Não se cale: Uma cultura de respeito aos direitos das mulheres
Você já ouviu
falar do protocolo "Não se Cale"?
Apesar de
progressos significativos no reconhecimento de seu espaço na
sociedade, sobretudo com a conquista de mais independência
profissional e financeira, as mulheres continuam sendo alvo de
abusos.
O protocolo Não se
Cale é uma importante iniciativa do Governo de São Paulo, sob a
coordenação da Secretaria Estadual das Políticas para a Mulher,
criada para garantir que, em locais de diversão e entretenimento,
como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e eventos, as
mulheres possam se sentir seguras e protegidas contra situações de
assédio, violência ou abusos de qualquer natureza.
A legislação
estadual (Lei nº 17.621 e Lei nº 17.635, ambas de 2023), estabelece
medidas a serem seguidas pelo Poder Público e por funcionários de
estabelecimentos de entretenimento, para atendimento e assistência
às mulheres em circunstâncias de ameaça ou violência, ou seja,
obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar
medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Você sabe como
funciona?
Situação de
risco ou de violência -
o primeiro passo é reconhecer se uma mulher está sendo vítima de
violência (moral, física, patrimonial, psicológica, sexual).
Acolhimento e
medidas de proteção
- independentemente de o agressor ser cliente, acompanhante (parente,
namorado (a), marido, esposas, outras mulheres) ou até mesmo
funcionário, o estabelecimento deve acolher e prestar auxílio à
vítima.
Atendimento
seguro e medidas protetivas -
a mulher deve ser atendida em local reservado, afastada do agressor e
de terceiros. Entre as medidas destinadas a garantir a sua proteção,
o estabelecimento pode acompanhá-la até um transporte seguro para
deixar o local, acionar a polícia para providências cabíveis e
até, se necessário, solicitar o Serviço de Atendimento Médico de
Urgência (SAMU) e o serviço de Assistência Social.
Sempre que
possível, a ocorrência do abuso e a forma como a mulher foi
atendida devem ser registradas no próprio estabelecimento em livro
destinado a essa finalidade.
Não se Cale:
abusos não podem ser ignorados
Mesmo que você não
seja o alvo, denuncie a manifestação de abuso ou violência contra
as mulheres.
Se por medo,
constrangimento ou qualquer outro motivo ou ainda por não
identificar no local e no momento da ocorrência uma conduta alheia
como sendo abusiva, a mulher pode posteriormente tomar providências
para exercício de seus direitos como procurar uma delegacia de
polícia, presencial ou eletronicamente, os serviços de saúde ou
ligar para o Disque Denúncia (181) ou para a Central de Atendimento
à Mulher (180).
Sinal Universal
de pedido de socorro
Se a vítima não
conseguir pedir ajuda verbalmente, é possível sinalizar com gestual
de maneira que seu pedido seja reconhecido por um funcionário ou
outra pessoa em condição de ajudá-la. Ao levantar a palma da mão
e dobrar os dedos para cobrir o polegar, uma mulher está sinalizando
que precisa de ajuda.
Os responsáveis
pelos estabelecimentos de entretenimento devem garantir que seus
funcionários sejam treinados e capacitados a identificar e combater
o assédio, além de afixar cartazes informativos sobre o protocolo
“Não se Cale” em locais de fácil visualização, incluindo nos
banheiros.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NO QR CODE
OU ACESSE: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/
LIGUE 190 - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER
