Pesquisa de brinquedos: Procon-SP encontra diferença de preço de até 190%

Pesquisa de preços de brinquedos realizada pela Fundação Procon-SP, por meio do Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, encontrou diferenças de até 189,81% para o mesmo produto. O jogo Monopoly Grab & Go da Hasbro apresentou o valor de R$ R$ 20,70 em um estabelecimento e, em outro R$ R$ 59,99 diferença de R$ R$ 39,29 em valor absoluto.

O levantamento foi realizado nos dias 15 e 16 de setembro em sete sites: Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Ri Happy, Toy Mania e PB Kids. Foram comparados os preços de 90 itens de diferentes tipos e modelos de bonecas/bonecos, jogos e massas de modelar.

“É fundamental, em primeiro lugar, o consumidor definir qual o produto deseja comprar para, em seguida, pesquisar o preço do item em vários sites para encontrar a melhor oferta. Antes de comprar, é importante verificar a credibilidade da loja virtual, observar qual o endereço físico, o CNPJ e se a empresa está na lista dos sites a serem evitados disponibilizada pelo Procon-SP”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “A pesquisa, além de evitar prejuízos, garante que a data não se transforme em dor de cabeça para o consumidor”, conclui Capez.

Dicas para escolher um brinquedo na compra virtual:

• Defina o produto que pretende comprar, observando suas características e, sempre que possível, o código de referência do fabricante para ter certeza de que o produto da oferta é exatamente o que você busca;

• Pesquise os preços, levando em consideração a forma de pagamento pretendida, pois para pagamentos via boleto, cartão de crédito, cartão da loja e Pix, o valor pode variar, de acordo com os descontos ou juros no parcelamento. Considere também o valor que será cobrado de frete;

• Verifique se o site apresenta informações adequadas, claras, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, origem, composição, preço e garantia;

• Observe especialmente se o produto é adequado para a criança e busque a indicação sobre a faixa etária do brinquedo;

• Procure saber se o produto é certificado pelo Inmetro, o selo indica que foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas que garantem a segurança do produto;

• Antes de finalizar a compra e fornecer qualquer dado pessoal, tenha certeza que o site é seguro, observando se na barra de endereço há um símbolo no formato de “cadeado”, dentre outras indicações. É importante também que o site informe o CNPJ, endereço físico e telefone para contato;

• Verifique a política de troca. Nas compras via internet o consumidor tem o direito de se arrepender e cancelar a compra em até sete dias após a compra ou recebimento do produto;

• Certifique-se de que o endereço de entrega está correto, se o preço e condições de pagamento foram os mesmos anunciados, qual é o prazo de entrega e demais informações sobre a compra;

Veja aqui a pesquisa completa Pesq-Brinquedos-2021.pdf (procon.sp.gov.br)

Consulte aqui lista dos sites a serem evitados https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

Dia das Crianças: veja cuidados na hora de comprar brinquedos

Ao presentear as crianças com brinquedos, tenha um cuidado especial. Esses produtos são de certificação compulsória, ou seja, para serem comercializados necessitam do símbolo de identificação da certificação, o selo do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; que garante ao cidadão a certeza de que esses produtos passaram por uma série de testes em laboratórios para assegurar a conformidade e qualidade do material utilizado na fabricação das peças.

Além do selo, os consumidores devem ficar atentos a outros detalhes na hora da compra:

- faça uma pesquisa de preço, pois o valor de um mesmo produto pode variar bastante, conforme a região ou ainda na internet;

- observe a faixa etária para a qual o brinquedo é destinado. A idade recomendável deve estar descrita na caixa do produto;

- leia atentamente as instruções de uso e recomendações existentes nas embalagens. E muito importante: essas informações devem estar em língua portuguesa;

- sempre retire o brinquedo da embalagem antes de entregá-lo para a criança. E tenha muito cuidado com os sacos plásticos, pois podem, por descuido, provocar asfixia;

- lembre-se: montar e desmontar brinquedos é tarefa para adultos, pelo menos até você ter a devida certeza de que as crianças vão saber brincar corretamente com eles;

- dê preferência a livros e brinquedos educativos.

Procon-SP lança Podcast: "É Direito Do Consumidor" traz semanalmente dicas e informações de especialistas de forma descomplicada

O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, lança hoje (09/10) o Podcast semanal É Direito Do Consumidor. Apresentado pela jornalista Giovana Cunha, o primeiro bate papo é com Renata Reis, coordenadora de atendimento e orientação do Procon-SP. 

