Black Friday – edição 2021

 O Procon-SP realizou várias reuniões com as principais empresas que participam da Black Friday, evento de descontos e promoções que acontece dia 26 de novembro (sexta-feira), enfatizando quais os seus deveres para que a data não traga problemas para o consumidor paulista.

“As ofertas e promessas feitas aos consumidores deverão ser cumpridas integralmente e os preços, informados de forma correta e não deixando espaço para dúvidas. Casos de descumprimento da legislação ficarão sujeitos à multa prevista no Código de Defesa do Consumidor”, alerta Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

O Procon-SP reforça que o consumidor deve valorizar o seu dinheiro, refletir antes das suas compras e ficar atento aos cuidados necessários para evitar dor de cabeça.

Cuidado com os golpes

No caso de compras online, o consumidor deve ter cuidado para não cair em golpes e estar atento para alguns pontos:

Verificar no site se são informados os dados da empresa – como endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome. Também é recomendável consultar o CNPJ da empresa no site da Receita Federal  para verificar a data da criação e a situação da empresa, além de outros dados.

O site do Procon-SP disponibiliza uma lista de sites de empresas que são más fornecedoras; veja aqui.

“Empresas criadas há poucos dias antes da data promocional ou que tenham como endereço físico um local em que não há nenhuma atividade podem ser indícios de problemas”, alerta Capez.

Reclamações

Na edição do ano passado, foram registrados no Procon-SP mais de dois mil atendimentos relacionados à Black Friday – 1.912 reclamações de consumidores que enfrentaram problemas com as compras e 542 consultas e orientações sobre o assunto.

As principais queixas relatadas foram: atraso ou não entrega; pedido cancelado após a finalização da compra; maquiagem de desconto (situação em que o desconto oferecido sobre o preço do produto/serviço não é real); produto/serviço indisponível; mudança de preço ao finalizar a compra; produto/serviço entregue diferente do pedido, incompleto ou danificado

“O Procon-SP deseja que a data seja um sucesso para todos. Aos consumidores, compras feitas de modo consciente e aos fornecedores, boas vendas. As empresas já sabem o que devem fazer e quais são suas obrigações, esperamos que tudo corra bem, mas estaremos atentos aos casos de desrespeito ao consumidor”, afirma o diretor executivo do órgão de defesa.

Pesquisa de brinquedos: Procon-SP encontra diferença de preço de até 190%

Pesquisa de preços de brinquedos realizada pela Fundação Procon-SP, por meio do Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, encontrou diferenças de até 189,81% para o mesmo produto. O jogo Monopoly Grab & Go da Hasbro apresentou o valor de R$ R$ 20,70 em um estabelecimento e, em outro R$ R$ 59,99 diferença de R$ R$ 39,29 em valor absoluto.

O levantamento foi realizado nos dias 15 e 16 de setembro em sete sites: Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Ri Happy, Toy Mania e PB Kids. Foram comparados os preços de 90 itens de diferentes tipos e modelos de bonecas/bonecos, jogos e massas de modelar.

“É fundamental, em primeiro lugar, o consumidor definir qual o produto deseja comprar para, em seguida, pesquisar o preço do item em vários sites para encontrar a melhor oferta. Antes de comprar, é importante verificar a credibilidade da loja virtual, observar qual o endereço físico, o CNPJ e se a empresa está na lista dos sites a serem evitados disponibilizada pelo Procon-SP”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “A pesquisa, além de evitar prejuízos, garante que a data não se transforme em dor de cabeça para o consumidor”, conclui Capez.

Dicas para escolher um brinquedo na compra virtual:

• Defina o produto que pretende comprar, observando suas características e, sempre que possível, o código de referência do fabricante para ter certeza de que o produto da oferta é exatamente o que você busca;

• Pesquise os preços, levando em consideração a forma de pagamento pretendida, pois para pagamentos via boleto, cartão de crédito, cartão da loja e Pix, o valor pode variar, de acordo com os descontos ou juros no parcelamento. Considere também o valor que será cobrado de frete;

• Verifique se o site apresenta informações adequadas, claras, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, origem, composição, preço e garantia;

• Observe especialmente se o produto é adequado para a criança e busque a indicação sobre a faixa etária do brinquedo;

• Procure saber se o produto é certificado pelo Inmetro, o selo indica que foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas que garantem a segurança do produto;

• Antes de finalizar a compra e fornecer qualquer dado pessoal, tenha certeza que o site é seguro, observando se na barra de endereço há um símbolo no formato de “cadeado”, dentre outras indicações. É importante também que o site informe o CNPJ, endereço físico e telefone para contato;

• Verifique a política de troca. Nas compras via internet o consumidor tem o direito de se arrepender e cancelar a compra em até sete dias após a compra ou recebimento do produto;

• Certifique-se de que o endereço de entrega está correto, se o preço e condições de pagamento foram os mesmos anunciados, qual é o prazo de entrega e demais informações sobre a compra;

Veja aqui a pesquisa completa Pesq-Brinquedos-2021.pdf (procon.sp.gov.br)

Consulte aqui lista dos sites a serem evitados https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

Pesquisa de Páscoa: Procon-SP encontra diferença de 94,19% entre os tabletes de chocolate

O Procon-SP, comparou preços de produtos para Páscoa como caixa de bombons, ovos de Páscoa e tabletes de chocolates de diversas marcas, tipos e modelos. A maior diferença encontrada foi de 94,19% no tablete de chocolate Alpino de 90 g da Nestlé, que em um estabelecimento custava R$ 9,69 e, em outro, R$ 4,99. Diferença de R$ 4,70 em valor absoluto.

Entre os ovos de Páscoa, a maior diferença encontrada foi de 50,48% no Ferrero Rocher de 225 g, seu preço em um estabelecimento foi de R$ 89,99 e, em outro, R$ 59,80. Em valor absoluto a diferença foi de R$ 30,19.

Nas caixas de bombons, a maior diferença foi de 81,51%: a caixa de Ferrero Rocher com 12 unidades custava R$ 47,50 em uma loja e, em outra, R$ 26,17, diferença de R$ 21,33 em valor absoluto.

Na comparação dos produtos comuns entre as pesquisas online de 2021 e 2020 constatou-se que houve, em média, acréscimo no preço médio nos bombons de 7,38% e nos tabletes de chocolate de 8,95%. Já o preço médio dos ovos de Páscoa apresentou decréscimo de 2,05%.

O levantamento foi realizado em nove sites, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro. Foram pesquisados 96 itens entre caixa de bombons, ovos de Páscoa e tabletes de chocolates. Só foram comparados os produtos encontrados em, no mínimo, três dos locais visitados.

Confira a pesquisa completa.

Orientações

A orientação do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, é para que o consumidor faça a comparação entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. “Como estamos no momento de pandemia, o levantamento deve ser feito em lojas virtuais, considerando a relação qualidade, peso e preço do item a ser adquirido. Nas lojas virtuais, é fundamental também levar em conta o preço do frete”, alerta Capez.

É importante verificar com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido do produto.

Produtos licenciados com personagens em geral têm um preço mais elevado, em face do repasse do custo deste licenciamento. Ovos de Páscoa que trazem brinquedos em seu interior devem apresentar em sua embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”. Também é obrigatória a indicação de faixa etária ou, se for o caso, frase que informe que não existe restrição de faixa etária. O brinquedo deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, identificação do fabricante ou importador (nome, CNPJ, endereço), instruções de uso e de montagem, quando for o caso, e eventuais riscos que possam apresentar à criança.

Pesquisa sobre o poder de compra do consumidor na pandemia

O Procon-SP disponibiliza uma pesquisa para entender como está o poder de compra do consumidor durante a pandemia da covid-19, qual a percepção sobre sua própria situação financeira e como avalia o futuro da economia.

Perguntas sobre mudança na renda individual, eventual aumento nos gastos, dívidas e expectativa sobre o futuro da economia são feitas por meio de um questionário disponibilizado no site.

Acesse e participe da pesquisa aqui.

Liquidações e seus direitos

Após o Natal, muitas lojas costumam prometer diversas ofertas de produtos que continuam em seus estoques. O Procon-SP orienta a quem quer aproveitar os chamados “Saldões” a evitar compras por impulso, principalmente se já está com o orçamento comprometido pelos gastos feitos em dezembro e com as tradicionais despesas de janeiro: IPVA, IPTU, material e uniforme escolar, etc.. Se mesmo com todas essas contas o consumidor decide ir às compras, é importante ficar atento e observar as dicas abaixo:

- Antes de comprar, verifique as ofertas antecipadamente em folhetos publicitários, encartes, entre outros. Assim, é possível definir previamente quais itens adquirir. O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor é obrigado a cumprir toda oferta que veicular;

- evite fazer compras apressadamente. Verifique o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados apontados na embalagem. 

