No
livro “Futebol & relação de consumo” (editora Manole,
2013), o autor Antônio Rodrigues do Nascimento esclarece a relação
entre o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor.
O
“Primeiro Tempo” da obra apresenta um panorama sobre a trajetória
histórica e social do futebol até se tornar um negócio. A ligação
entre o direito do consumidor e o futebol é tratada no “Segundo
Tempo”.
Neste
capítulo, são abordados temas como a vulnerabilidade do torcedor e
a responsabilidade das entidades desportivas como fornecedoras de
serviços. O autor define a chamada relação de consumo do futebol.
No
livro são identificados e analisados elementos e fatos nos quais há
incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor, combinadas
ou não com o Estatuto de Defesa do Torcedor ou Lei Pelé,
demonstrando os instrumentos legais disponíveis para a proteção e
defesa de direitos individuais, coletivos dos torcedores e de
pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pela relação de consumo
no futebol. O prefácio da obra é do jornalista Juca Kfouri.
Livro:
Futebol & relação de consumo
Autor:
Antônio
Rodrigues do Nascimento
Editora:
Manole
Páginas:
196
Preço
médio: R$ 28,00*
*
Pesquisa feita no dia 3 de fevereiro de 2015.