segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Anvisa proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

Imagem: Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e venda do lote L. 1107:35 do extrato de tomate "Quero" produzindo pela Heinz Brasil S.A. por apresentar pelo de roedor e trazer resultados insatisfatórios nos testes. 

De acordo com o laudo de análise fiscal, foi encontrada "matéria estranha" macroscópica e microscópica no produto que pode provocar riscos à saúde.  

A Resolução 454 de 17/2/2017 determina que a empresa recolha o lote de todo o estoque existente no mercado. 

Produtos impróprios

De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios para o consumo:

- Os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

- Produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;

- Os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Caso tenha adquirido um produto que se encaixe em uma ou mais dessas condições, poderá exigir a troca do produto ou o seu dinheiro de volta monetariamente atualizado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

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