- todo produto durável (móveis, roupas, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros) possui garantia legal de 90 dias. Se o fabricante conceder garantia contratual, o produto deve ter certificado de garantia;

- no caso de itens vendidos com pequenos defeitos (roupas com manchas ou descosturadas ou móveis/eletrodomésticos com partes amassadas, riscos ou, ainda, de mostruário), exija que a loja coloque detalhadamente na nota fiscal, recibo ou pedido os problemas apresentados. Para tais problemas, não há garantia;

- muitas lojas que promovem liquidações não entregam o produto, ou seja, ele tem que ser levado no ato da compra. Esta informação deve estar clara antes do fechamento do negócio;

- quanto ao pagamento, pergunte quais são as opções oferecidas e compare com seus recursos financeiros. A melhor opção é o pagamento à vista, pois existe a possibilidade de barganhar descontos e não compromete o orçamento dos próximos meses;

- se não for possível pagar à vista, leia o contrato de financiamento com atenção, riscando os espaços em branco. O estabelecimento é obrigado a informar os juros aplicado e o total da compra a prazo. Ao receber o carnê, o cliente deve verificar se está de acordo com o contrato e saber que o seu não recebimento não o isenta do pagamento;

Compras fora do estabelecimento comercial

Nas compras de produtos realizadas pela internet, por reembolso postal, telefone ou catálogo o consumidor pode desistir em até sete dias do recebimento da mercadoria ou, se for o caso de um serviço, a partir da data da contratação.  

Compras de Natal

Dezembro é sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente. Muitas vezes a pressa e a tentação de gastar o 13º neste período pode trazer prejuízos ao consumidor. Para evitá-los, o Procon-SP dá alguma dicas sobre os seus direitos:

- Fuja das compras de última hora, compre com antecedência;

- não se esqueça de pesquisar preços. E evite compras por impulso;

- a aceitação de cheques e cartões é uma liberalidade dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento que ambos são aceitos o lojista não pode fazer restrições quanto aceitar cheques de contas recentes. Também não pode impor limite mínimo para pagamento com cartão. No entanto, as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras praças ou cheques administrativos, porém deve informar esta condição previamente;

- nas compras a prazo, como os juros não são tabelados, deve-se pesquisar as taxas praticadas entre as financeiras. Você tem direito à informação prévia e adequada sobre: preço à vista em moeda corrente, montante de juros de mora da taxa efetiva anual de juros, acréscimos legalmente previstos, número e periodicidade das prestações e, valor total a pagar, com e sem financiamento;

- fique atento à política de troca dos estabelecimentos. Lojas físicas não são obrigadas a efetuar trocas por causa do tamanho do produto ou porque o presenteado não gostou;

- nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone, por exemplo), o consumidor pode exercer o direto de arrependimento, independente do motivo. O prazo para isso é de sete dias – contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto;

- se a opção for as compras pela internet, não deixe de conferir as dicas do Procon-SP em seu Guia de Comércio Eletrônico (clique aqui).

- o local da compra é um fator determinante. Lojas estabelecidas no comércio garantem mais segurança, e fornecem nota fiscal, uma forma que o cidadão tem para exercer seus direitos em caso de problemas com a mercadoria. Portanto, evite comprar produtos de procedência duvidosa;

- problemas com o produto: o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir da constatação do problema;

- produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais;

- no caso de mercadorias que necessitem ser entregues em domicilio, solicite que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo. No Estado de São Paulo, a Lei 13.747/2009, conhecida como “Lei da Entrega”, estabelece que as empresas  devem dar ao consumidor a opção do agendamento de data e turno para a entrega de produto ou a realização de serviço ao consumidor;

- seja qual for a escolha, a nota fiscal deve ser exigida. Ela é um documento importante no caso de eventual utilização da garantia.

Veja aqui mais orientações na compra de presentes.