Levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Paulista de Defesa do Consumidor do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, revela que entre os consumidores que costumam comprar brinquedos (687 pessoas) apenas 25,18% (173 pessoas) afirmaram que nunca compram brinquedos sem o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela certificação dos brinquedos no Brasil.
Produzido para crianças – consumidor considerado hipervulnerável – o brinquedo deve garantir segurança, tendo os seus fabricantes e comerciantes que seguir normas e exigências específicas. É o Inmetro que estabelece os requisitos obrigatórios para brinquedos, referentes especialmente à segurança; para certificar um produto, o Inmetro o submete a diversos testes e verificações que incluem a adequação das embalagens.
O restante dos entrevistados (74,82%) não considera prioridade observar se o brinquedo foi certificado pelo Inmetro– 19,65% (135) afirmaram que sempre compram brinquedos sem o selo, 28,24% (194) às vezes compram sem o selo e 26,93% (185) não sabem se compram, pois não costumam observar.
Indagados sobre eventuais danos causados por algum brinquedo, 6,99% responderam que positivamente, ou seja, 48 crianças sofreram danos como: cortes (16), teve roupa ou parte do corpo preso (7), intoxicação (6), criança aspirou ou engoliu parte do brinquedo (5), criança foi atingida por algo arremessado do brinquedo (5), queimadura (1), outros (8). Nota-se que 5,68% dos entrevistados informaram que o brinquedo não causou dano, uma vez que o problema foi constatado antes de dar o brinquedo à criança.
De acordo com Inmetro – Relatório de acidentes de consumo com produtos infantis entre 2017 a 2019 – em 2017, 2018 e 2019 (até junho), os acidentes de consumo com brinquedos foram respectivamente, 54%, 58% e 70% dos acidentes com produtos infantis. Nestes últimos três anos, das lesões causadas por acidentes com produtos infantis, ficou em primeiro lugar as contusões, seguidas de corte, sufocamento e intoxicação, em alguns casos foram registrados até amputação e morte.
Questionados sobre qual das três alternativas costuma ser a mais relevante no momento da compra, 39,59% (272) responderam que priorizam a origem e segurança que o brinquedo oferece; 32,31% (222) privilegiam atender ao desejo da criança e 28,09% (193) considera o preço o fator mais importante. É motivo de preocupação a constatação de que mais de 60% dos consumidores não citem a origem e segurança como os fatores mais importantes na aquisição de um brinquedo.
Quanto à exigência da nota fiscal, a maioria, 67,54% (464), afirmou que sempre exige, 26,35% (181) às vezes e 6,11% (42) nunca exigem. O Procon-SP ressalta que a nota ou cupom fiscal, é fundamental para identificar corretamente o produto e seus fornecedores e garantir os direitos dos consumidores.
Sobre a indicação da idade adequada, informação obrigatória que deve estar impressa na embalagem, 67,98% (467), afirmaram que sempre verifica, 27,51% (189) às vezes e 4,51% (31) nunca observam. Observar e considerar a indicação de faixa etária ajuda a evitar a aquisição de um brinquedo inadequado. É essa indicação que permite conciliar os desejos das crianças com o quesito segurança.
O questionário ficou disponibilizado no site e redes sociais do Procon-SP, de 22 de agosto a 17 de setembro, com objetivo de verificar onde e como os consumidores usualmente compram brinquedos; quais cuidados tomam em relação à segurança ao escolher os brinquedos; se já tiveram problemas com danos e quais medidas tomaram. Um total de 991 consumidores responderam à pesquisa e, destes, 687 declararam que costumam comprar brinquedos. Veja a pesquisa completa no site do Procon-SP