Com informações sobre consumo de brinquedos, a especialista destaca que o foco na compra deste tipo de produto deve ser a segurança e saúde da criança, que é considerada hipervulnerável pela legislação. Toda semana, no site e nas redes sociais do Procon-SP e nas plataformas de áudio Spotify e SoundCloud do governo do Estado, um novo Podcast. 

A divulgação dos direitos do consumidor nesse formato foi pensada para garantir que a informação de qualidade chegue às pessoas, que podem ouvir os conteúdos quando e onde quiserem. Para participar, o consumidor pode enviar áudios, mensagens e sugerir temas pelas redes sociais do Procon-SP. “Entre nas nossas redes sociais e mande suas dúvidas, toda semana teremos um assunto novo. O É Direito Do Consumidor vai ser feito em conjunto com você”, convida Giovana. 

Brinquedo é coisa séria 

Nessa estreia, a entrevistada Renata Reis sugere priorizar brinquedos que estimulem a afetividade, socialização e criatividade da criança. E ressalta a importância de buscar os fabricantes em situações de acidentes de consumo, não só para a garantia de seus direitos individuais, mas também para que possa haver uma correção do projeto do produto. 

Durante a conversa, Giovana destaca o levantamento feito pelo Procon-SP sobre a percepção do consumidor em relação à segurança dos brinquedos, que revela dados como observação da presença do selo do Inmetro, acidentes de consumo ao usar brinquedos, exigência da nota fiscal, entre outros.

O Podcast traz também o relato do diretor da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC), Marcus Vincius Pujol; e das consumidoras Janaína Falcão, de Valinhos e Ligia Rita que registraram suas experiências no Instagram do Procon-SP.

Ouça o Podcast aqui.

Pesquisa do Procon-SP constata que 74,82% dos entrevistados não considera prioridade observar se o brinquedo foi certificado pelo Inmetro

Levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Paulista de Defesa do Consumidor do Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, revela que entre os consumidores que costumam comprar brinquedos (687 pessoas) apenas 25,18% (173 pessoas) afirmaram que nunca compram brinquedos sem o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela certificação dos brinquedos no Brasil. 

Produzido para crianças – consumidor considerado hipervulnerável – o brinquedo deve garantir segurança, tendo os seus fabricantes e comerciantes que seguir normas e exigências específicas. É o Inmetro que estabelece os requisitos obrigatórios para brinquedos, referentes especialmente à segurança; para certificar um produto, o Inmetro o submete a diversos testes e verificações que incluem a adequação das embalagens.

O restante dos entrevistados (74,82%) não considera prioridade observar se o brinquedo foi certificado pelo Inmetro– 19,65% (135) afirmaram que sempre compram brinquedos sem o selo, 28,24% (194) às vezes compram sem o selo e 26,93% (185) não sabem se compram, pois não costumam observar.

Indagados sobre eventuais danos causados por algum brinquedo, 6,99% responderam que positivamente, ou seja, 48 crianças sofreram danos como: cortes (16), teve roupa ou parte do corpo preso (7), intoxicação (6), criança aspirou ou engoliu parte do brinquedo (5), criança foi atingida por algo arremessado do brinquedo (5), queimadura (1), outros (8). Nota-se que 5,68% dos entrevistados informaram que o brinquedo não causou dano, uma vez que o problema foi constatado antes de dar o brinquedo à criança.

De acordo com Inmetro – Relatório de acidentes de consumo com produtos infantis entre 2017 a 2019 – em 2017, 2018 e 2019 (até junho), os acidentes de consumo com brinquedos foram respectivamente, 54%, 58% e 70% dos acidentes com produtos infantis. Nestes últimos três anos, das lesões causadas por acidentes com produtos infantis, ficou em primeiro lugar as contusões, seguidas de corte, sufocamento e intoxicação, em alguns casos foram registrados até amputação e morte.

Questionados sobre qual das três alternativas costuma ser a mais relevante no momento da compra, 39,59% (272) responderam que priorizam a origem e segurança que o brinquedo oferece; 32,31% (222) privilegiam atender ao desejo da criança e 28,09% (193) considera o preço o fator mais importante. É motivo de preocupação a constatação de que mais de 60% dos consumidores não citem a origem e segurança como os fatores mais importantes na aquisição de um brinquedo.

