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| Imagem: Reprodução Áurea Alimentos |
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, na segunda-feira (24), a proibição do comércio de quatro lotes de geleia. Os alimentos, fabricados pela empresa Áurea Indústria e Comércio Ltda., apresentaram índices questionáveis de material de risco à saúde.
A Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina notificou o pedido à Anvisa após a emissão do laudo de análise emitido pelo Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN-SC). De acordo com o laudo emitido, foi detectada a presença de matéria estranha indicativa de risco à saúde humana acima do limite máximo, que ultrapassa parâmetros da legislação sanitária.
A Anvisa também determinou que a empresa recolha todo o estoque dos produtos.
Confira abaixo os dados dos produtos proibidos.
Nome do produto
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Lote
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Fabricação
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Validade
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Geleia de Morango
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Não identificado
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01/12/2015
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01/12/2016
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Geleia de Uva
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17:00
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13/04/2016
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13/04/2017
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Geleia de Goiaba
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05:32
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10/02/2016
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10/12/2017
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Geleia de Goiaba
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12:31
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13/04/2016
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13/04/2017
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de outubro. A agência reguladora não divulgou quais substâncias foram encontradas nos produtos.
Fungos em doce de figo
A Anvisa determinou também a proibição da venda e distribuição do lote L 11:21 do Doce de Figo Cremoso da empresa Áurea. Segundo a agência, o Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN-SC) detectou a presença de fungo não característico em doce de figo, indicando "falhas das boas práticas de fabricação, conforme a legislação vigente".
Fonte: Anvisa
Produtos impróprios
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios para o consumo:
- Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.
- Produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
- Os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
Caso tenha adquirido um produto que se encaixe em uma ou mais dessas condições, poderá exigir a troca do produto ou o seu dinheiro de volta monetariamente atualizado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.