terça-feira, 1 de março de 2016

Procon-SP 40: O início

Março é o mês em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor (dia 15), por isso, a partir de hoje iniciaremos a série "Procon-SP 40", que trará momentos da história do primeiro Procon do Brasil, que completará 40 anos no dia 6 de maio. No post inicial vamos falar como iniciamos os nossos trabalhos para proteger os seus direitos.

Foi em 1974, dois anos antes da criação do Procon-SP, que a "semente" para uma política de estado voltada à defesa do consumidor começou a ser plantada em São Paulo,  quando Paulo Egydio Martins, que assumiria o cargo de governador do estado criou uma equipe de trabalho com a finalidade de levantar os principais problemas do estado  e propor uma estratégia de ação para seu governo.

Integrante desta equipe, Pérsio de Carvalho Junqueira apresentou, em 1975, para Roberto de Cerqueira César, secretário dos Negócios Metropolitanos, proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar questões relacionadas a consumo.

Obtido o apoio, foi viabilizada a criação de um grupo de trabalho conjunto entre a Secretaria de Economia e Planejamento, e  a Secretaria de Negócios Metropolitanos. O denominado "Grupo de Defesa" tinha por objetivo apresentar subsídios para a criação de um órgão de proteção ao consumidor.

No dia 6 de maio de 1976, o governador do estado de São Paulo, Paulo Egydio Martins, pelo Decreto N.º 7.890, criou o Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor, que previa em sua estrutura, como órgãos centrais, o Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor e o Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor, subordinado à Secretaria de Economia e Planejamento cujo secretário, Jorge Wilheim, além de prestar o apoio necessário, passou a denominar o órgão de Procon. Pérsio de Carvalho Junqueira foi nomeado o primeiro diretor do órgão.

A primeira sede do Procon-SP foi uma casa localizada na Rua Ceará, no bairro de Higienópolis. Com certeza ela não teria condições de nos abrigar 40 anos e mais de 10 milhões de atendimentos depois.

Por falar em números, nosso próximo "post" tratará da evolução das reclamações feitas no Procon-SP, até lá!

Fontes: Site do Procon-SP  e livro "Procon-SP 35 anos"

2 comentários:

  1. Sou leitor assíduo do site. Foi citado neste artigo como fonte o livro Procon-SP 35 anos. Vcs podem indicar livros didáticos sobre casos reais de CDC?
    Grande abraço,
    Edilson Zafira de Sousa

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    Respostas
    1. Boa tarde, Edilson.

      Agradecemos pela audiência. Infelizmente não conhecemos nenhuma publicação com essas características, apenas o CDC comentado, que pode ser encontrado em livrarias.

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