Quanto à exigência da nota fiscal, a maioria, 67,54% (464), afirmou que sempre exige, 26,35% (181) às vezes e 6,11% (42) nunca exigem. O Procon-SP ressalta que a nota ou cupom fiscal, é fundamental para identificar corretamente o produto e seus fornecedores e garantir os direitos dos consumidores.

Sobre a indicação da idade adequada, informação obrigatória que deve estar impressa na embalagem, 67,98% (467), afirmaram que sempre verifica, 27,51% (189) às vezes e 4,51% (31) nunca observam. Observar e considerar a indicação de faixa etária ajuda a evitar a aquisição de um brinquedo inadequado. É essa indicação que permite conciliar os desejos das crianças com o quesito segurança.

O questionário ficou disponibilizado no site e redes sociais do Procon-SP, de 22 de agosto a 17 de setembro, com objetivo de verificar onde e como os consumidores usualmente compram brinquedos; quais cuidados tomam em relação à segurança ao escolher os brinquedos; se já tiveram problemas com danos e quais medidas tomaram. Um total de 991 consumidores responderam à pesquisa e, destes, 687 declararam que costumam comprar brinquedos. Veja a pesquisa completa no site do Procon-SP

Compra de alimentos para festas juninas requer certos cuidados

Chegamos ao mês das festas juninas e muita gente aproveita a época para comer bastante. Por isso vamos aproveitar para orientar sobre os cuidados na compra de alimentos:


- Os produtos devem conter em sua embalagem a identificação do fabricante ou importador, prazo de validade, ingredientes, peso e origem, tudo em língua portuguesa.

- Na compra de produtos “in natura” ou a granel, verifique o peso e a aparência do produto. Quando expostos, devem estar protegidos de poeira, insetos, etc.. Devem apresentar informações, por meio de cartazes ou placas, sobre o prazo de validade e procedência.

- No caso de irregularidades, o fornecedor imediato - feirante, supermercadista, lojista - é o responsável. A pesagem deve ser feita na frente do consumidor e a balança tem que estar nivelada e conter o selo de aprovação do Inmetro.

- Antes de consumir alimentos em quermesses, observe a higiene do local e do produto que está sendo vendido.  

Fogos de artifício

Além das comidas típicas, os fogos de artifício também são tradicionais nesta época. Ao comprá-los, fique atento às informações quanto a suas características: quantidade; manuseio e riscos que podem causar. Estas instruções devem estar impressas na mercadoria de forma clara, precisa e, por se tratar de um produto perigoso, ostensivamente.

Siga rigorosamente as orientações de armazenamento, transporte e uso indicadas na embalagem. Lembrando que os adultos devem impedir o manuseio de fogos de artifício por adolescentes e crianças. A venda desses produtos é proibida para menores de 18 anos.

Confira as dicas do Procon-SP para a compra de produtos tradicionais da Páscoa

A Páscoa está chegando e com ela ofertas de ovos de chocolate de diversas cores, recheios e tamanhos invadem o comércio e as publicidades. Esse produto geralmente custa mais caro quando comparado ao preço cobrado por barra de chocolate ou uma caixa de bombons por exemplo. Por isso, antes de comprar é importante pesquisar bem e pensar primeiro no seu bolso (confira levantamento de preços feito pelo Procon-SP).

Confira alguns cuidados

- Como ocorre com outros alimentos, a embalagem de ovos ou da barra de chocolate deve estar em boas condições de armazenamento, longe de produtos de limpeza, de odor forte e de qualquer fonte de calor. Verifique se há sinais de violação do conteúdo. Evite produtos amassados ou com furos na embalagem;

- Quando houver inclusão de brinquedos observe se na embalagem contém o selo com a idade recomendável para seu uso, além da seguinte frase: "Atenção! Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade";

- Os rótulos devem trazer, além da identificação do fabricante, a data de validade, peso e a composição, já que determinadas doenças impedem aos pacientes a ingestão de açúcar, glúten e substâncias alergênicas.

- Ovos com brinquedos e embalados com personagens infantis podem custar ainda mais, fique atento!

