Procon-SP,
Idec, Departamento Jurídico XI de Agosto e Defensoria Pública de
São Paulo fazem nesta quinta-feira (17/8) um “tuitaço” para
chamar atenção da população para o problema das cobranças
indevidas em Serviços de Valor Adicionado (SVA) na telefonia móvel
e pressionar a Anatel para que altere a regulação sobre o tema.
Os
chamados Serviços de Valor Adicionado são aplicativos (apps),
jogos, vídeos, música, horóscopos, informações de futebol,
backup de arquivos, mensagens de texto e multimídia, navegação na
Internet etc, que são cobrados na conta, quando pós-pago, ou
descontado de créditos, quando pré-pago. A cobrança só pode
ocorrer se o consumidor contratar o serviço.
A
principal queixa dos consumidores são de cobranças em suas contas
ou desconto de seus créditos sem terem contratado nenhum serviço ou
mesmo contratado sem saber o custo desse serviço. Além disso,
quando tentam cancelar, encontram dificuldades.
Muitos
desses serviços ainda são vendidos por meio de mensagens no celular
(SMS). Sempre que o consumidor receber uma mensagem oferecendo algum
serviço, deve procurar saber as condições da oferta, como preço,
duração, formas de cancelamento etc. O Procon-SP orienta aos
consumidores para sempre acompanharem conta do seu celular, que é
obrigação das operadoras fornecerem de maneira facilitada e
detalhada, para todos os tipos de contrato.
A
campanha será feita através das redes sociais utilizando a hashtag
“#CadêMeuCrédito”