Projeto
Verão - Seus direitos como consumidor na temporada
Descanso, belas paisagens, sol, mar e momentos de qualidade com a família e os amigos… O Verão está chegando! Para aproveitar o melhor da estação é essencial planejar a viagem com antecedência, garantir seus direitos como consumidor e evitar surpresas desagradáveis.
O Procon-SP preparou um guia prático para ajudar você a organizar sua viagem com mais economia, segurança e responsabilidade. Aqui, reunimos orientações importantes sobre planejamento, hospedagem, taxas e cuidados pessoais.
Planejando sua viagem com conforto, segurança e direitos garantidos
Escolher o destino ideal envolve analisar o perfil da viagem e as necessidades de quem vai acompanhar você em suas férias, isso garante o conforto, a segurança e a diversão de todos.
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Viagens em família com crianças: verifique se o local possui infraestrutura adequada (alimentação, banheiros, fraldários, áreas de lazer e recreação).
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Viagens com pessoas idosas: observe questões de acessibilidade, existência de elevadores, rampas e estruturas adequadas nos pontos turísticos.
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Viagens solo: redobre os cuidados com segurança, compartilhe seu itinerário com alguém de confiança e pesquise sobre o destino.
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Perfil do destino: cidades históricas, praias, turismo de aventura — cada lugar oferece experiências e custos diferentes, vale a pena pesquisar antes de fechar a viagem e conversar com pessoas que já visitaram o local anteriormente.
Pesquise preços de hospedagem, distância, transporte e atividades oferecidas. Essas informações ajudam o consumidor a realizar uma escolha consciente e econômica. Além disso, antes de fechar um pacote com uma agência de viagens, verifique se a empresa é confiável, e se possui reclamações na internet ou nos órgãos de defesa do consumidor.
O Procon-SP realizou uma pesquisa de preços em hotéis, pousadas e restaurantes localizados em cidades do interior e litoral do estado de São Paulo, com o objetivo de oferecer uma referência ao consumidor, através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada.
Consulte aqui e planeje tudo com mais economia.
Hospedagem – Saiba quais são seus direitos no check-in e no check-out
Quando
o assunto é hospedagem, é preciso estar atento para ter uma boa
experiência, com higiene, segurança e conforto. A portaria 28/2025
do Ministério do Turismo, que entrou em vigor no dia 17/12/2025,
estabeleceu novas normas para check-in
e check-out
em todos os meios de hospedagem, entre os quais estão incluídos
hotéis, pousadas, resorts, albergues, hostels,
flat/ apart-hotel, alojamentos de florestas, e outros.
Principais
direitos do consumidor:
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Cada diária deve ter 24 horas de duração.
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Na primeira e última diária, o estabelecimento pode usar até 3 horas para arrumação e limpeza — garantindo ao hóspede o mínimo de 21 horas de uso efetivo.
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Os horários de check-in e check-out devem ser definidos e informados claramente no momento da contratação.
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Serviços extras, como entrada antecipada ou saída tardia, podem ser cobrados, mas devem ser informados previamente.
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As regras não se aplicam a locações por temporada, via plataformas digitais.
Em caso de irregularidades, denuncie no Ministério do Turismo (Fala BR) ou no Procon de sua região.
Dicas para sua viagem - atenção às novas regras e taxas
Nova Ficha de Registro de Hóspedes Digital *
A partir de dezembro de 2025, a tradicional Ficha Nacional de Registro de Hóspede será substituída pelo Sistema Nacional de Registro de Hóspedes, com autenticação via gov.br e possibilidade de pré-check-in.
Dica: verifique com antecedência como o estabelecimento está implementando o sistema e tire dúvidas sobre uso de QRCode e dados pessoais.
*(Portaria MTur nº 41, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2025/portaria-mtur-no-41-de-14-de-novembro-de-2025)
Pedágios no sistema Free Flow
O sistema Free Flow dispensa cabines e utiliza identificação eletrônica para cobrança automática.
Dica:
antes de viajar, consulte a concessionária
responsável
para verificar tarifas, funcionamento e eventuais cobranças
adicionais.
Taxas ambientais
Diversos municípios paulistas adotam taxas de preservação ambiental para turistas.
Dica: como valores e regras variam, consulte sempre o site da prefeitura municipal para obter mais informações sobre a cobrança e possíveis isenções.
Cuidados
pessoais – repelentes, protetor solar e bronzeadores
O Procon-SP realizou pesquisa com preços de repelentes, protetores solares e bronzeadores, para ajudar o consumidor a comprar os produtos mais adequados às suas necessidades e com melhor custo-benefício.
O resultado dessa pesquisa apontou que, entre os bronzeadores/protetores solares a maior diferença de preço encontrada foi de 167,91%. Já entre os repelentes, o levantamento demonstrou que a maior diferença de preços foi de 138,15%.
O Procon-SP orienta ao consumidor, que sempre faça uma comparação entre os preços destes produtos nos diferentes estabelecimentos, levando em conta também a qualidade, o peso/quantidade e, no caso das compras feitas pela internet, a cobrança de taxas, como o frete (alguns estabelecimentos cobram frete, inclusive para retirada na loja física).
Confira o relatório da pesquisa aqui.
Vacinação contra dengue
Lembre-se de que a vacinação contra a dengue está disponível no SUS para jovens, conforme calendário atualizado do Ministério da Saúde.
https://www.dengue100duvidas.sp.gov.br/ - Secretaria da Saúde do governo do estado de São Paulo
https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/2025/mosquito - Ministério da Saúde - SUS
Viagem tranquila é viagem com informação
Acompanhe as pesquisas e orientações do Procon-SP para viajar com mais segurança, economia e consciência. Em caso de práticas abusivas ou irregularidades, registre sua denúncia no Procon ou no órgão de defesa do consumidor da sua região.
Boa viagem e um excelente Verão!