Procon-SP 40: Intercâmbio e convênios para fortalecer o consumidor

1º Encontro de Defesa do Consumidor - 1985

Como diz o ditado, "uma andorinha só são faz verão", isso também vale para a defesa do consumidor, ainda mais em uma época que não possuía uma lei específica sobre o tema como nos anos 80 (o Código de Defesa do Consumidor foi aprovado em 1990). Já entendendo a importância de unir forças em favor da parte mais fraca das relações de consumo, o Procon-SP estabeleceu o primeiro intercâmbio de informações com a International Organization of Consumer Union - atual Consumers International - entidade integrada por organizações não governamentais. O Procon-SP tornou-se o primeiro órgão governamental associado à entidade.

Em julho de 1984, o Procon firmou o primeiro convênio com um município do estado de São Paulo. A Comissão Municipal de Proteção ao Consumidor de Sorocaba – Comprocon, criada pela lei municipal 2.072/80 permitiu a criação de um órgão para atuar ao lado do Procon-SP em defesa dos direitos dos consumidores.

Seguindo nessa linha de trabalho, o Procon-SP promoveu o 1º Encontro Estadual do Defesa do Consumidor, em 1985, evento que já teve outras 29 edições, e conta com a participação de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil para debater diversos aspectos da proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Em 1988, o trabalho desenvolvido pelo Procon começou a ser expandido sob a forma de convênios com outros municípios. A municipalização começou a ganhar forma concreta com a sensibilização dos prefeitos e a pressão dos consumidores que, por vezes, deslocavam-se para a capital em busca de informações e encaminhamento de reclamações. Atualmente, a Fundação Procon-SP possui convênio com mais de 200 cidades do estado de São Paulo.

Dica de Leitura: Alimentos Regionais Brasileiros

Lançado pelo Ministério da Saúde, a nova edição do livro “Alimentos Regionais Brasileiros” traz as comidas típicas de cada região, receitas culinárias e dicas que estimulam hábitos alimentares saudáveis. Nele são apresentados frutas, hortaliças, leguminosas, tubérculos, raízes e cereais, farinhas e preparações, ervas, condimentos e temperos. 

A publicação também destaca a importância sociocultural do resgate do consumo destes alimentos, mostrando sua relação com nossos saberes e práticas tradicionais. Esta obra complementa o “Guia alimentação da população brasileira”, também editado pelo Ministério da Saúde.

    Ambos reforçam a importância da alimentação balanceada, com menos gordura, sal e açúcar, e que privilegiem a produção social e ambientalmente sustentável.

    Em 2015, a Consumers International escolheu a alimentação saudável como tema para o Dia Mundial do Consumidor. A campanha, que buscou apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), também propôs a redução do marketing de "junk food" para crianças, além do fornecimento da rotulagem nutricional clara para ajudar os consumidores a escolherem uma dieta saudável. Saiba mais aqui.

Alimentação saudável é tema de campanha para o Dia Mundial do Consumidor

Desenvolver um tratado global a respeito dos direitos dos consumidores a uma alimentação saudável é o principal objetivo da campanha “#foodtreatynow", organizada pela  Consumers International para celebrar o  Dia Mundial do Consumidor (15 de março). O acordo deverá ter como prioridades a redução de níveis muito altos de gordura, sal e açúcar em alimentos consumidos todos os dias.

     A campanha, que buscará apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), para a elaboração do tratado, também propõe a redução do marketing de "junk food" para crianças, além do fornecimento da rotulagem nutricional clara para ajudar os consumidores a escolherem uma dieta saudável.

       De acordo com o site da organização, dietas pouco saudáveis ​​contribuem para mais de 11 milhões de mortes por ano.

Sobre a Consumers International

      Criada em 1960, a International Organization of Consumers Union (IOCU) em 1996 passou a chamar-se Consumers International. Atualmente, conta com mais de 240 entidades de defesa do consumidor associadas, dentre elas a Fundação Procon-SP,  provenientes de 120 países. Por meio de assembleias que acontecem a cada quatro anos, a entidade estabelece políticas gerais e temas a serem tratados. 

Fonte: Consumers International