A C0NSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
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| Fonte: Senado Federal |
O dia 05 de outubro é uma data importante no calendário nacional. Nesse dia, no ano de 1988, foi promulgada a atual Constituição Federal brasileira.
Conhecida
como Constituição
Cidadã
por ter sido elaborada com ampla participação da sociedade e por
seu compromisso com a inclusão social e com os valores fundamentais
de cidadania, a Constituição de 1988 é símbolo de um momento da
história do Brasil não só de transformação política,
pela qual
o país passava, mas também social e econômica.
Entre tantos avanços conquistados no texto constitucional, como acesso universal à saúde, melhorias na educação, garantias de proteção de segmentos mais vulneráveis (idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes etc.), promoção da igualdade com respeito à pluralidade da sociedade, o direito a um meio ambiente equilibrado, tema atualmente urgente no contexto mundial, o Procon SP não poderia deixar de destacar a defesa do consumidor.