Peixes

Assim como os ovos de chocolate, muitos consumidores optam por comer peixe

próximo à Páscoa. Mas antes de comprar, o consumidor deve observar alguns itens:

- Peixes frescos devem estar conservados em gelo. A higiene e o armazenamento são itens importantes: no supermercado, devem estar em balcão frigorífico, e na feira, é necessário ter gelo picado por cima, estar exposto em balcão de aço inox inclinado e protegido do sol e de insetos, além de ser obrigatório que o feirante use luvas descartáveis.

- No caso do peixe congelado e aqueles que são vendidos em embalagens, o balcão onde estiver armazenado não pode estar superlotado. Isso impede a circulação do ar frio e compromete a qualidade. O produto congelado deve estar conservado sempre a temperaturas inferiores a -18 °C, e o resfriado abaixo de  0 °C.

- Na embalagem devem constar as seguintes informações: peso líquido, identificação do país de origem e do produtor, lote, registro no órgão de fiscalização competente, indicação de temperatura para conservação, data de acondicionamento e prazo de validade, além do carimbo do Serviço de Inspeção Federal. Em São Paulo, este carimbo pode ser substituído pelo do Serviço de Inspeção de São Paulo ou Serviço de Inspeção Municipal.

Nova regra para certificação de cadeirinha infantil entra em vigor

A partir de hoje, 17/10,  as cadeirinhas infantis que usem o Isofix, sistema de fixação alternativo adotado por parte da frota brasileira de automóveis, somente poderão ser comercializadas no país se possuírem o selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. A nova regra foi incorporada à regulamentação dos dispositivos de retenção infantil por meio das Portarias Inmetro n.º 18/2014 e n.º 466/2014 - até então, a certificação contemplava requisitos apenas para cadeirinhas fixadas ao veículo por meio do cinto de segurança.

Os modelos com registro, e, portanto, autorizados a serem vendidos em território nacional podem ser consultados na página http://registro.inmetro.gov.br/consulta. 

O Inmetro ressalta, que não está proibida a comercialização de cadeirinhas que disponham somente da fixação por cinto de segurança, que também é considerada confiável: com a nova regulamentação, o Isofix passa a ser mais uma opção certificada de sistema de fixação.

O que é o sistema de ancoragem Isofix?

A palavra Isofix pode ser traduzida como “Padronização Internacional de Organização de Fixação”. O sistema é um padrão de fixação que permite uma instalação mais segura dos dispositivos de retenção para crianças, sem a utilização dos cintos de segurança do automóvel. Seu objetivo é padronizar e simplificar o encaixe dos dispositivos de retenção no veículo, exigindo pontos de ancoragem específicos, tanto no automóvel quanto na cadeirinha.

Fonte: Inmetro

Inmetro proíbe fabricação e comercialização de modelo de lâmpadas que trazia risco aos consumidores

Imagem: Divulgação

Após receber denúncia, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) proibiu a fabricação e comercialização do modelo "Superled Ouro 9W", fabricado pela Ourolux, que poderia causar até curtos circuitos na rede elétrica doméstica.

Segundo o Inmetro, em amostras do produto coletadas no mercado, o produto foi reprovado, pois foi constatada a possibilidade de interferências no funcionamento de aparelhos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Em situações extremas, podem ocorrer a queima desses aparelhos ou curtos circuitos na rede elétrica doméstica.

A empresa encontra-se proibida de fabricar e comercializar esse modelo de lâmpada LED até que realize as ações necessárias para corrigir o problema e minimizar o risco que acidentes de consumo ocorram. 

O Inmetro acionou a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro e orientou que sejam realizadas ações de fiscalização com o objetivo de determinar se a proibição de fabricação e comercialização está sendo cumprida. Além disso, comunicou o caso à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que adote as medidas cabíveis.

O Instituto orienta, ainda, os consumidores que possuem esses modelos de lâmpadas a deixarem de utilizá-los imediatamente e entrarem em contato com a empresa.

Denúncias de irregularidades relacionadas a produtos regulamentados pelo Inmetro devem ser apresentadas à Ouvidoria do Instituto pelo telefone 0800 285 1818 ou em seu site . Já acidentes de consumo podem ser relatados ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

Fonte: Inmetro

Dicas para compras em feiras livres

Hoje, 25 de agosto, é comemorado o "Dia do Feirante". Além de parabenizar os profissionais que trabalham nas feiras livres, o Procon-SP traz algumas dicas para você fazer boas compras. Confira:

- Nas compras de frutas, verduras e legumes dê preferência aos alimentos de época, pois em geral podem ser encontrados com melhor qualidade e preço. 

