita dor de cabeça, vamos esclarecer os
principais pontos.
O
Procon-SP considera que, se as aulas ainda não começaram, não
existe razão para que o valor não seja devolvido integralmente.
Porém, se a instituição comprovar que teve despesas
administrativas, parte do valor pode ser retido, desde que tudo seja
discriminado e estipulado em contrato. Fora isso, a retenção
integral do valor, mesmo presente em contrato, é uma prática
abusiva, e o caso deve ser encaminhado para o órgão de proteção
do consumidor de sua cidade.
A
ausência do aluno na aula não significa que o contrato será
cancelado. Por isso, é importante que os pais ou alunos solicitem o
cancelamento da matrícula junto à instituição de ensino antes do
início das aulas.
Lembrando
que a desistência da matrícula ou o não comparecimento na data da
prova não dá direito à devolução da taxa de vestibular.
Essa
e outras orientações sobre matrículas em faculdades e
universidades podem ser consultadas em nosso material informativo "Matrículas Abertas".