1.
Troca por gosto ou tamanho
A
loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da
venda ela tenha se comprometido com o cliente a fazê-la. Claro que a
maioria das lojas opta pelo serviço até para conquistar o
consumidor e realizar uma nova venda.
Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento.
2.
Troca por defeito
O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Por isso é essencial que o consumidor tenha um documento com o dia em que a reclamação foi feita.
Se o reparo não for realizado em até 30 dias, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
Em
caso de produto essencial, ou se em virtude da extensão do defeito a
substituição das partes danificadas comprometer as características
fundamentais do produto ou diminuir-lhe o valor, o prazo de 30 dias
não deve ser aplicado. Neste caso, cabe a devolução do valor pago
ou troca imediata do produto.
3.
Compra pela internet
Se a compra for por telefone, catálogo e internet, por exemplo, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias - da data da aquisição ou recebimento do produto. É importante formalizar a desistência por escrito.
Se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo
direito a receber de volta o valor pago, inclusive frete.
Caso queira apenas trocar o produto, verifique a política de troca do site.
4.
Como trocar
Guarde
a nota fiscal ou o recibo de compra e o apresente na hora de fazer a
troca. Em caso de peças de vestuário, mantenha a etiqueta do
produto.
5.
Valor da troca
Ao
efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo
quando houver liquidações ou aumento do preço.
Lembrando que, quando a troca é
pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a
cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o
consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o
que foi pago e o valor no dia da troca.