- Como não existe tabelamento de preços, antes de efetuar a compra, pesquise, pechinche e avalie a combinação entre preço, quantidade e qualidade.

- Esteja atento às balanças que devem estar niveladas e zeradas. Equipamentos digitais devem possuir o selo do Inmetro. Problemas poderão ser denunciados ao IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas).

- Fique especialmente alerta na compra de carnes e peixes. As barracas de venda de qualquer tipo de carne in natura devem ser protegidas do sol e as peças envoltas em gelo picado. O balcão deve ser de aço inoxidável e a manipulação tem que ser feita por vendedores usando luvas. Não permita que este alimento seja embrulhado diretamente em papel que contenha corante, tinta de impressão (como jornais, por exemplo). Esta prática é proibida.

- Importante ficar atendo à quantidade de produtos a ser adquirida, pois a maioria dos alimentos vendidos nas feiras livres são perecíveis. Evite o desperdício.

Por que dia 25 de agosto?

A data para celebrar o Dia do Feirante, no Brasil, está associada ao Ato 710, de 25 de agosto de 1914, do então prefeito de São Paulo, Washignton Luiz, que autorizou a criação dos “mercados francos”. A primeira feira oficial foi a do Largo General Osório, no centro de São Paulo.

Segundo o Inmetro, 'hand spinner' não é indicado para menores de 6 anos

Das mais diversas cores e tamanhos, os "hand spinners" são a nova sensação do público infantil — e não apenas dele. De crianças a idosos, o brinquedo que permite que o usuário faça diferentes movimentos é sucesso no mundo todo, e garante reduzir ansiedade, stress e até mesmo a melhorar a concentração. Apesar disso, um levantamento realizado pelo Inmetro identificou acidentes de consumo em outros países, envolvendo o produto. A recomendação do instituto é que o uso do brinquedo seja supervisionado por um adulto.

"Responsáveis devem ficar atentos à indicação da faixa etária e aos possíveis riscos que o brinquedo pode oferecer. Ele é contraindicado para crianças com idade inferior a 6 anos. Caso já tenham sido adquiridos, o Inmetro recomenda que sejam retirados imediatamente das mãos dessas crianças", disse em nota o Instituto.

O órgão também informa que o produto só pode ser vendido se ostentar o selo de identificação da conformidade. Leia mais no site O Globo - Defesa do Consumidor.

Cuidados com o Meio Ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente dedicamos um post sobre os cuidados que devemos ter em nosso dia a dia para preservá-lo. As dicas são do Portal do Consumidor:

Viver em um lugar seguro significa cuidar também de nossa casa maior, nosso próprio planeta. Afinal, nossos filhos e netos precisam de um lugar seguro e preservado para morar. Muito do que fazemos em casa coloca em risco o meio ambiente e isso se reflete na própria saúde da família e dos vizinhos.

Atitudes simples que podemos tomar dentro de casa ajudam a preservar o meio ambiente, além de impactarem positivamente na saúde de nossa família e da comunidade em que moramos. Somada a isso, há também a economia que estas atitudes geram: menor consumo de energia e água, além da diminuição da conta do supermercado e com medicamentos.

A segurança de sua casa começa por sua atitude como cidadão. Um simples papel jogado no chão de sua cidade ajuda a entupir bueiros e galerias. Assim, quando há uma chuva mais forte, as enchentes são inevitáveis e os estragos maiores para nós mesmos.

Em casa, mais da metade do lixo que produzimos é reciclável. Separar metais, plásticos e papéis é uma atitude consciente de quem se preocupa com o mundo em que vive. Informe-se sobre a coleta seletiva na sua região e, se ela não existe, entre em contato com a prefeitura de sua cidade para informá-los sobre essa necessidade. Contate cooperativas de catadores e combine um dia para que façam o recolhimento de seu lixo reciclável. Além de proteger o meio ambiente você estará ajudando diversas famílias a obter sua renda de forma sustentável e digna.

Escolha os eletrodomésticos mais eficientes. Compare usando as informações da etiqueta do Inmetro presentes nos eletrodomésticos. Troque as lâmpadas incandescentes por lâmpadas eletrônicas certificadas. Elas são mais eficientes e têm durabilidade muito maior.

Não lave calçadas ou o automóvel usando a mangueira. Encha um balde e realize a tarefa com a certeza de que está fazendo sua parte na economia de água do planeta. Economize água também na hora de lavar roupas, basta concentrar a roupa suja para usar a máquina de lavar menos vezes.

Não jogue lixo em terrenos baldios, lixões ou rios e valões. Só coloque o lixo fora de casa nos dias programados para a coleta. Não derrube árvores ou desmate sem consentimento das autoridades para plantar ou construir, especialmente em encostas e áreas que possam apresentar risco de deslizamento. Caso você more em uma dessas áreas de risco, obedeça aos alertas de chuvas fortes, buscando sempre um lugar seguro.

Fonte: Portal do Consumidor

Ipem comemora 50 anos na defesa do consumidor

Selo em comemoração aos 50 anos do IPEM-SP- SJDC

Garantir que o consumidor tenha o produto na quantidade e qualidade desejadas é o papel do Instituto de Pesos e Medidas dos Estado de São Paulo (IPEM SP), importante aliado do Procon-SP.

Na cerimônia comemorativa do cinquentenário da entidade, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, destacou a importância da metrologia para garantir o direito do cidadão.  A “justa medida” depende de norma e padronização internacionais. O controle de produtos e equipamentos é importante em todos os setores. Tem impactos até na saúde do indivíduo (casos da calibragem de equipamentos médicos e hospitalares, por exemplo).  Na área de consumo as fraudes, cada vez mais comuns, podem alcançar cifras jamais imaginadas, na casa de bilhões de reais, e seu combate depende de instrumentos cada vez mais sofisticados.

Secretário da Justiça, Fernando Rosa, e o diretor do Procon, Paulo Miguel

Para alinhar-se às necessidades do mercado, foi inaugurado o Laboratório de Análise de Dados (LABDATA) do IPEM que atuará na pesquisa de fraudes e no desenvolvimento de tecnologias para detectá-las. Além disso, a coleta das

placas do sistema digital das bombas de combustível permitirá reproduzir (na presença do representante legal da empresa) possíveis fraudes, fundamentando a denúncia e ação legal correspondente através de laudos periciais mais precisos. Nos postos de gasolina, os mecanismos responsáveis por fraudes podem ser desativados à distância por celular, no laboratório essa interferência não é possível. 

Laboratório de Análise de Dados do IPEM-SP

Para o Diretor Superintendente do IPEM, Guaracy Fontes Monteiro Filho, ao investir em novas tecnologia de informação e gestão cumpre seu papel na defesa do consumidor  que muitas vezes não tem como identificar fraudes ou outros problemas de que é alvo.  O Procon participou da comemoração do aniversário do IPEM representados pelo diretor executivo, Paulo Miguel e pelo diretor de Fiscalização, Osmário Clímaco de Vasconcelos. 

A Fundação Procon-sp festeja o lançamento de mais uma “arma” de defesa do consumidor que certamente fortalecerá as ações conjuntas ou não das duas instituições. 

Sobre o IPEM-SP 

O IPEM é vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, assim como o Procon-SP, e órgão delegado do Inmetro.

Possui uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos que realiza operações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, e botijões de gás, entre outros materiais.

É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.

Segundo o Inmetro, eletrodomésticos são os principais causadores de acidentes de consumo

Fonte: Inmetro

Imagem do Fecebook do Inmetro

Eletrodomésticos são os principais causadores de acidentes de consumo no Brasil, de acordo com o levantamento feito com base nos dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac, que identifica os produtos e serviços que mais oferecem risco à saúde e à segurança dos consumidores. Este grupo de produtos foi citado por 19% dos consumidores que apresentaram seu relato ao instituto durante 2016. Produtos infantis com 17% das citações, utensílios domésticos (12%), serviços (6,6%) e veículos (5,8%) foram os outros itens que mais apareceram no levantamento.

De acordo com o Inmetro, fogão foi o produto que mais causou acidentes de consumo (10%). Brinquedos (5,4%), produtos para transporte infantil (5%), eletrodoméstico portátil de cozinha (4,5%) apareceram na sequência. 

As lesões mais comuns relatadas pelo Sinmac são corte, queimadura, escoriação/arranhão e alergia. Já as partes do corpo mais afetadas foram dedo da mão (12% dos relatos), mão (7%) face (7%) e cabeça (6%). O Inmetro destaca que em 49% dos casos relatados não houve lesão. Neste caso, os relatos são classificados como incidente, ao invés de acidente de consumo, o que não tira sua importância. 

O levantamento mostra, ainda, que do total de acidentes informados, 21% deles levaram as vítimas a procurar atendimento médico e 61% dos casos não demandaram uma intervenção médica, e que 14% dos consumidores tiveram de se ausentar no trabalho. Confira o levantamento completo no site do Inmetro.

O  que é acidente de consumo?

Acidente de consumo acontece quando um produto utilizado ou serviço prestado causa algum dano à saúde ou segurança, mesmo tendo sido utilizado corretamente, ou seja, de acordo com as instruções do fornecedor.

O risco pode ser gerado por falhas na informação sobre o uso correto do produto ou serviço, no projeto ou fabricação do produto, pela prestação inadequada do serviço ou qualquer outra providência que o fornecedor (fabricantes, importador, vendedor) deveria ter tomado para evitar danos ao consumidor. Acidentes em parques de diversões e bufês infantis, peças pequenas de brinquedos que podem ser engolidas por crianças, corte ao abrir embalagens, intoxicação alimentar ou queda de cabelos após utilizar produtos químicos no salão de beleza, são alguns exemplos de acidentes de consumo.

Como relatar

O Inmetro monitora os acidentes de consumo em um banco de dados, por meio dos relatos de consumidores no site institucional. O Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) disponibiliza relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no país, com detalhes sobre os acidentes, como filtros por tipo e classe de produto e estado. Veja mais.

Procure os seus direitos

O consumidor deve procurar os canais de atendimento do Procon de sua cidade munido dos documentos necessários. É recomendável guardar todos os recibos de compra e do atendimento medico, caso ocorra.

Em casos que envolvam pedidos de indenização, o consumidor precisará ingressar com ação no Poder Judiciário.

Comprar produtos contrabandeados aumenta o risco de acidentes

Do O Globo - Defesa do Consumidor

Divulgação / DRCPIM

A segurança não está entre as prioridades do brasileiro na hora de ir às compras. Essa é a conclusão da pesquisadora do Inmetro Camila Barros Nogueira, diante do resultado da pesquisa feita pelo Datafolha, a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que aponta que, ao menos 26%, dos brasileiros têm o hábito de consumir produtos contrabandeados. Comprar produtos no mercado informal ou ilegal, além de infringir à lei e trazer prejuízos à sociedade, aumenta significativamente o risco de acidentes de consumo, diz a pesquisadora, chamando atenção para o caso dos brinquedos.

— Testes feitos pelo Inmetro, comparando bonecas piratas às originais, mostram que apesar de serem praticamente idênticas esteticamente, as piratas têm grande concentração de tinta com chumbo, que é altamente tóxica. O consumidor precisa lembrar que esses produtos vendidos fora do mercado legal, não passam por nenhuma análise, sendo assim, não se pode dizer o quanto são seguros ou não. E sem ter como comprovar a compra, o cidadão também acaba ficando à margem da proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) — ressalta Camila.

Ela destaca ainda que a segurança elétrica de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos comprados nesse mercado é precária:

— Os produtos legais desse setor passam por certificação, mas os que entram de forma ilegal no país não são submetidos a nenhum teste. As bitolas dos fios, por exemplo, costumam ser mais finas, os plugues nem sempre são adequados, o que amplifica o risco de choque, superaquecimento e até de incêndio — explica a pesquisadora, dizendo ser muito comum a pirataria de isqueiros e fósforos, para os quais o Inmetro também já estabeleceu parâmetros de seguranças mínimos.

Na avaliação de Camila, aliás, o número de pessoas que consumem produtos contrabandeados, pode ser ainda maior do que a apontado na pesquisa, pois muitos preferem omitir esse hábito, por ter consciência que está burlando a lei:

— Saúde, segurança e risco de acidentes estão muito distantes dos critérios dos brasileiros para uma decisão de compra. É essa falta de informação, que faz também que muitos deixem de relatar acidentes de consumo, por não ter a consciência do que o produto deve fornecer em relação a segurança, durabilidade. Precisamos avançar nesta cultura de segurança.

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Panela de Pressão: Fique atento ao uso correto!

Atualizado em 6/7/2016

Do Portal do Consumidor

Desde 2009 todas as panelas de pressão comercializadas devem ter o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro. Visando aumentar a segurança do produto, em razão do alto número de relatos de acidentes, foram criados requisitos com o objetivo de reduzir os riscos oferecidos por esse tipo de panela. O selo, que é obrigatório em qualquer panela de pressão, indica que ela passou por testes e está adequada às normas técnicas brasileiras.

Entretanto, é importante o consumidor ficar alerta, pois para evitar qualquer tipo de acidente o uso de forma adequada também é de extrema relevância. Há cuidados indispensáveis que precisam ser tomados para evitar acidentes como a explosão da panela pressão que pode gerar prejuízos materiais e físicos às pessoas que estejam próximas.

Na hora da compra,  verifique se o utensílio tem o selo do Inmetro e só compre em lojas e depósitos reconhecidos. Evite comprar esse o produto em ambulantes, pois não há garantia de procedência.

No uso diário, o ideal é colocar os condimentos, temperos e verduras na panela após a utilização da pressão, diminuindo assim o risco de obstrução da válvula e, consequentemente, de acidentes.

Use sempre a proporção de água e o tempo de permanência no fogo indicados pelo fabricante no manual de instrução.

É recomendável  usar 65% da capacidade do utensílio, ou seja, se é um recipiente com capacidade de cinco litros, deve-se colocar um volume de apenas três litros.

Enquanto a panela estiver no fogo, é preciso observar se a válvula – aquela que chia – está funcionando normalmente, se está aliviando ou não a pressão. Se não estiver liberando pressão, provavelmente está obstruída e o alívio deverá ser feito mecanicamente.

Nunca abra a panela antes de verificar se está totalmente sem pressão. A válvula deve ser trocada a cada cinco anos e somente em representantes autorizados.

O posicionamento do cabo da panela também é um item de segurança. Ele deve estar sempre voltado para o interior do fogão e nunca para fora, evitando que, acidentalmente, a panela seja derrubada.

Após o uso da panela, os resíduos de gordura têm que ser removidos cuidadosamente da válvula de pressão para não ocorrer obstrução, no uso posterior. A borracha e a tampa devem ser lavadas separadamente. Com a borracha limpa, é recomendável observar se apresenta algum tipo de falha. A vida útil da borracha gira em torno de três meses no máximo, mas o ideal é inspecionar sempre esse item e caso apresente sinais de envelhecimento, mesmo antes desse tempo, providencie a troca.

Fonte: Diário do Nordeste; Cartilha Casa Segura do Inmetro

Inmetro avalia chumbo em tintas de uso infantil

Utilizadas por crianças nas atividades pedagógicas diárias, como parte dos kits do pré-escolar, as tintas de uso infantil como têmperas guaches, aquarelas e pinturas a dedo são produtos hipoalergênicos e atóxicos. Visando avaliar se os produtos do mercado oferecem algum risco à saúde das crianças, o Programa de Análise de Produtos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) analisou em laboratório a concentração de chumbo presente em sete marcas — Acrilex, Faber-Castell, Tintex, Tris, Maripel, Mapped e Giotto —, sendo quatro de têmpera guache e três de pintura a dedo, em diferentes cores. Todas estavam conformes, dentro do limite máximo de 0,06% (seis centésimos por cento), de chumbo, em peso. (confira aqui o relatório).

O estudo é fruto de um acordo estabelecido com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). As análises realizadas estão em harmonia com a Aliança Global para a Eliminação da Tinta com Chumbo (GAELP), uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cujo objetivo é evitar a exposição de crianças a tintas contendo chumbo e minimizar a exposição de pintores e outros usuários a este produto. O propósito é reduzir progressivamente a produção e venda de tintas que contêm chumbo e, finalmente, eliminar os riscos de contaminação por esse tipo de metal pesado.

Fonte: O Globo - Defesa do Consumidor

Dica de leitura: Cartilha do Inmetro sobre uso de lâmpadas LED

A cartilha do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sobre o uso de lâmpadas LED ensina como tirar todo proveito da tecnologia, que possui maior durabilidade, qualidade de iluminação e consumo de energia menor do que as já existentes no mercado. 

Apesar das vantagens, o Inmetro ressalta que saber comprar o produto adequado para cada cômodo faz toda a diferença, já que há uma grande variedade de modelos no comércio. De forma didática, o guia lista as principais dicas e informações para o consumidor. Para acessar o material clique aqui.